Resoluções CMS
Resoluções CMS 2023
- Resolução nº 35, de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 177, de 20/09/2023
- Resolução nº 34, de julho de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
- Resoluções 37 à 41/2023 do CMS, publicadas no Diário Oficial Nº 175, de 19/09/2023
- Resolução ad referendum nº 36/2023 CMS referente a publicação em Diário Oficial nº 161, de 25/08/2023
- ERRATA da Resolução nº 33, de junho de 2023, do Conselho Municipal de Saúde
- Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
- Resolução 032.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
- Resolução 031.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
- Resolução 030.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas
- Resolução 029.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
- Resolução 028.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
- Resolução 027.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
- Resolução 026.2023 - Aprova Proposta de Instituir uma RESOLUÇÃO MUNICIPAL
- Resolução 025.2023 - Aprova referente EF 1210-01-2020
- Resolução 024.2023 - Aprova referente a Portaria 2069/2019
- Resolução 023.2023 - Aprova resolução 647/2020
- Resolução 022.2023 - Aprova Resolução nº 21 de ad referendum
- Resolução 021.2023 - Aprova ad referendum, referente a Propostas enviadas para a 13ª Conferência Estadual de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
- Resolução 020.2023 - Aprova a Resolução SESA n.º 1.005/2021
- Resolução 019.2023 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs da Cidade Industrial de Curitiba
- Resolução 018.2023 - Aprova Ratificação - Hosp. Peq. Princ.
- Resolução 017.2023 - Aprova Ratificação Técnica Santa Casa
- Resolução 016.2023 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
- Resolução 015.2023 - Indicação representante CEP Hospital Erasto Gaertner
- Resolução 014.2023 - Aprova PAS 2022
- Resolução 013.2023 - Aprova as CLS e homologa os Conselhos
- Resolução 012.2023 ad referendum - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
- Resolução 011.2023 - Homologa as Comissões tematicas e membros 2023
- Resolução 010.2023 - Aprova metas PAS 2023
- Resolução 009.2023 - Aprova Relatório de Gestão RAG 2022
- Resolução 008.2023 - Aprova parecer das C.T 3º Quad. 2022
- Resolução 007.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022 - FEAS
- Resolução 006.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022
- Resolução 005.2023 - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
- Resolução 004.2023 - aprova recondução CEP PUC
- Resolução 003.2023 - Aprova Res. SESA n.º 860.2022 aquisição de equipamentos
- Resolução 002.2023 - Aprova Res. SESA n.º 858.2022 Transporte Sanitário
- Resolução 001.2023 - Aprova proibição de fotografias de docs
Resoluções CMS 2022
- Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
- Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
- Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
- Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
- Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
- Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
- Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
- Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
- Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
- Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
- Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
- Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
- Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
- Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
- Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
- Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
- Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
- Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
- Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
- Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
- Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
- Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
- Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
- Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
- Resolução 045.2022 - Aprova Subcomissões da 15ª CMS
- Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
- Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
- Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
- Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
- Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
- Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
- Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
- Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
- Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA SMS 1ºQ/2022
- Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
- Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
- Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
- Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
- Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
- Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
- Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
- Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
- Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
- Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
- Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
- Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
- Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
- Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Neurologia de Curitiba
- Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
- Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
- Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
- Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
- Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
- Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
- Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
- Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
- Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
- Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
- Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
- Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
- Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
- Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
- Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
- Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
- Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
- Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
- Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos
Resoluções CMS 2021
- Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
- Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
- Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
- Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
- Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
- Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
- Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
- Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
- Resolução 075.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
- Resolução 074.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
- Resolução 073.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
- Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
- Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
- Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
- Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
- Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
- Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
- Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
- Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
- Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
- Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
- Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
- Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
- Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
- Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
- Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
- Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
- Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
- Resolução 053.2021 - Rep. seg para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
- Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
- Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
- Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA
- Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
- Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
- Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
- Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
- Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
- Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
- Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
- Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
- Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
- Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
- Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv. nº868444/2018
- Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
- Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
- Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
- Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
- Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
- Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
- Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
- Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
- Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
- Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
- Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
- Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
- Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
- Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
- Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
- Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
- Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
- Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
- Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
- Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
- Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
- Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa 2021 - SMS
- Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
- Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
- Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados 3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
- Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
- Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
- Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
- Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
- Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 – INCS.
- Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
- Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
- Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
- Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
- Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
- Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
- Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020
Resoluções CMS dos anos anteriores