Resoluções CMS

Resoluções CMS 2024

Resolução nº 44, de julho de 2024 - Aprova o Plano Operativo Municipal Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei.
Resolução nº 43, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Emenda Federal nº 37050003, a fim deutilização na Atenção Básica, para execução em 2024.
Resolução nº 42, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Resolução nº 860/2022 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de qualificação da Atenção Primária, para execução em 2024.
Resolução nº 41, de julho de 2024 - Aprova a utilização de saldo da Resolução nº 1472/2023 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de estruturar a Assistência Farmacêutica, para execução em 2024.
Resolução n.º 40, de julho de 2024 - Aprova indicação de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital INC.
Resolução n.º 039, de abril de 2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero.
Resolução nº 38, de julho de 2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicasapresentadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), AssociaçãoFranciscana de Educação ao Cidadão Especial (AFECE), Hospital Erasto Gaertner, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Hospital Pequeno Príncipereferente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde MS/Propostas.
Resolução n° 37/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui Incentivos para o custeio da Linha de Cuidado para a Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro Autista -TEA
Resolução n° 36/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que Institui o Núcleo de Telessaúde e o financiamento para os Pontos de Telessaúde no SUS Curitibana
Resolução n° 35/2024 - Institui o monitoramento sistemático dos internamentos mediante utilização desistema de classificação de pacientes hospitalares no SUS Curitibano
Resolução nº 34/2024 - Aprova a Resolução nº 31 de ad referendum que aprova a Resolução SESA nº 522/2024, que habilita o município a promover a infraestrutura adequada aos estabelecimentos de saúde, por meio do financiamento para execução de obras de reforma em 17 Unidades Básicas de Saúde.
Resolução nº 33/2024 - Aprova a Resolução nº 30 de adreferendum que aprova a Resolução SESA nº 515/2024, que habilita os municípios pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Resolução nº 32/2024 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 29/2024 que aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, que aprova um Paraná Inovador, que institui incentivo de Custeio Mensal para todos os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Curitiba.
Resolução n° 31/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 522/2024

Resolução n° 30/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 515/2024

Resolução n° 29/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, sobre o Programa Saúde Inovadora para um Paraná Inovador
Resolução nº 28/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA
Resolução nº 27/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA,referente ao 1º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção em
Saúde FEAS.
Resolução nº 26/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 1º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

Resolução n° 25/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Recursos Humanos para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 24/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Trabalhor(a), para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 23/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Mental para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 22/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Orçamento e Finanças, para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 21/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Assistência à Saúde, para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 20/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Vigilância em Saúde, para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 19/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação, para quadriênio 2024-2027

Resolução n° 18/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde
Resolução n° 17/2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.
Resolução n° 16/2024 - Aprova e Ratifica a Ratificação Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
Resolução n° 15/2024 - Homologo a Resolução nº 11 /2024 CMS nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Resolução n° 14/2024 - Homologa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Resolução n° 13/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2023, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução n° 12/2024 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução n° 11/2024 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do Pacto Inter federativo (PAS) 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.
Resolução n° 10/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução n° 9/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde FEAS.
Resolução n° 8/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde
Resolução n° 7/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pela Associação Paranaense de Cultura.
Resolução n° 6/2024 - Aprova Resolução ad referendum 05.2024/CMS que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 5/2024 - Aprova Resolução de ad referendum que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR saúde.
Resolução n° 4/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui incentivo financeiro para ampliação de ações e serviços na assistência ambulatorial
Resolução nº 3/2024 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos.
Resolução nº 2/2024 - Aprova a Resolução nº 01/2004 de ad referendum da SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA
Resolução n 1/2024 – Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA.

