Resoluções CMS

Resoluções CMS 2023 

 

Resoluções CMS 2022 

  • Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
  • Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
  • Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
  • Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
  • Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
  • Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
  • Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
  • Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
  • Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
  • Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
  • Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
  • Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
  • Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
  • Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
  • Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
  • Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
  • Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
  • Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
  • Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
  • Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
  • Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
  • Resolução 045.2022 - Aprova  Subcomissões da 15ª CMS
  • Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
  • Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
  • Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
  • Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
  • Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
  • Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA  SMS 1ºQ/2022
  • Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
  • Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
  • Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
  • Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
  • Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
  • Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
  • Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
  • Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
  • Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
  • Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
  • Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
  • Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do  Instituto de Neurologia de Curitiba
  • Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
  • Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
  • Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
  • Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
  • Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
  • Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
  • Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
  • Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
  • Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
  • Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
  • Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
  • Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos

Resoluções CMS 2021 

  • Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
  • Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
  • Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
  • Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
  • Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
  • Resolução 075.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 074.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
  • Resolução 073.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
  • Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
  • Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
  • Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
  • Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
  • Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
  • Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
  • Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
  • Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
  • Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
  • Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
  • Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
  • Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
  • Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
  • Resolução 053.2021 - Rep. seg  para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
  • Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
  • Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
  • Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA 
  • Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
  • Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
  • Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
  • Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
  • Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
  • Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
  • Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
  • Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
  • Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
  • Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv.  nº868444/2018
  • Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
  • Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
  • Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
  • Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
  • Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
  • Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
  • Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
  • Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
  • Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
  • Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
  • Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
  • Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
  • Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
  • Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
  • Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
  • Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa  2021 - SMS
  • Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
  • Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
  • Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados  3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
  • Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
  • Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
  • Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
  • Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde 
  • Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 –  INCS.
  • Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
  • Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
  • Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
  • Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020

 Resoluções CMS dos anos anteriores