Resoluções CMS

Resoluções CMS 2018

  • Resolução 54.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UniDBOSCO
  • Resolução 53.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
  • Resolução 52.2018 - Indica representante para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Paraná
  • Resolução 51.2018 - Aprova instituição de recursos financeiros da Resolução SESA n.º 551/2018
  • Resolução 50.2018 - Aprova instituição de recursos financeiros da Resolução SESA n.º 1192/2017
  • Resolução 49.2018 - Homologa as Subcomissões da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 48.2018 - Aprova Parecer da Comissão de Saúde Mental ref. CAPS Tatuquara
  • Resolução 47.2018 - Convênios MS n.º 835292/2016 Hospital Nossa Sra das Graças
  • Resolução 45.2018 - Convênio MS n.º 838113/2016 Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 44.2018 - Aprova o Regulamento da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 43.2018 - Aprova os novos editais de chamamento público conforme Portaria n.º 1.119 de 23 de julho de 2018
  • Resolução 42.2018 - Aprova o Edital de Fisioterapia para contratação de serviço de assistência ambulatorial para atendimento de fisioterapia
  • Resolução 41.2018 - Aprova a contrato entre Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 40.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
  • Resolução 39.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 38.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade IBRATE
  • Resolução 37.2018 - Indica representantes para compor o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Curitiba – Pr
  • Resolução 36.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Secretaria Municipal da Saúde
  • Resolução 35.2018 - Indica representante para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Paraná (CEP/SESA/HT)
  • Resolução 34.2018 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 33.2018 - Aprova RDQA 1º Quadrimestre do FMS-SMS
  • Resolução 32.2018 - Aprova parecer da Comissão de RH - 3º Quadrimestre SMS
  • Resolução 31.2018 - Aprova RDQA 1º Quadrimestre da FEAES
  • Resolução 30.2018 - Ratificação Erasto Gaertner
  • Resolução 29.2018 - Ratificação da Associação Hospitalar de Proteção à Infancia Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 28.2018 - Aprova incentivo e edital de chamamento para os leitos psiquiatricos
  • Resolução 27.2018 - Comissão Org 14ª Conferência
  • Resolução 26.2018 - Etapas das Conferências de Saúde
  • Resolução 25.2018 - Normativa 01.2018
  • Resolução 24.2018 - CEP FACULDADE ILAPEO
  • Resolução 23.2018 - Ratificação Hospital Universitário Cajuru
  • Resolução 22.2018 - Aprova Plano Operativo Municipal Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a Lei
  • Resolução 21.2018 - Aprova Estruturação das equipes da APS - eSF e eAB, Remanejamento de Recursos Humanos
  • Resolução 20.2018 - CEP Sociedade Evangélica Beneficiente
  • Resolução 19.2018 -  Altera Representantes Conselho Curador FEAES
  • Resolução 18.2018 - Aprova proposta do Programa ANIME
  • Resolução 17.2018 - Aprova novo modelo do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
  • Resolução 16.2018 - SISPACTO Metas para 2018
  • Resolução 15.2018 - Homologação das Comissões Temáticas 2018 e Retificação do Calendário de Reuniões
  • Resolução 14.2018 - Indica conselheiros para compor Comissão de Acompanhamento de Contrato
  • Resolução 13.2018 - Aprova com RESSALVAS o Relatório do 3º Quadrimestre/2017 da SMS e FEAES -> ANEXO I: RESSALVAS
  • Resolução 12.2018 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2017
  • Resolução 11.2018 - Aprova renovação conselheiro para compor CEP Universidade Positivo
  • Resolução 10.2018 - Ratificação Hospital Santa Casa
  • Resolução 09.2018 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2018
  • Resolução 08.2018 - Consubstancia Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde.
  • Resolução 07.2018 - Indica representantes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
  • Resolução 06.2018 - Indica representantes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
  • Resolução 05.2018 - Indica representantes para o Conselho Curador da FEAES
  • Resolução 04.2018 - Aprova declaração técnica da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 03.2018 - Aprova declaração técnica do Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 02.2018 - Aprova os resultados dos indicadores do SISPACTO 2017
  • Resolução 01.2018 - Aprova os resultados das metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2017

