VISA Curitiba


Curitiba, capital do Estado do Paraná, a partir do século XX, no cenário da cidade planejada, vivenciou a incorporação da industrialização ao seu perfil econômico, anteriormente embasado nas atividades comerciais e do setor de serviços. A partir dos anos 1970 apresentou uma urbanização acelerada, em grande parte provocada pelas migrações do campo, oriundas da substituição da mão-de-obra agrícola pelas máquinas.
A cidade, apesar de carente de marcos de paisagem oferecidos pela natureza, acabou criando suas principais referências pela ciência e pela mão humana, destacando-se nos projetos de urbanização e de mobilidade urbana e enfrenta hoje o desafio de ser uma grande metrópole e implementar o planejamento na questão urbana com enfoque humanista, de que a cidade é primordialmente de quem nela vive.
A área do município de Curitiba é 434,967 km2 e abriga uma população de 1.751.907 habitantes segundo dados do IBGE/2010, distribuída em 75 bairros. Possui um dos melhores índices de área verde do País, sendo 52 m2 por habitante totalizando aproximadamente 82 milhões de m2.

Curitiba possui regiões com boa infra-estrutura instalada (regiões centrais) e outras como na região do sul, que tem sido local de assentamento de pessoas vindas do interior do estado ou de outros estados. E apesar de todo o investimento público no município, estas regiões ainda carecem de infra-estrutura, muitas vezes devido às áreas de invasão, ou com irregularidade documental.
O Plano Diretor e de Zoneamento não permite Zonas Agrícolas, mas alguns bairros ainda mantém características com áreas agrícolas com criação de animais (gado, ovelha, cavalo) e muitos continuam a tradição familiar (imigrantes italianos, poloneses, ucranianos, alemães) pequenos produtos de hortifrutigranjeiros.
O município é dividido em nove Regionais Administrativas, que no setor saúde são denominados Distritos Sanitários.

Os Distritos Sanitários são estruturas criadas em 1997, após a habilitação do município de Curitiba, ao Sistema de Gestão Semiplena dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes da NOB/SUS/96, com o objetivo de manter os mecanismos de organização e gestão melhor aplicados dentro de um território definido, além de aumentar a capacidade de resolver problemas, aproximando a tomada de decisões do lugar onde os problemas ocorrem; reverter à sociedade a capacidade de participar da tomada de decisões, passando de objetos a sujeitos do controle do processo saúde - doença; permitir a cobertura populacional com equidade e eficiência; melhorar a organização e desburocratizar as estruturas administrativas; buscando melhorar em todos os aspectos e perspectivas, a qualidade de vida onde a população desfruta sua existência.

Nos últimos anos Curitiba tem se consolidado como um pólo de turismo empresarial, atraindo eventos nacionais e internacionais como congressos e seminários. Conta com uma rede hoteleira na categoria turística de aproximadamente 70 hotéis e o setor gastronômico nos seus principais pólos: Santa Felicidade (culinária italiana), Avenida das Torres (churrascarias) e Rua Mateus Leme (frutos do mar).
Com o crescimento da cidade e o trânsito congestionado tornou-se cada vez mais comum os trabalhadores almoçarem próximos a seus locais de trabalho, e desta forma proliferam-se os restaurantes self-service, mais conhecido como “por quilo”, bem como restaurantes populares que servem “prato feito” a preços acessíveis.
Curitiba, não diferente de outras cidades que sofreram um acelerado crescimento convive com graves problemas sociais que provocam o aumento de doenças como a diarréia, tuberculose e leptospirose, ao mesmo tempo em que têm que enfrentar surtos de micobactérias, bactérias multirresistentes, infecções hospitalares e em 2009 enfrentou uma epidemia de gripe A – Influenza H1N1.

