Orientações Gerais para Consultórios e Clínicas Odontológicas
- Estrutura Física
- Projeto arquitetônico de clínicas odontológicas deverá ser aprovado pela Vigilância Sanitária;
- Nas Clínicas odontológicas é obrigatória a existência de área específica para Central de Esterilização;
- Área de atendimento de pacientes (mínimo 6 m² );
- Conforto acústico ( isolar equipamentos que produzem ruídos por exemplo - compressor);
- Pia / lavatório para higienização das mãos com toalha de papel e sabão líquido;
- Pia exclusiva para lavagem de materiais;
- Piso liso, lavável, impermeável e resistente nas áreas: de atendimento aos pacientes, central de esterilização, laboratório de prótese, copa, cozinha e instalação sanitária;
- Paredes lisas, revestidas em material resistente, lavável, em cores claras;
- Portas com superfície lisa, de fácil limpeza, com ferragens íntegras;
- Janelas com vidros, íntegros, fácil acionamento de abertura e fechamento;
- Instalações sanitárias (uso exclusivo para esta finalidade), dotada de vaso sanitário, lavatório, toalhas de papel, sabão líquido e lixeira com tampa.
- Procedimentos
- Limpeza semestral da caixa d'água;
- Manter todas as áreas em perfeitas condições de organização e limpeza;
- Realizar limpeza de mobiliários e equipamentos com água e sabão, realizando desinfecção na seqüência;
- Possuir Rotinas e Fluxos dos Procedimentos de Desinfecção das Superfícies e Processo de Esterilização dos Materiais (por escrito);
- Uso de Equipamento de Proteção Individual - EPI's (avental, luva, máscara, óculos, etc.);
- Os produtos e medicamentos utilizados deverão possuir registro no Ministério da Saúde." A esterilização de materiais deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde".
"Lave sempre as mãos, a saúde começa neste ato simples"
- Documentação Exigida
- Alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Curitiba;
- Licença Sanitária Expedida pela Secretaria Municipal da Saúde.
"Para maiores informações procure o Distrito Sanitário mais próximo"
- Base Legal:
- Portaria Federal nº 1884/94 - MS
- Lei Estadual nº 4/75 reg. Decreto Estadual nº 3641/77
- Resolução Estadual nº 73/91 - SESA/PR
- Resolução Estadual nº 74/91 - SESA/PR
- Decreto Federal nº 77052/76 - MS· Lei Municipal nº 9000/96