Resoluções CMS

Resoluções CMS 2021 

  • Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
  • Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
  • Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
  • Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
  • Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
  • Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
  • Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
  • Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
  • Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
  • Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa  2021 - SMS
  • Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
  • Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
  • Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados  3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
  • Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
  • Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
  • Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
  • Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde 
  • Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 –  INCS.
  • Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
  • Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
  • Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
  • Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020
 

Resoluções CMS 2020 

  • Resolução 96.2020 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento das UPAS 24h
  • Resolução 95.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Int. de Recursos Humanos para 2020-2023
  • Resolução 94.2020 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA 2º Q FEAS E FMS e PAS
  • Resolução 93.2020 - Aprova o Relatório Detalhado do  Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 2ºQ/2020 FMS/SMS
  • Resolução 92.2020 - Aprova o Relatório Detalhado do  Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 2ºQ/2020 FEAS
  • Resolução 91.2020 - Aprova contrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS com Hospital do Trabalhador
  • Resolução 90.2020 - Aprova contrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS com Hosp. da Cruz Vermelha
  • Resolução 89.2020 - Aprova contrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS com Pequeno Cotolengo
  • Resolução 88.2020 - Aprova contrato do Fundo Municipal de Saúde – FMS com o Inst. Madalena Sofia
  • Resolução 87.2020 (REVOGADA) - Aprova o contrato n.º 524 do Fundo Municipal de Saúde – FMS com Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione
  • Resolução 86.2020 (REVOGADA) - Aprova o contrato n.º 461 do Fundo Municipal de Saúde – FMS com o Instituto Madalena Sofia
  • Resolução 85.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1246/2020, que retifica a Resolução SESA n.º 646/2020
  • Resolução 84.2020 - Aprova o aditivo ao contrato n.º 628/04 do FMS com a Fundação Estatal de Atenção em Saúde – FEAS
  • Resolução 83.2020 - Indica rep do seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR
  • Resolução 82.2020 - Indica rep do seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da PUC/PR
  • Resolução 81.2020 - Indica rep do seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do INC
  • Resolução 80.2020 - Indica rep do seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da SMS
  • Resolução 79.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação
  • Resolução 78.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
  • Resolução 77.2020 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2021 do FMS/SMS
  • Resolução 76.2020 - Aprova alteração do calendário das reuniões da Comissão Intersetorial de RH do CMS
  • Resolução 75.2020 - Aprova ad referendum, da mesa diretora publicada através da Res. n.º 71/2020-CMS ref. repasse para Hosp. São Vicente
  • Resolução 74.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Orçamento e Finanças 2020-2023
  • Resolução 73.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Saúde Mental 2020-2023
  • Resolução 72.2020 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão de Vigilância em Saúde 2020-2023
  • Resolução 71.2020 - Aprova ad referendum a liberação do recurso financeiro do programa Paraná Mais Cidades - SESA, para o Hospital São Vicente
  • Resolução 70.2020 -  Aprova o aditivo ao contrato n. º 628/02 firmado entra SMS/ FEAS
  • Resolução 69.2020 - Aprova ad referendum, da Res n.º 46/2020-CMS, ref. à Res SESA n.º 870/2020
  • Resolução 68.2020 - Aprova ad referendum, da Res n.º 45/2020-CMS, ref. à Res SESA n.º 869/2020
  • Resolução 67.2020 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica do Hospital Universário Cajuru
  • Resolução 66.2020 - Indica rep. do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR
  • Resolução 65.2020 - Indica rep. do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tuiuti
  • Resolução 64.2020 - Indica rep. do seg. Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da SMS
  • Resolução 63.2020 - Revoga a Resolução n.º 05, de fevereiro de 2020 do Conselho Municipal de Saúde
  • Resolução 62.2020 - Aprova a inclusão da Diretriz n.º 11, no Plano Municipal de Saúde de Curitiba (2018-2021)
  • Resolução 61.2020 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA ref. 1ºQ/2020 FMS/SMS
  • Resolução 60.2020 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA ref. 1ºQ/2020 FEAS
  • Resolução 59.2020 - Aprova o ad referendum da Resolução n.º44/2020-CMS
  • Resolução 58.2020 - Aprova o ad referendum da Resolução n.º 43/2020-CMS ref. ao mandato dos coordenadores, vice coordenadores e relatores adjuntos
  • Resolução 57.2020 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica do Hospital Cajuru ref covênio MS
  • Resolução 56.2020 - Aprova pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA 1ºQ 2020/PAS/SISPACTO FMS e FEAS
  • Resolução 55.2020 - Indica representantes do segmento de usuários para compor o HOSPSUS
