Resoluções CMS

Resoluções CMS 2018


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Resoluções CMS 2017

Resolução 83.2017 - Aprova e habilita o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná como CER III

Resolução 82.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica da Associação Paranaense de Cultura

Resolução 81.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica do Hospital Erasto Gaertner

Resolução 80.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica da Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Resolução 79.2017 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias e Comissões Temáticas

Anexo: Reuniões Ordinárias; Comissões Temáticas

Resolução 78.2017 - Aprova a Instrução Normativa nº 05/2017

Anexo: Instrução Normativa 05/2017

Resolução 77.2017 - Aprova incentivo do Ministério da Saúde

Resolução 76.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos do Hospital Cruz Vermelha

Resolução 75.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos Hospital Erasto Gaertner

Resolução 74.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos Hospitais São Vicente e São Vicente CIC

Resolução 73.2017 - Aprova Instrução Normativa nº 04 de 01 de novembro de 2017.

Anexo: Normativa nº 04/2017

Resolução 72.2017 - Aprova solicitação do rol de equipamentos para a Rede de Atenção à Urgência e Emergência de Curitiba.

Resolução 71.2017 - Aprova com ressalvas relatório do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde e FEAES.

Resolução 70.2017 - Aprova proposta de Redimensionamento dos Centros de Atenção Psicossocial de Curitiba.

Resolução 69.2017 - Aprova incentivo da Secretaria da Saúde do Estado – SESA/PR à Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde de Curitiba.

Resolução 68.2017 - Aprova representantes para a Comissão de Avaliação Intersetorial das Organizações Sociais.

Resolução 67.2017 - Aprova proposta de criação de portal e protocolos na Atenção à Saúde para prevenção e tratamento de doenças cardio e cerebrovasculares, Programa Escute Seu Coração.

Resolução 66.2017 - Aprova a representatividade do COREN – Conselho Regional de Enfermagem, no Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.

Resolução 65.2017 - Ratifica os valores dos equipamentos no Convênio n° 750604/2014 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.

Resolução 64.2017 - Aprova que a Secretaria Municipal da Saúde busque contrapartida financeira do Fundo Estadual ao Fundo Municipal da Saúde.

Resolução 63.2017 - Ratifica o saldo na apresentação do Plano de Aplicação do Recurso Financeiro do Projeto Mãe Paranaense.

Resolução 62.2017 - Aprova ad referendum convênio entre a Secretaria de Estado e Saúde – SESA e a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba para reforma de Unidades Municipais de Saúde.

Resolução 61.2017 - Aprova o processo de qualificação de entidade como Organização Social.

Resolução 60.2017 - Aprova a reposição dos profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem em saúde pública para recompor as equipes das Unidades Básicas de Saúde.

Resolução 59.2017 - Aprova a utilização do saldo de Recurso Estadual, Resolução SESA 604/2015 do Projeto Mãe Paranaense – Programa Saúde para todos Paraná-SESA com a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

Resolução 58.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (FUNEAS), através do Centro Hospital de Reabilitação do Paraná (CHR).

Resolução 57.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e o Hospital Instituto Madalena Sofia.

Resolução 56.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero.

Resolução 55.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Resolução 54.2017 - Indica conselheiros do Segmento de Usuários para compor a Comissão de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) e Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES) - Gestão 2016/2019.

Resolução 53.2017 - Indica representante do segmento Usuário para compor a comissão de acompanhamento de contrato entre SESA/PR e AFISSUR.

Resolução 52.2017 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba - PLOA 2018.

Resolução 51.2017 - Sem efeito

Resolução 50.2017 - Sem efeito

Resolução 49.2017 - Aprova o Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangências das Unidades Básicas de Saúde – IVAB.

Resolução 48.2017 - Transforma o Conselho Local de Saúde União das Vilas em Comissão Transitória União das Vilas, e da outras providências.

Resolução 47.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas da FEAES - 1º Quadrimestre 2017.

Resolução 46.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Curitiba - 1º Quadrimestre 2017.

Resolução 45.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.

Resolução 44.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.

Resolução 43.2017 - Altera o Vice-Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução 42.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e o Complexo Hospital de Clínicas.

Resolução 41.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.

Resolução 40.2017 - Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.

Resolução 39.2017 -  Indica representantes do segmento Usuário para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2017  - 2019.

Resolução 38.2017 - Aprova o Relatório de Prestação de Contas da FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – 2º Quadrimestre 2016.

Resolução 37.2017 - Aprova o Relatório de Prestação de Contas da FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – 3º Quadrimestre 2016.

