Resoluções CMS

Resoluções CMS 2019

Resolução 58.2019 - Aprova o RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2019 da Fundação de Atenção Especializada em Saúde – FEAES
Resolução 57.2019 - Indica rep. do seg. Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Setor de Ciências da Saúde da UFPR
Resolução 56.2019 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentaria Anual (PLOA) – 2020 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba
Resolução 55.2019 - Altera parc. Res. n.º 31/2019 ref. aprovação da Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 54.2019 - Homologa as Conferências Distritais de Saúde e os Conselhos Distritais de Saúde no Município de Curitiba
Resolução 53.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas Liga Paranaense de Combate ao Câncer – Hosp. Erasto Gaertner, objeto do Convênio MS/Propostas
Resolução 52.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela APC – Hospital Universitário Cajuru, referente ao objeto do Convênio MS/Propostas
Resolução 51.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos, do Complexo Hospital de Clínicas
Resolução 50.2019 - Homologa a representatividade do Conselho Distrital do CIC no Conselho Municipal de Saúde
Resolução 49.2019 - Altera parcialmente a Res. n.º 31/2019 ref. aprovação da Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência
Resolução 48.2019 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. análise do RDQA 1ºQ 2019
Resolução 47.2019 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 1ºQ 2019
Resolução 46.2019 - Aprova com recomendações o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA 1ºQ 2019
Resolução 45.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho do Contrato dos serviços de atendimento ambulatorial na área de fisioterapia
Resolução 44.2019 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Federal do Paraná
Resolução 43.2019 - Aprova o credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipes ESF e ESB do Município de Curitiba
Resolução 42.2019 - Aprova a Res. SESA n.º 465/2018 ref. recurso para aquisição de equipamentos aos hospitais contratualizados à Rede Mãe Paranaense
Resolução 41.2019 - Aprova a titularidade da ASSEMPA, segmento usuário, na composição do Conselho Municipal
Resolução 40.2019 - Aprova o adendo ao Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 39.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º 21 ref. homologação das subcomissões da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 38.2019 - Aprova a adesão do município de Curitiba ao Programa Saúde na Hora
Resolução 37.2019 - Aprova a ampliação do modelo das Organizações Sociais - OS
Resolução 36.2019 - Indica representantes do segmento Usuário para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
Resolução 35.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Resulução 34.2019 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas da Associação Paranaense de Cultura – Hospital Universitário Cajuru
Resolução 33.2019 - Homologa as Conferências Locais de Saúde e os Conselhos Locais de Saúde
Resolução 32.2019 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 31.2019 - Aprova a Minuta do Regimento Interno e Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 30.2019 - Aprova o calendário do processo eleitoral das Conferências Distritais de Saúde de Curitiba
Resolução 29.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º26/2018, referente a data da 2ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 28.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º39/2018
Resolução 27.2019 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
Resolução 26.2019 - Aprova a proposta sobre a alteração de regras de concessão do Incentivo - Incentivo RUE/SUS/Curitiba
Resolução 25.2019 - Aprova contratação em caráter emergencial de médicos para Atenção Básica, pela FEAES
Resolução 24.2019 - Aprova a proposição de alteração da Lei n.º 13.663/2010 da FEAES
Resolução 23.2019 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Escola Especializada Primavera
Resolução 22.2019 - Aprova a Política Municipal de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde
Resolução 21.2019 - Homologa as Subcomissões da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 20.2019 - Homologa as Comissões Temáticas e retificar o calendário das reuniões
Resolução 19.2019 - Aprova o cronograma das Conferências Distritais de Saúde de Curitiba
Resolução 18.2019 - Altera parcialmente a Resolução n.º19/2018 - CMS ref. Composição do Conselho Curador da FEAES
Resolução 17.2019 - Aprova a permanência da 1ª secretária Sra. Lisandra Karine Corrêa Falcão, segmento trabalhador, na mesa diretora
Resolução 16.2019 - Aprova a Minuta do Regimento Interno e Regulamento das Conferências Distritais
Resolução 15.2019 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG com recomendações do exercício de 2018 - FMS/SMS
Resolução 14.2019 - Aprova as metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO 2019 - SMS
Resolução 13.2019 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO 2018 - SMS
Resolução 12.2019 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2019 - SMS
Resolução 11.2019 - Aprova o resultado com repac. das metas parc. realizadas e não realizadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2018 - SMS
Resolução 10.2019 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3ºQ - FEAES
Resolução 09.2019 - Aprova com recomendações o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 3ºQ - FMS
Resolução 08.2019 - Aprova Resolução SESA n.º 1203/2017 sobre o incentivo financeiro à Organização da Assistência Farmacêutica
Resolução 07.2019 - Aprova proposta de utilização do saldo referente a Resolução SESA n.º 604/2015
Resolução 06.2019 - Altera a Resolução n.º 65.2018, que aprova o Regimento e Regulamento das Conferências Locais de Saúde de Curitiba
Resolução 05.2019 - Altera a Resolução n.º 59.2018, que aprova o adendo ao Regulamento da 1ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 04.2019 - Altera a Resolução n.º 44.2018, que aprova o Regulamento da 1ª etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 03.2019 - Aprova reabertura UPA CIC num novo modelo
Resolução 02.2019 - Aprova abertura da UPA Tatuquara
Resolução 01.2019 - Aprova ad referendum a contratualização do Instituto Presbiteriano Mackenzie