Resoluções CMS 2017

  • Resolução 83.2017 - Aprova e habilita o Centro Hospitalar de Reabilitação do Paraná como CER III
  • Resolução 82.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica da Associação Paranaense de Cultura
  • Resolução 81.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica do Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 80.2017 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica da Irmandade Santa Casa de Misericórdia
  • Resolução 79.2017 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias e Comissões Temáticas
  • Anexo: Reuniões Ordinárias; Comissões Temáticas
  • Resolução 78.2017 - Aprova a Instrução Normativa nº 05/2017
  • Anexo: Instrução Normativa 05/2017
  • Resolução 77.2017 - Aprova incentivo do Ministério da Saúde
  • Resolução 76.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos do Hospital Cruz Vermelha
  • Resolução 75.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 74.2017 - Aprova readequação da programação de procedimentos Hospitais São Vicente e São Vicente CIC
  • Resolução 73.2017 - Aprova Instrução Normativa nº 04 de 01 de novembro de 2017.
  • Anexo: Normativa nº 04/2017
  • Resolução 72.2017 - Aprova solicitação do rol de equipamentos para a Rede de Atenção à Urgência e Emergência de Curitiba.
  • Resolução 71.2017 - Aprova com ressalvas relatório do 2º quadrimestre de 2017 da Secretaria Municipal de Saúde e FEAES.
  • Resolução 70.2017 - Aprova proposta de Redimensionamento dos Centros de Atenção Psicossocial de Curitiba.
  • Resolução 69.2017 - Aprova incentivo da Secretaria da Saúde do Estado – SESA/PR à Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 68.2017 - Aprova representantes para a Comissão de Avaliação Intersetorial das Organizações Sociais.
  • Resolução 67.2017 - Aprova proposta de criação de portal e protocolos na Atenção à Saúde para prevenção e tratamento de doenças cardio e cerebrovasculares, Programa Escute Seu Coração.
  • Resolução 66.2017 - Aprova a representatividade do COREN – Conselho Regional de Enfermagem, no Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 65.2017 - Ratifica os valores dos equipamentos no Convênio n° 750604/2014 da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba.
  • Resolução 64.2017 - Aprova que a Secretaria Municipal da Saúde busque contrapartida financeira do Fundo Estadual ao Fundo Municipal da Saúde.
  • Resolução 63.2017 - Ratifica o saldo na apresentação do Plano de Aplicação do Recurso Financeiro do Projeto Mãe Paranaense.
  • Resolução 62.2017 - Aprova ad referendum convênio entre a Secretaria de Estado e Saúde – SESA e a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba para reforma de Unidades Municipais de Saúde.
  • Resolução 61.2017 - Aprova o processo de qualificação de entidade como Organização Social.
  • Resolução 60.2017 - Aprova a reposição dos profissionais médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem em saúde pública para recompor as equipes das Unidades Básicas de Saúde.
  • Resolução 59.2017 - Aprova a utilização do saldo de Recurso Estadual, Resolução SESA 604/2015 do Projeto Mãe Paranaense – Programa Saúde para todos Paraná-SESA com a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução 58.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Paraná (FUNEAS), através do Centro Hospital de Reabilitação do Paraná (CHR).
  • Resolução 57.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e o Hospital Instituto Madalena Sofia.
  • Resolução 56.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero.
  • Resolução 55.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
  • Resolução 54.2017 - Indica conselheiros do Segmento de Usuários para compor a Comissão de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba (SMS) e Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (FEAES) - Gestão 2016/2019.
  • Resolução 53.2017 - Indica representante do segmento Usuário para compor a comissão de acompanhamento de contrato entre SESA/PR e AFISSUR.
  • Resolução 52.2017 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba - PLOA 2018.
  • Resolução 51.2017 - Sem efeito
  • Resolução 50.2017 - Sem efeito
  • Resolução 49.2017 - Aprova o Índice de Vulnerabilidade das Áreas de Abrangências das Unidades Básicas de Saúde – IVAB.
  • Resolução 48.2017 - Transforma o Conselho Local de Saúde União das Vilas em Comissão Transitória União das Vilas, e da outras providências.
  • Resolução 47.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas da FEAES - 1º Quadrimestre 2017.
  • Resolução 46.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Curitiba - 1º Quadrimestre 2017.
  • Resolução 45.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.
  • Resolução 44.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.