Resolução 36.2017 - Aprova as metas do Plano Municipal de Saúde de Curitiba 2018 - 2021 da SMS

Resolução 35.2017 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Anchieta

Resolução 34.2017 - Aprova a Normativa 03/2017, que indica conselheiro municipal para conduzir plenária de eleição

Resolução 33.2017 - Altera o conselheiro titular (Usuário) para compor o HOSPSUS 2016/2019

Resolução 32.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de ética em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná

Resolução 31.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Positivo

Resolução 30.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde - terceiro quadrimestre 2016, com ressalvas

Resolução 29.2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Curitiba, relativas ao exercício de 2016

Resolução 28.2017 - Aprova a Normativa 02/2017 referente à padronização da participação de conselheiros municipais, distritais e locais do segmento Trabalhador nas reuniões das Comissões Temáticas e no Pleno do CMS

Resolução 27.2017 - Aprova a Normativa 01/2017 que define entidades que serão convocadas para participação do processo eleitoral, em substituição da vaga em vacância no CMS

Resolução 26.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para a Comissão de Acompanhamento de Contrato entre SESA/PR e AFISSUR

Resolução 25.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa do Insituto de Neurologia de Curitiba

Resolução 24.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Educação em Saúde da SMS

Resolução 23.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa UNICURITIBA

Resolução 22.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa UNIBRASIL

Resolução 21.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Pequeno Príncipe

Resolução 20.2017 - Aprova a contratualização do Hospital e Maternidade Mater Dei (em breve)

Resolução 19.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Universitário Evangélico

Resolução 18.2017 - Aprova a contratualização do Hospital São Vicente

Resolução 17.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Erasto Gaertner

Resolução 16.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Santa Casa de Curitiba

Resolução 15.2017 - Aprova a contratualização do Hospital do Trabalhador

Resolução 14.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Universitário Cajuru, Hospital Filantrópico, Beneficente e de Ensino, com o município de Curitiba

Resolução 13.2017 - Apresentação e aprovação dos indicadores pactuados no SISPACTO - 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Resolução 12.2017 - Apresentação e aprovação dos resultados dos indicadores do SISPACTO - 2016 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

Resolução 11.2017 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS)

Resolução 10.2017 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2016

Resolução 09.2017 - Aprova e ratifica a Declaração Técnica da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia referente ao convênio MS/propostas

Resolução 08.2016 - Representantes da Comissão Permanente de Acompanhamento da Maternidade Bairro Novo

Resolução 07.2017 - Institui a Comissão Provisória de Saúde do Distrito Sanitário Tatuquara

Resolução 06.2017 - Aprova o Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS

Resolução 05.2017 - Altera o vice-secretário da Mesa Diretora do CMS (Usuário)

Resolução 04.2017 - Altera o conselheiro titular e suplente Usuário para o Hospsus

Resolução 03.2017 - Altera o vice-presidente da Mesa Diretora do CMS

Resolução 02.2017 - Aprova o rol de equipamentos para as Unidades de Saúde da SMS

Resolução 01.2017 - Indica representante para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Hospitais Psiquiátricos

 

Resoluções CMS 2016

Resolução 01.2016 - Prestação de contas Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba (FEAES) - terceiro quadrimestre 2015

Resolução 02.2016 - Prestação de contas Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS) - terceiro quadrimestre 2015

Resolução 03.2016 - Relatório Monitoramento SMS - terceiro quadrimestre 2015

Resolução 04.2016 -  Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) - Faculdade Evangélica

Resolução 05.2016 -  CEP - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Resolução 06.2016 - CEP em pesquisa com seres humanos - Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Resolução 07.2016 - CEP SMS

Resolução 08.2016 - Representantes da Comissão Permanente de Acompanhamento da Maternidade Bairro Novo

Resolução 09.2016 - Representantes da Comissão de Contratualização da SMS

Resolução 10.2016 - Relatório Anual de Gestão 2015

Resolução 11.2016 - Programação Anual de Saúde 2016

Resolução 12.2016 - Sispacto metas 2016 

Resolução 13.2016 - Avaliação metas Programação Anual de Saúde 2015 - SMS

Resolução 14.2016 - Alteração Usuário Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS)

Resolução 15.2016 - Ratificação - Declaração Técnica Hospital Erasto Gaertner

Resolução 16.2016 - Ratificação - Declaração Técnica Hospital Pequeno Príncipe

Resolução 17.2016 - Representantes do Conselho Curador FEAES

Resolução 18.2016 - CEP Hospital Erasto Gaertner

Resolução 19.2016 - Comitê da Dengue SMS

Resolução 20.2016 - Representante para Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná

Resolução 21.2016 - Representantes de Usuários do SUS para HOSPSUS

Resolução 22.2016 - Incremento teto financeiro SESA-PR

Resolução 23.2016 - Prestação de contas SMS - primeiro quadrimestre 2016

Resolução 24.2016 - Prestação de contas FEAES - primeiro quadrimestre 2016

Resolução 25.2016 - CEP Faculdade Dom Bosco

Resolução 26.2016 - Representante Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional

Resolução 27.2016 - Representante Comitê Pró Vida

Resolução 28.2016 - Ratificação - Declaração Técnica Hospital Nossa Senhora das Graças

Resolução 29.2016 - Ratificação - Declaração Técnica Hospital Santa Casa de Misericórdia

Resolução 30.2016 - Representantes Conselho Curador FEAES - ALTERAÇÃO

Resolução 31.2016 - Ratificação - Declaração Técnica Associação Paranaense de Cultura

Resolução 32.2016 - CEP Uniandrade

Resolução 33.2016 - Comitê Vida no Trânsito

Resolução 34.2016 - Prestação de contas SMS - segundo quadrimestre 2016

Resolução 35.2016 - Incentivo materiais fisioterapia/reabilitação SESA-PR

Resolução 36.2016 - Instrução Normativa 01.2016