Resoluções CMS

Resoluções CMS 2024

  • Resolução n.º 058, de outubro de 2024 - Aprova recondução de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Positivo.

  • Resolução nº 57, de outubro de 2024 - Aprova os Planos de Trabalho referentes aos Convênios para repasses de recursos para reformas de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde de Curtiba.

  • Resolução nº 56, de outubro de 2024 - Aprova a Resolução nº 924/2024 da SESA, que implementa os pontos de atenção de Linha de Cuidado em Saúde Mental por meio da Rede de Atenção à Saúde para os Centros de Atenção Psicossocial, nas modalidades:I, II, III, infantojuvenil e AD, na modalidade fundo a fundo, no exercício de 2024-2027.

  • Resolução n.º 55, de outubro de 2024 - Aprova substituição de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.

  • Resolução n.º 54, de outubro de 2024 - Aprova substituição de integrante de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tecnológica do Paraná.

  • Resolução nº 53, de outubro de 2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 2º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e da Fundação Estatal de Atenção em Saúde - FEAS.

  • Resolução nº 52, de outubro de 2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - FEAS.

  • Resolução nº 51, de outubro de 2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

  • Resolução nº 50, de outubro de 2024 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pelo Hospital Erasto Gaetner, Hospital Evangélico, Hospital Santa Casa e Hospital São Vicente referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde - MS/Propostas.

  • Resolução nº 49, de setembro de 2024 - Aprova a Atualização do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.

  • Resolução nº 48, de setembro de 2024 - Aprova a utilização de Recursos de Emendas Parlamentares Federais por Transferências Especiais.

  • Resolução nº 44, de julho de 2024 - Aprova o Plano Operativo Municipal Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

  • Resolução nº 43, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Emenda Federal nº 37050003, a fim deutilização na Atenção Básica, para execução em 2024.

  • Resolução nº 42, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Resolução nº 860/2022 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de qualificação da Atenção Primária, para execução em 2024.

  • Resolução nº 41, de julho de 2024 - Aprova a utilização de saldo da Resolução nº 1472/2023 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de estruturar a Assistência Farmacêutica, para execução em 2024.

  • Resolução n.º 40, de julho de 2024 - Aprova indicação de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital INC.

  • Resolução n.º 039, de abril de 2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero.

  • Resolução nº 38, de julho de 2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicasapresentadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), AssociaçãoFranciscana de Educação ao Cidadão Especial (AFECE), Hospital Erasto Gaertner, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Hospital Pequeno Príncipereferente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde MS/Propostas.

  • Resolução n° 37/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui Incentivos para o custeio da Linha de Cuidado para a Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro Autista -TEA

  • Resolução n° 36/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que Institui o Núcleo de Telessaúde e o financiamento para os Pontos de Telessaúde no SUS Curitibana

  • Resolução n° 35/2024 - Institui o monitoramento sistemático dos internamentos mediante utilização desistema de classificação de pacientes hospitalares no SUS Curitibano

  • Resolução nº 34/2024 - Aprova a Resolução nº 31 de ad referendum que aprova a Resolução SESA nº 522/2024, que habilita o município a promover a infraestrutura adequada aos estabelecimentos de saúde, por meio do financiamento para execução de obras de reforma em 17 Unidades Básicas de Saúde.

  • Resolução nº 33/2024 - Aprova a Resolução nº 30 de adreferendum que aprova a Resolução SESA nº 515/2024, que habilita os municípios pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

  • Resolução nº 32/2024 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 29/2024 que aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, que aprova um Paraná Inovador, que institui incentivo de Custeio Mensal para todos os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Curitiba.

  • Resolução n° 31/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 522/2024
  • Resolução n° 29/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, sobre o Programa Saúde Inovadora para um Paraná Inovador

  • Resolução nº 28/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA

  • Resolução nº 27/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA,referente ao 1º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção em
    Saúde FEAS.

  • Resolução nº 26/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 1º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução n° 25/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Recursos Humanos para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 24/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Trabalhor(a), para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 23/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Mental para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 22/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Orçamento e Finanças, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 21/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Assistência à Saúde, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 20/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Vigilância em Saúde, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 19/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 18/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde

  • Resolução n° 17/2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.

  • Resolução n° 16/2024 - Aprova e Ratifica a Ratificação Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.

  • Resolução n° 15/2024 - Homologo a Resolução nº 11 /2024 CMS nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

  • Resolução n° 14/2024 - Homologa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

  • Resolução n° 13/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2023, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 12/2024 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 11/2024 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do Pacto Inter federativo (PAS) 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 10/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 9/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde FEAS.

  • Resolução n° 8/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde

  • Resolução n° 7/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pela Associação Paranaense de Cultura.

  • Resolução n° 6/2024 - Aprova Resolução ad referendum 05.2024/CMS que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa.

  • Resolução nº 5/2024 - Aprova Resolução de ad referendum que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR saúde.

  • Resolução n° 4/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui incentivo financeiro para ampliação de ações e serviços na assistência ambulatorial

  • Resolução nº 3/2024 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos.

  • Resolução nº 2/2024 - Aprova a Resolução nº 01/2004 de ad referendum da SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA

  • Resolução n 1/2024 – Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA. 