Resoluções CMS 2023

Resolução 067.2023 – Aprova o Plano Municipal de Trabalho e Contingência para a Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
Resolução 066.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui programação financeira em caráter excepcional e adicional para procedimentos estratégicos e implantação de ações para apoiar a assistência da demanda reprimida pós pandemia COVID-19 no Sistema único de Saúde e determina as condições da oferta dos serviços aos usuários do SUS.
Resolução 065.2023 - Aprova Resolução nº 64/2023 de ad referendum que indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
Resolução 064.2023 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
Resolução 063.2023 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2024/2027
Resolução 062.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente.
Resolução 061.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer.
Resolução 060.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura.
Resolução 059.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
Resolução 058.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
Resolução 057.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 54/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde.
Resolução 056.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 53/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
Resolução 055.2023 - Aprova Resolução de ad referendum nº 52/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso/HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
Resolução 054.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário (adesão de duas Vans transporte sanitário), na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
Resolução 053.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
Resolução 052.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso /HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
Resolução 051.2023 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas.
Resolução 050.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
Resolução 049.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalarde Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
Resolução 048.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba que institui um Auxílio Financeiro Temporário aos Hospitais Filantrópicos
Resolução 047.2023 - Altera a Resolução 64/2022 do CMS que aprova o Calendário Anual das Reuniões
Resolução 046.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
Resolução 045.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 da FEAS
Resolução 044.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 Fundo Municipal da Saúde / SMS
Resolução 043.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Resolução 042.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnicaapresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
Resolução 041.2023 - Aprova Regramento da Secretaria Municipal da Saúde, para os Prestadores de serviços que integram a REDE SUS no município de Curitiba com interesse em participar do Programa Paranaense de Ampliação do Aces
Resolução 040.2023 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 36 de agosto de 2023 da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
Resolução 039.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Resolução 038.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
Resolução 037.2023 - Aprova Resolução SESA n.º 1108/2023,que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretária de Estado da Saúde
Resolução 036.2023 - Aprova ad referendum, a alteração da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
Resolução 035.2023 - Aprova recondução de Conselheiro de Saúde do Segmento de Usuários, para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2023/2025.
Resolução 034.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância
ERRATA da Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
Resolução 032.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
Resolução 031.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
Resolução 030.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas
Resolução 029.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
Resolução 028.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
Resolução 027.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
Resolução 026.2023 - Aprova Proposta de Instituir uma RESOLUÇÃO MUNICIPAL
Resolução 025.2023 - Aprova referente EF 1210-01-2020
Resolução 024.2023 - Aprova referente a Portaria 2069/2019
Resolução 023.2023 - Aprova resolução 647/2020
Resolução 022.2023 - Aprova Resolução nº 21 de ad referendum
Resolução 021.2023 - Aprova ad referendum, referente a Propostas enviadas para a 13ª Conferência Estadual de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução 020.2023 - Aprova a Resolução SESA n.º 1.005/2021
Resolução 019.2023 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs da Cidade Industrial de Curitiba
Resolução 018.2023 - Aprova Ratificação - Hosp. Peq. Princ.
Resolução 017.2023 - Aprova Ratificação Técnica Santa Casa
Resolução 016.2023 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
Resolução 015.2023 - Indicação representante CEP Hospital Erasto Gaertner
Resolução 014.2023 - Aprova PAS 2022
Resolução 013.2023 - Aprova as CLS e homologa os Conselhos
Resolução 012.2023 ad referendum - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
Resolução 011.2023 - Homologa as Comissões tematicas e membros 2023
Resolução 010.2023 - Aprova metas PAS 2023
Resolução 009.2023 - Aprova Relatório de Gestão RAG 2022
Resolução 008.2023 - Aprova parecer das C.T 3º Quad. 2022
Resolução 007.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022 - FEAS
Resolução 006.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022
Resolução 005.2023 - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
Resolução 004.2023 - aprova recondução CEP PUC
Resolução 003.2023 - Aprova Res. SESA n.º 860.2022 aquisição de equipamentos
Resolução 002.2023 - Aprova Res. SESA n.º 858.2022 Transporte Sanitário
Resolução 001.2023 - Aprova proibição de fotografias de docs

Resoluções CMS 2022

Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
Resolução 045.2022 - Aprova Subcomissões da 15ª CMS
Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA SMS 1ºQ/2022
Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Neurologia de Curitiba
Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos

Resoluções CMS 2021

Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
Resolução 075.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
Resolução 074.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
Resolução 073.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
Resolução 053.2021 - Rep. seg para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA
Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv. nº868444/2018
Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa 2021 - SMS
Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados 3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 – INCS.
Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020

Resoluções CMS dos anos anteriores

2020

2019
2018
2017