Resoluções CMS

Resoluções CMS 2020


Resoluções CMS 2019

  • Resolução 71.2019 - Indica representantes do seg. Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da SMS
  • Resolução 70.2019 - 
  • Resolução 69.2019 - Aprova o contrato n.º 614-FMS entre FMS/SMS e a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 68.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas da Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro,ref. Convênio Ministério da Saúde
  • Resolução 67.2019 - Aprova proposta de credenciamento de laboratório de prótese odontológica  através de chamamento público para prótese total
  • Resolução 66.2019 - Aprova o contrato n.º 336/04 do Fundo Municipal de Saúde – FMS com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde – FEAS
  • Resolução 65.2019 - Altera parc. a Res. n.º 18/2019 - CMS representantespara o Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
  • Resolução 64.2019 - Consubstancia Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde - Comissão da Pessoa com Deficiência
  • Resolução 63.2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 62.2019 - Aprova com recomendações o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 2ºQ 
  • Resolução 61.2019 - Aprova o desempenho das Clínicas de Fisioterapia
  • Resolução 60.2019 - Aprova a titularidade do Conselho Regional de Odontologia - CRO, segmento trabalhadores de saúde na composição do CMS
  • Resolução 59.2019 -  Aprova a titularidade da União Geral dos Trabalhadores - UGT, segmento usuário na composição do CMS
  • Resolução 58.2019 - Aprova o RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2019 da Fundação de Atenção Especializada em Saúde – FEAES
  • Resolução 57.2019 - Indica rep. do seg. Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde da UFPR
  • Resolução 56.2019 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentaria Anual (PLOA) – 2020 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
  • Resolução 55.2019 - Altera parc. Res. n.º 31/2019 ref. aprovação da Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 54.2019 - Homologa as Conferências Distritais de Saúde e os Conselhos Distritais de Saúde no Município de Curitiba
  • Resolução 53.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas  Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hosp. Erasto  Gaertner, objeto do Convênio MS/Propostas
  • Resolução 52.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela APC – Hospital Universitário Cajuru, referente ao objeto do Convênio MS/Propostas
  • Resolução 51.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, do Complexo Hospital de Clínicas
  • Resolução 50.2019 - Homologa a representatividade do Conselho Distrital do CIC no Conselho Municipal de Saúde
  • Resolução 49.2019 - Altera parcialmente a Res. n.º 31/2019 ref. aprovação da Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência 
  • Resolução 48.2019 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. análise do RDQA 1ºQ 2019
  • Resolução 47.2019 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 1ºQ 2019
  • Resolução 46.2019 - Aprova com recomendações o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 1ºQ 2019
  • Resolução 45.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Contrato dos serviços de atendimento ambulatorial na área de fisioterapia
  • Resolução 44.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná
  • Resolução 43.2019 - Aprova o credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipes ESF e ESB do Município de Curitiba
  • Resolução 42.2019 - Aprova a Res. SESA n.º 465/2018 ref. recurso para aquisição de equipamentos aos hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense
  • Resolução 41.2019 - Aprova a titularidade da ASSEMPA, segmento usuário, na composição do Conselho Municipal
  • Resolução 40.2019 - Aprova o adendo ao Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 39.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º 21 ref. homologação das subcomissões da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 38.2019 - Aprova a adesão do município de Curitiba ao Programa Saúde na Hora
  • Resolução 37.2019 - Aprova a ampliação do modelo das Organizações Sociais - OS
  • Resolução 36.2019 - Indica representantes do segmento Usuário para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
  • Resolução 35.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resulução 34.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas da Associação Paranaense de Cultura – Hospital Universitário Cajuru
  • Resolução 33.2019 - Homologa as Conferências Locais de Saúde e os Conselhos Locais de Saúde
  • Resolução 32.2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 31.2019 - Aprova a Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 30.2019 - Aprova o calendário do processo eleitoral das Conferências Distritais de Saúde de Curitiba
  • Resolução 29.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º26/2018, referente a data da 2ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 28.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º39/2018
  • Resolução 27.2019 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
  • Resolução 26.2019 - Aprova a proposta sobre a alteração de regras de concessão do Incentivo - Incentivo RUE/SUS/Curitiba
  • Resolução 25.2019 - Aprova contratação em caráter emergencial de médicos para Atenção Básica, pela FEAES
  • Resolução 24.2019 - Aprova a proposição de alteração da Lei n.º 13.663/2010 da FEAES
  • Resolução 23.2019 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Escola Especializada Primavera 
  • Resolução 22.2019 - Aprova a Política Municipal de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
  • Resolução 21.2019 - Homologa as Subcomissões da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 20.2019 - Homologa as Comissões Temáticas e retificar o calendário das reuniões
  • Resolução 19.2019 - Aprova o cronograma das Conferências Distritais de Saúde de Curitiba
  • Resolução 18.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º19/2018 - CMS ref. Composição do Conselho Curador da FEAES 
  • Resolução 17.2019 - Aprova a permanência da 1ª secretária Sra. Lisandra Karine Corrêa Falcão, segmento trabalhador, na mesa diretora 
  • Resolução 16.2019 - Aprova a Minuta do Regimento Interno e Regulamento das Conferências Distritais
  • Resolução 15.2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG com recomendações do exercício de 2018 - FMS/SMS
  • Resolução 14.2019 - Aprova as metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO 2019 - SMS
  • Resolução 13.2019 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO 2018 - SMS
  • Resolução 12.2019 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2019 - SMS
  • Resolução 11.2019 - Aprova o resultado com repac. das metas parc. realizadas e não realizadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2018 - SMS
  • Resolução 10.2019 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3ºQ - FEAES
  • Resolução 09.2019 - Aprova com recomendações o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3ºQ - FMS
  • Resolução 08.2019 - Aprova Resolução SESA n.º 1203/2017 sobre o incentivo financeiro à Organização da Assistência Farmacêutica
  • Resolução 07.2019 - Aprova proposta de utilização do saldo referente a Resolução SESA n.º 604/2015
  • Resolução 06.2019 - Altera a Resolução n.º 65.2018, que aprova o Regimento e Regulamento das Conferências Locais de Saúde de Curitiba
  • Resolução 05.2019 - Altera a Resolução n.º 59.2018, que aprova o adendo ao Regulamento da 1ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 04.2019 - Altera a Resolução n.º 44.2018, que aprova o Regulamento da 1ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 03.2019 - Aprova reabertura UPA CIC num novo modelo
  • Resolução 02.2019 - Aprova abertura da UPA Tatuquara
  • Resolução 01.2019 - Aprova ad referendum a contratualização do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Resoluções CMS dos anos anteriores