  • Resolução 43.2017 - Altera o Vice-Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde.
  • Resolução 42.2017 - Aprova a contratualização entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e o Complexo Hospital de Clínicas.
  • Resolução 41.2017 - Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.
  • Resolução 40.2017 - Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde.
  • Resolução 39.2017 -  Indica representantes do segmento Usuário para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2017  - 2019.
  • Resolução 38.2017 - Aprova o Relatório de Prestação de Contas da FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – 2º Quadrimestre 2016.
  • Resolução 37.2017 - Aprova o Relatório de Prestação de Contas da FEAES – Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – 3º Quadrimestre 2016.
  • Resolução 36.2017 - Aprova as metas do Plano Municipal de Saúde de Curitiba 2018 - 2021 da SMS
  • Resolução 35.2017 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade Anchieta
  • Resolução 34.2017 - Aprova a Normativa 03/2017, que indica conselheiro municipal para conduzir plenária de eleição
  • Resolução 33.2017 - Altera o conselheiro titular (Usuário) para compor o HOSPSUS 2016/2019
  • Resolução 32.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de ética em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná
  • Resolução 31.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Positivo
  • Resolução 30.2017 - Aprova Relatório de Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde - terceiro quadrimestre 2016, com ressalvas
  • Resolução 29.2017 - Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Curitiba, relativas ao exercício de 2016
  • Resolução 28.2017 - Aprova a Normativa 02/2017 referente à padronização da participação de conselheiros municipais, distritais e locais do segmento Trabalhador nas reuniões das Comissões Temáticas e no Pleno do CMS
  • Resolução 27.2017 - Aprova a Normativa 01/2017 que define entidades que serão convocadas para participação do processo eleitoral, em substituição da vaga em vacância no CMS
  • Resolução 26.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para a Comissão de Acompanhamento de Contrato entre SESA/PR e AFISSUR
  • Resolução 25.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa do Insituto de Neurologia de Curitiba
  • Resolução 24.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Educação em Saúde da SMS
  • Resolução 23.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa UNICURITIBA
  • Resolução 22.2017 - Indica representantes do segmento Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa UNIBRASIL
  • Resolução 21.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 20.2017 - Aprova a contratualização do Hospital e Maternidade Mater Dei (em breve)
  • Resolução 19.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Universitário Evangélico
  • Resolução 18.2017 - Aprova a contratualização do Hospital São Vicente
  • Resolução 17.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 16.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Santa Casa de Curitiba
  • Resolução 15.2017 - Aprova a contratualização do Hospital do Trabalhador
  • Resolução 14.2017 - Aprova a contratualização do Hospital Universitário Cajuru, Hospital Filantrópico, Beneficente e de Ensino, com o município de Curitiba
  • Resolução 13.2017 - Apresentação e aprovação dos indicadores pactuados no SISPACTO - 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
  • Resolução 12.2017 - Apresentação e aprovação dos resultados dos indicadores do SISPACTO - 2016 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
  • Resolução 11.2017 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde 2017 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba (SMS)
  • Resolução 10.2017 - Aprova a Programação Anual de Saúde 2016
  • Resolução 09.2017 - Aprova e ratifica a Declaração Técnica da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia referente ao convênio MS/propostas
  • Resolução 08.2016 - Representantes da Comissão Permanente de Acompanhamento da Maternidade Bairro Novo
  • Resolução 07.2017 - Institui a Comissão Provisória de Saúde do Distrito Sanitário Tatuquara
  • Resolução 06.2017 - Aprova o Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 05.2017 - Altera o vice-secretário da Mesa Diretora do CMS (Usuário)
  • Resolução 04.2017 - Altera o conselheiro titular e suplente Usuário para o Hospsus
  • Resolução 03.2017 - Altera o vice-presidente da Mesa Diretora do CMS
  • Resolução 02.2017 - Aprova o rol de equipamentos para as Unidades de Saúde da SMS
  • Resolução 01.2017 - Indica representante para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Hospitais Psiquiátricos
 

 Resoluções CMS 2016