Diante deste cenário, destacam-se alguns serviços/estabelecimentos que envolvem um maior risco sanitário e são objetos de atuação da Vigilância Sanitária:   

  •  Procedimentos e processos de atenção à saúde de alta complexidade e alto custo para o Sistema Único de Saúde (Hemoterapia, Diálise e Quimioterapia)
  •  Infecção em serviços de atenção à saúde (médicos e odontológicos): hospitais, clínicas e consultórios
  • Serviços de apoio diagnóstico com uso de radiações (ionizantes e não ionizantes), médicas e odontológicas, em especial as que utilizam contrastes
  •  Serviços de alimentação: restaurantes, pizzarias, churrascarias, etc
  •  Indústrias de Alimentos
  •   Rotulagem de alimentos, em especial os destinados a populações vulneráveis como celíacos, diabéticos, crianças e idosos
  •  Exposição a produtos agrícolas (agrotóxicos)
  •  Produtos de origem animal artesanais - “coloniais”
  •  Surtos alimentares
  •  Falta de BPF de indústria de medicamentos
  •  Falta de BPF indústria de produtos de saúde
  •  Locais de concentração de população específica (ILPIs, creches, escolas, casas de apoio)
  • Hotéis, apart-hotéis, motéis
  • Estabelecimentos de ensino
  • Qualidade da água para consumo humano em soluções alternativas (poços)
  •  Produtos irregulares/clandestinos
  •  Serviços de interesse à saúde irregulares/clandestinos

  Vigilância Sanitária de Curitiba

Desde 1992 a SMS desenvolve todas as ações de Vigilância Sanitária com o objetivo de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Face ao amplo e diversificado universo de estabelecimentos que compõem a cadeia de produção, transporte, armazenamento e consumo de produtos e serviços de interesse à saúde, as ações de Vigilância Sanitária de Curitiba são organizadas de modo a manter um acompanhamento sistematizado, priorizado através de critérios técnicos e legais utilizados para a definição dos estabelecimentos e de serviços de maior risco para a ocorrência de agravos, objetivando, facilitar o processo de trabalho, a Vigilância Sanitária – VISA, organiza-se em quatro grupos básicos:
1.    Alimentos: indústrias, cozinhas industriais, restaurantes, lanchonetes, feiras.
2.    Produtos de Interesse à Saúde: medicamentos e insumos farmacêuticos, cosméticos, produtos de higiene e perfumes, saneantes domissanitários e produtos para a saúde (correlatos).
3.    Serviços de assistência à saúde e de apoio diagnóstico e terapêutico: hospitais, clínicas, laboratórios.
4.    Serviços de interesse à saúde: escolas, creches, ILPIS.
Nas inspeções sanitárias observam-se principalmente a estrutura e instalações físicas, recursos humanos, fluxos e rotinas técnico-operacionais que envolvam: pessoas, materiais, artigos, utensílios, máquinas, equipamentos, insumos e resíduos, bem como as condições de higiene e limpeza, que tragam segurança aos produtos e serviços prestados.
As ações de cunho educativo permeiam as atividades das equipes de VISA e a responsabilidade compartilhada com a sociedade, tem como principal formato de articulação as audiências públicas e reuniões setoriais, onde em conjunto, técnicos e diversos atores sociais, formulam sugestões para as regulações propostas e formas operacionais de controle e minimização de riscos sanitários.
As equipes lotadas no Centro de Saúde Ambiental são responsáveis pelo apoio e referência técnica e as equipes de VISA distritais realizam a operacionalização das ações, tais como, emissão de parecer técnico sanitário para liberação de alvará de localização e funcionamento de estabelecimentos de interesse à saúde, emissão de licença sanitária, atendimento a denúncias e a solicitações de órgãos oficiais como o Ministério Público, Delegacia do Consumidor, etc.
Algumas ações que demandam especificidade são realizadas pelos técnicos lotados no Centro de Saúde Ambiental/Coordenação de Vigilância Sanitária, como análise de projeto arquitetônico de estabelecimentos de interesse à saúde, registro de alimentos junto ao Ministério da Saúde, comunicação de início de fabricação de produtos alimentícios, cadastro de profissionais de saúde que prescrevem medicamentos controlados, fiscalização sanitária de serviços de alto risco, como serviços hemoterapia, de diálise, de quimioterapia e de radiodiagnóstico.