Conselho Municipal de Saúde
PERFIL
O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo.
É formado por 36 membros titulares e 46 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde.
Conforme Decreto 1257/2019 (o mesmo atualizou o Decreto 95/2016 e 454/2018) que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - gestão 2015/2019:
Decretos revogados: Decreto n° 167/2024 - Efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - Gestão 2024/2027; nº 1257/2019 - Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba Gestão 2015/2019; nº 454/2018 - Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba a Gestão 2015/2019, nº 95 composição Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2015/2019; Decreto nº 2042/2022- Efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba Gestão 2020/2023, Decreto nº 941/2023- Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - Gestão 2020/2023 e Decreto n°2026/2023 Atualiza a composição do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba - Gestão 2020/2023.
- FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município de Curitiba, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- COMPOSIÇÃO
Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.
- COMPOSIÇÃO DA MESA-DIRETORA GESTÃO 2024/2027
NOSSA HISTÓRIA
O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba foi criado a partir da lei municipal nº 7631, de 25 de abril de 1991 (alterada pelas leis 10.179/01, 11.464/05, 14.766/15 e 15.271/18). No Decreto Municipal nº 362, de 27 de junho de 1991, ficou estabelecido o 1º Conselho Municipal de Saúde, nomeado provisoriamente, com a finalidade de organizar a 1ª Conferência Municipal de Saúde... Leia mais
FALE COM O CONSELHO
Mais informações sobre o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba entre em contato com a Secretaria Executiva:
Rua Francisco Torres, 830 - Edifício Laucas, Mezanino.
Centro - Curitiba/PR - CEP: 80060-130
Tel.: (41) 3350.9349
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.