  • Resolução 54.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade IBRATE
  • Resolução 53.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Inspirar
  • Resolução 52.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UniDOMBOSCO
  • Resolução 51.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Estado do Paraná
  • Resolução 50.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do HC/UFPR
  • Resolução 49.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do UNINTER
  • Resolução 48.2020 - Indica rep. do seg. usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 47.2020- Aprova indicação de conselheiros do seg. usuário os Comitês de Ética e Pesquisa – CEP de Curitiba
  • Resolução 46.2020 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 870/2020 ref. adesão aos Programas Estratégicos
  • Resolução 45.2020 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 869/2020 ref. adesão aos Programas Estratégicos
  • Resolução 44.2020 - Altera parcialmente o texto do parágrafo 1º do artigo 21 do Regimento Interno do CMS
  • Resolução 43.2020 - Aprova o ad referendum ref. mandato dos coordenadores, vice coordenadores e relatores adjuntos
  • Resolução 42.2020 - Revoga Resoluções CMS nº 36/2016, nº 28/ 2017, nº 34/ 2017, nº 73/2017 e nº 25/2018
  • Resolução 41.2020 - Indica representantes do seg  Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do HC/UFPR
  • Resolução 40.2020 - Aprova o ad referendum, que altera parc. o Anexo I da Res n.º 06/2017 ref. §1º do art. 14 do Regimento Interno das Comissões Temáticas
  • Resolução 39.2020 - Aprova o ad referendum, que homologa as Comissões Temáticas e o calendário das
  • Resolução 38.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 25/2020-CMS, Ref. Boletim Informativo Mensal do CMS
  • Resolução 37.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 24/2020-CMS ref. Jornal Informativo CMS
  • Resolução 36.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 23/2020-CMS, relativa à Res. SMS n.º 02/2020
  • Resolução 35.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 22/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 645/2020
  • Resolução 34.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 21/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 649/2020
  • Resolução 33.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 20/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 596/2020
  • Resolução 32.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 19/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 646/2020
  • Resolução 31.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 18/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 648/2020
  • Resolução 30.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 17/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 631/2020
  • Resolução 29.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 16/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 647/2020
  • Resolução 28.2020 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 15/2020-CMS, relativa à Res. SESA n.º 644/2020
  • Resolução 27.2020 - Altera parc. o texto do Anexo I da Resolução n.º 06/2017 ref. ao §1º do artigo 14 do Regimento Interno das Comissões Temáticas
  • Resolução 26.2020 - Homologar ad referendum as Comissões Temáticas e o calendário das reuniões
  • Resolução 25.2020 - Aprova ad referendum Boletim Informativo Mensal do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
  • Resolução 24.2020 - Aprova ad referendum a suspensão da impressão do Jornal Informativo do CMS
  • Resolução 23.2020 - Aprova ad referendum Resolução n.º 02/2020, ref. pgto aos estabelecimentos de saúde contratados junto ao SUS Curitiba
  • Resolução 22.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 645/2020
  • Resolução 21.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 649/2020
  • Resolução 20.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 596/2020
  • Resolução 19.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 646/2020
  • Resolução 18.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 648/2020
  • Resolução 17.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 631/2020
  • Resolução 16.2020 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 647/2020
  • Resolução 15.2020Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 644/2020
  • Resolução 14.2020 - Revoga as Subcomissões das UPA’s e seu Regimento Interno
  • Resolução 13.2020 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao – RDQA, do 3ºQ 2019 SMS e FEAS
  • Resolução 12.2020 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2019 FMS/SMS
  • Resolução 11.2020 - Aprova as metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO – 2020 SMS
  • Resolução 10.2020 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – FEAS 3ºQ/2019 
  • Resolução 09.2020 - Aprova com recomendação o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – FMS 3ºQ/2019
  • Resolução 08.2020 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da PUCPR
  • Resolução 07.2020 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNIANDRADE
  • Resolução 06.2020 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UNINTER
  • Resolução 05.2020 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da PUCPR
  • Resolução 04.2020 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
  • Resolução 03.2020 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do SISPACTO –2019 da SMS (Anexo disponível na Secretaria Executiva)
  • Resolução 02.2020 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2020 da SMS
  • Resolução 01.2020 - Aprova o resultado com repactuação das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2019 da SMS
  • Resolução 72.2019 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2020/2023.
 

 Resoluções CMS dos anos anteriores