Resoluções CMS 2023 

  • Resolução  067.2023 –  Aprova o Plano Municipal de Trabalho e Contingência para a Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 066.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui programação financeira em caráter excepcional e adicional para procedimentos estratégicos e implantação de ações para apoiar a assistência da demanda reprimida pós pandemia COVID-19 no Sistema único de Saúde e determina as condições da oferta dos serviços aos usuários do SUS.
  • Resolução 065.2023 - Aprova Resolução nº 64/2023 de ad referendum que indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
  • Resolução 064.2023 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
  • Resolução 063.2023 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2024/2027
  • Resolução 062.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente.
  • Resolução 061.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer.
  • Resolução 060.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura.
  • Resolução 059.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 058.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 057.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 54/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução 056.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 53/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 055.2023 - Aprova Resolução de ad referendum nº 52/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso/HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 054.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário (adesão de duas Vans transporte sanitário), na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução 053.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 052.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso /HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 051.2023 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas.
  • Resolução 050.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
  • Resolução 049.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalarde Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
  • Resolução 048.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba que institui um Auxílio Financeiro Temporário aos Hospitais Filantrópicos
  • Resolução 047.2023 - Altera a Resolução 64/2022 do CMS que aprova o Calendário Anual das Reuniões
  • Resolução 046.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 045.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 da FEAS
  • Resolução 044.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 Fundo Municipal da Saúde / SMS
  • Resolução 043.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 042.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnicaapresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 041.2023 - Aprova Regramento da Secretaria Municipal da Saúde, para os Prestadores de serviços que integram a REDE SUS no município de Curitiba com interesse em participar do Programa Paranaense de Ampliação do Aces
  • Resolução 040.2023 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 36 de agosto de 2023 da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
  • Resolução 039.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 038.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 037.2023 - Aprova Resolução SESA n.º 1108/2023,que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretária de Estado da Saúde
  • Resolução 036.2023 - Aprova ad referendum, a alteração da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
  • Resolução 035.2023 - Aprova recondução de Conselheiro de Saúde do Segmento de Usuários, para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2023/2025.
  • Resolução 034.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância
  • ERRATA da Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
  • Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
  • Resolução 032.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
  • Resolução 031.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
  • Resolução 030.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das  Comissões Temáticas
  • Resolução 029.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 028.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 027.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
  • Resolução 026.2023 - Aprova Proposta de Instituir uma RESOLUÇÃO MUNICIPAL
  • Resolução 025.2023 - Aprova referente EF 1210-01-2020
  • Resolução 024.2023 - Aprova referente a Portaria 2069/2019
  • Resolução 023.2023 - Aprova resolução 647/2020
  • Resolução 022.2023 - Aprova Resolução nº 21 de ad referendum
  • Resolução 021.2023 - Aprova ad referendum, referente a Propostas enviadas para a 13ª Conferência Estadual de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
  • Resolução 020.2023 - Aprova a Resolução SESA n.º 1.005/2021
  • Resolução 019.2023 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs da Cidade Industrial de Curitiba
  • Resolução 018.2023 - Aprova Ratificação - Hosp. Peq. Princ.
  • Resolução 017.2023 - Aprova Ratificação Técnica Santa Casa
  • Resolução 016.2023 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
  • Resolução 015.2023 - Indicação representante CEP Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 014.2023 - Aprova PAS 2022
  • Resolução 013.2023 - Aprova as CLS e homologa os Conselhos
  • Resolução 012.2023 ad referendum - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
  • Resolução 011.2023 - Homologa as Comissões tematicas e membros 2023
  • Resolução 010.2023 - Aprova metas PAS 2023
  • Resolução 009.2023 - Aprova Relatório de Gestão RAG 2022
  • Resolução 008.2023 - Aprova parecer das C.T 3º Quad. 2022
  • Resolução 007.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022 - FEAS
  • Resolução 006.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022
  • Resolução 005.2023 - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
  • Resolução 004.2023 - aprova recondução CEP PUC
  • Resolução 003.2023 - Aprova Res. SESA n.º 860.2022 aquisição de equipamentos
  • Resolução 002.2023 - Aprova Res. SESA n.º 858.2022 Transporte Sanitário
  • Resolução 001.2023 - Aprova proibição de fotografias de docs

 

Resoluções CMS 2022 

  • Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
  • Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
  • Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
  • Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
  • Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
  • Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
  • Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
  • Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
  • Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
  • Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
  • Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
  • Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
  • Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
  • Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
  • Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
  • Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
  • Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
  • Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
  • Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
  • Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
  • Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
  • Resolução 045.2022 - Aprova  Subcomissões da 15ª CMS
  • Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
  • Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
  • Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
  • Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
  • Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
  • Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA  SMS 1ºQ/2022
  • Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
  • Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
  • Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
  • Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
  • Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
  • Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
  • Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
  • Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
  • Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
  • Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
  • Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
  • Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do  Instituto de Neurologia de Curitiba
  • Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
  • Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
  • Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
  • Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
  • Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
  • Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
  • Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
  • Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
  • Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
  • Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
  • Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
  • Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos

Resoluções CMS 2021 

  • Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
  • Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
  • Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
  • Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
  • Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
  • Resolução 075.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 074.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
  • Resolução 073.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
  • Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
  • Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
  • Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
  • Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
  • Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
  • Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
  • Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
  • Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
  • Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
  • Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
  • Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
  • Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
  • Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
  • Resolução 053.2021 - Rep. seg  para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
  • Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
  • Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
  • Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA 
  • Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
  • Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
  • Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
  • Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
  • Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
  • Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
  • Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
  • Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
  • Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
  • Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv.  nº868444/2018
  • Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
  • Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
  • Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
  • Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
  • Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
  • Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
  • Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
  • Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
  • Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
  • Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
  • Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
  • Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
  • Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
  • Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
  • Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
  • Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa  2021 - SMS
  • Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
  • Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
  • Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados  3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
  • Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
  • Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
  • Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
  • Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde 
  • Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 –  INCS.
  • Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
  • Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
  • Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
  • Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020

 Resoluções CMS dos anos anteriores