Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência

    A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência é um conjunto de ações integradas e intersetoriais do Município de Curitiba criada no ano de 2000 com o objetivo de prevenir a violência, principalmente a doméstica ou intrafamiliar e a sexual, e proteger a criança e o adolescente em situação de risco para a violência.

 Quem compõe a Rede de Proteção?

Profissionais que trabalham em diferentes setores da Prefeitura Municipal de Curitiba e profissionais de diversas instituições governamentais, organizações não-governamentais e sociedades científicas.

 Quais são os objetivos da Rede de Proteção?

Tornar visível a violência que se pratica contra crianças e adolescentes,
estimulando a notificação dos casos.

Capacitar os profissionais para a percepção da violência e para o desenvolvimento do trabalho integrado e intersetorial.

Oferecer às vítimas, aos autores da violência e às famílias o atendimento necessário para ajudar na superação das condições geradoras de violência, bem como das seqüelas dela resultantes.

Diminuir a reincidência da violência pelo acompanhamento e monitoramento dos casos.

Desenvolver ações voltadas para a prevenção da violência, com o envolvimento da comunidade.

Como pode ser definida a violência contra crianças e adolescentes?

A violência intrafamiliar é toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar,
a integridade física ou psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de outro membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa por algum membro da família, inclusive por pessoas que assumem função parental, ainda que sem laços de consanguinidade.

Quando a violência acontece fora do convívio familiar, sendo praticada por vizinhos, conhecidos, profissionais de instituições ou desconhecidos, é chamada de violência extrafamiliar.

 A violência pode manifestar-se de várias formas simultaneamente e a natureza dos atos violentos pode ser reconhecida em quatro modalidades de expressão:

Violência física: uso da força física, de forma intencional, deixando ou não marcas evidentes.

Violência psicológica: agressão verbal constante, humilhação, ameaça, rejeição, discriminação visando à dominação.

Violência sexual: abuso da criança ou do adolescente para gratificação de adultos ou de adolescentes.
 
Negligência: falta de cuidados quanto às necessidades próprias da idade e condições de desenvolvimento.  Pode ser de proteção, de saúde, de educação e estrutural.

Como você, seja como profissional ou membro da comunidade, pode participar da Rede de Proteção?

Refletindo sobre o seu jeito de lidar com os conflitos e repensando a forma com que está educando seus filhos e interagindo socialmente. A promoção da cultura de paz em sua casa, em seu trabalho e em seu ambiente de lazer ocorre por meio da sua atuação individual e do seu próprio exemplo.

Esclarecendo e informando sobre as possibilidades e formas de ajuda para aquela pessoa que você conhece e que esteja em situação de risco para a violência ou mesmo sofrendo maus tratos ou negligência.

Ligue para a Central 156 para denunciar as situações de emergência envolvendo violência contra crianças e adolescentes.

No seu local de trabalho, conheça os profissionais que integram a Rede de Proteção e sempre notifique a suspeita ou a confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Isto é obrigatório por lei, ou seja, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Penal Brasileiro. A notificação obrigatória desencadeará uma série de medidas de proteção, desde a orientação e o acompanhamento familiar até a intervenção judicial, com afastamento do autor de violência ou da família agredida quando necessário. Ela é o instrumento que dá início e possibilita a atuação integrada, de maneira a tornar possível a obtenção de resultados relevantes no enfrentamento da violência.
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Encaminhe os casos de violência sexual ocorridos dentro do prazo de até 72 horas para um dos hospitais de referência parceiros da Rede:

-Hospital Infantil Pequeno Príncipe: para vítimas menores de 12 anos de idade.
-Hospital de Clínicas e Hospital Evangélico: para vítimas maiores de 12 anos de idade.

 Você, profissional que atende crianças e adolescentes, nas escolas, nas unidades de saúde, nos hospitais, nas ações sociais e na comunidade, tem um papel fundamental na construção e no fortalecimento da Rede de Proteção.

A criança e o adolescente podem ser protagonistas de sua própria vida. Você poderá ajudá-los a “tomar a caneta em suas próprias mãos e começar a escrever a sua própria história”, com acertos e erros e a “dar a volta por cima”.

Você poderá contribuir para que a vida das crianças e dos adolescentes fique mais segura, resolvida e saudável. Desta forma, eles próprios poderão ajudar-se e a outros na mesma situação, redesenhando uma realidade mais favorável ao desenvolvimento e manifestação de escolhas que possibilitem uma vida digna, construindo assim uma sociedade mais justa e melhor para seus membros.

 
Alie-se à Rede de Proteção na busca deste objetivo!

 

logo rede de protecao Protocolo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco para a Violência em formato pdf

 

Normas para a sistematização dos procedimentos das Coordenações da Rede de Proteção