Resoluções CMS 2018

Resolução 65.2018 - Aprova o Regimento e Regulamento das Conferências Locais de Saúde de Curitiba
Resolução 64.2018 - Aprova Regimento Interno da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 63.2018 - Aprova a implantação de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados no Pequeno Cotolengo parceria SMS
Resolução 62.2018 - Resolução 62.18 Indica representantes para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Inspirar
Resolução 61.2018 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica Hospital Erasto Gaertner
Resolução 60.2018 - Aprova o Calendário Anual das reuniões ordinárias e das Comissões Temáticas
Resolução 59.2018 - Aprova o adendo ao Regulamento da 1ª Etapa da 14ª Conferência MUnicipal de Saúde de Curitiba
Resolução 58.2018 - Aprova RDQA 2º Quadrimestre do FMS-SMS
Resolução 57.2018 - Aprova RDQA 2º Quadrimestre da FEAES
Resolução 56.2018 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária - SMS 2019
Resolução 55.2018 - Aprova e ratifica a Declaração Técnica Hospital Pequeno Príncipe
Resolução 54.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UniDBOSCO
Resolução 53.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
Resolução 52.2018 - Indica representante para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Paraná
Resolução 51.2018 - Aprova instituição de recursos financeiros da Resolução SESA n.º 551/2018
Resolução 50.2018 - Aprova instituição de recursos financeiros da Resolução SESA n.º 1192/2017
Resolução 49.2018 - Homologa as Subcomissões da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 48.2018 - Aprova Parecer da Comissão de Saúde Mental ref. CAPS Tatuquara
Resolução 47.2018 - Convênios MS n.º 835292/2016 Hospital Nossa Sra das Graças
Resolução 45.2018 - Convênio MS n.º 838113/2016 Hospital Erasto Gaertner
Resolução 44.2018 - Aprova o Regulamento da 1ª Etapa da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Resolução 43.2018 - Aprova os novos editais de chamamento público conforme Portaria n.º 1.119 de 23 de julho de 2018
Resolução 42.2018 - Aprova o Edital de Fisioterapia para contratação de serviço de assistência ambulatorial para atendimento de fisioterapia
Resolução 41.2018 - Aprova a contrato entre Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
Resolução 40.2018 - Indica representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti do Paraná
Resolução 39.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner
Resolução 38.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade IBRATE
Resolução 37.2018 - Indica representantes para compor o COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Curitiba – Pr
Resolução 36.2018 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Secretaria Municipal da Saúde
Resolução 35.2018 - Indica representante para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Paraná (CEP/SESA/HT)
Resolução 34.2018 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Resolução 33.2018 - Aprova RDQA 1º Quadrimestre do FMS-SMS
Resolução 32.2018 - Aprova parecer da Comissão de RH - 3º Quadrimestre SMS
Resolução 31.2018 - Aprova RDQA 1º Quadrimestre da FEAES
Resolução 30.2018 - Ratificação Erasto Gaertner
Resolução 29.2018 - Ratificação da Associação Hospitalar de Proteção à Infancia Dr. Raul Carneiro
Resolução 28.2018 - Aprova incentivo e edital de chamamento para os leitos psiquiatricos
Resolução 27.2018 - Comissão Org 14ª Conferência
Resolução 26.2018 - Etapas das Conferências de Saúde
Resolução 25.2018 - Normativa 01.2018
Resolução 24.2018 - CEP FACULDADE ILAPEO
Resolução 23.2018 - Ratificação Hospital Universitário Cajuru
Resolução 22.2018 - Aprova Plano Operativo Municipal Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em conflito com a Lei
Resolução 21.2018 - Aprova Estruturação das equipes da APS - eSF e eAB, Remanejamento de Recursos Humanos
Resolução 20.2018 - CEP Sociedade Evangélica Beneficiente
Resolução 19.2018 - Altera Representantes Conselho Curador FEAES
Resolução 18.2018 - Aprova proposta do Programa ANIME
Resolução 17.2018 - Aprova novo modelo do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior
Resolução 16.2018 - SISPACTO Metas para 2018
Resolução 15.2018 - Homologação das Comissões Temáticas 2018 e Retificação do Calendário de Reuniões
Resolução 14.2018 - Indica conselheiros para compor Comissão de Acompanhamento de Contrato
Resolução 13.2018 - Aprova com RESSALVAS o Relatório do 3º Quadrimestre/2017 da SMS e FEAES -> ANEXO I: RESSALVAS
Resolução 12.2018 - Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2017
Resolução 11.2018 - Aprova renovação conselheiro para compor CEP Universidade Positivo
Resolução 10.2018 - Ratificação Hospital Santa Casa
Resolução 09.2018 - Aprova as metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2018
Resolução 08.2018 - Consubstancia Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução 07.2018 - Indica representantes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Resolução 06.2018 - Indica representantes para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Resolução 05.2018 - Indica representantes para o Conselho Curador da FEAES
Resolução 04.2018 - Aprova declaração técnica da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Resolução 03.2018 - Aprova declaração técnica do Hospital Erasto Gaertner
Resolução 02.2018 - Aprova os resultados dos indicadores do SISPACTO 2017
Resolução 01.2018 - Aprova os resultados das metas da Programação Anual de Saúde - PAS 2017

Resoluções CMS dos anos anteriores

2017