Rede hospitalar do SUS em Curitiba fez quase 150 mil procedimentos em 2015

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou em 2015 um total de 147.993 procedimentos de alta complexidade realizados nos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, 62,7% foram para pacientes residentes na capital paranaense. O restante ficou dividido entre pacientes da região metropolitana (24,9%), outros municípios do Paraná (11,7%) e de outros estados (0,5%) que têm como referência o sistema de saúde pública de Curitiba.

Os procedimentos realizados são distribuídos na rede hospitalar do SUS Curitiba, conforme a necessidade de cada paciente. A rede de Curitiba é composta por 24 hospitais, entre eles instituições públicas, filantrópicas e privadas que prestam serviços ao SUS – nove deles têm contrato fixo mensal com o SUS. E por se tratar de uma rede hospitalar de referência para todo o Estado do Paraná e, em alguns casos, para toda a Região Sul do Brasil, está preparada e estruturada para receber pacientes de outras localidades, já que grande parte dos municípios paranaenses não possui hospitais equipados e com corpo clínico especializado para atender algumas situações mais complexas.

Alguns hospitais atendem a várias especialidades (hospitais gerais), enquanto outros oferecem atendimentos especializados, como os pediátricos, maternidades, ortopédicos, cardiológicos e psiquiátricos. Os hospitais também são responsáveis pelo atendimento aos casos que, mesmo não urgentes, necessitam de tratamento hospitalar clínico ou cirúrgico. 

Contratos

As regras para a contratação dos hospitais pelo SUS são definidas pela Portaria 3.410/2013 do Ministério da Saúde. Entre os hospitais públicos contratados pelo SUS Curitiba estão o Hospital de Clínicas (federal) e o Hospital do Trabalhador (estadual). A relação de prestadores é complementada por hospitais filantrópicos, que são instituições privadas, mas sem fins lucrativos, como o Hospital Evangélico, Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe, Erasto Gaertner, Mater Dei e Cruz Vermelha.

A superintendente executiva da Secretaria Municipal da Saúde, Jane Sescatto, explica que o pagamento aos hospitais que prestam serviços ao SUS Curitiba é feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde. Os recursos são administrados pelo Fundo Municipal de Saúde, que é gerido pela Secretaria, com o aval do Conselho Municipal de Saúde.

Os recursos para cada hospital são repassados mensalmente, seguindo o estabelecido no contrato com a Secretaria e somadas as produções de alta complexidade – as grandes cirurgias, quimioterapia, radioterapia, diálises, etc. – e do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (Faec) – procedimentos como transplantes, nefrologia, cirurgia do aparelho digestivo, entre outros de alta complexidade. Os repasses podem ser visualizados no site www.fns.gov.br.

A única exceção, destaca a superintendente, é o Hospital de Clínicas, que, por se tratar de uma instituição de ensino federal, recebe os repasses diretamente do governo federal, num valor aproximado de R$ 8 milhões/mês.

Regulação

Cada paciente que necessita de um leito hospitalar – seja ele clínico ou de UTI – é inserido numa lista da Central de Regulação de Leitos Hospitalares, que tem a tarefa de gerenciar a ocupação dos leitos de acordo com a necessidade do paciente, definida pelos médicos das unidades básicas de saúde, Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A exceção é para os casos atendidos pelos serviços móveis de urgência e emergência (SAMU ou SIATE) que tenham indicação de internação hospitalar e que são encaminhados diretamente às instituições adequadas.

Auditoria

O secretário municipal da Saúde, César Monte Serrat Titton, afirma que para melhorar a qualidade e o acesso da população à assistência à saúde, desde 2013 a Secretaria vem reforçando os critérios de checagem das metas de cada hospital contratado – situação pactuada no contrato com cada instituição.

Segundo ele, o papel da Secretaria é analisar o cumprimento das metas previstas nos contratos do SUS. Os repasses dos contratos com os hospitais são realizados em duas partes: valores pré-fixados, que são as situações de média complexidade e que estão condicionadas ao cumprimento de metas qualitativas e quantitativas; e valores pós-fixados, referentes à produção de alta complexidade e procedimentos estratégicos, como é o caso dos transplantes, remunerados conforme são realizados. “Desde 2013, ocorreu um aumento considerável nos repasses aos hospitais de Curitiba, mas o reajuste nos valores dos contratos depende de o Ministério da Saúde rever os valores da Tabela SUS e dos incentivos que compõem a contratualização com essas instituições”, explica Titton.

O aumento no repasse nos últimos três anos foi possível em função de reajustes de incentivos (Portaria Ministerial 3.166/2013) e habilitações como o incentivo 100% SUS para o Hospital Cajuru, Trabalhador e Maternidade Mater Dei, além do pagamento de dívidas de exercícios anteriores.

Hospitais municipais

Além dos hospitais que prestam serviços ao SUS Curitiba, a rede hospitalar conta ainda com o Hospital do Idoso Zilda Arns e a Maternidade Bairro Novo, que são municipais e administrados pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes), órgão da administração pública indireta. O repasse de recursos para a manutenção e funcionamento dessas instituições é feito por contrato de gestão entre a Secretaria e a Feaes.

O Hospital do Idoso Zilda Arns é referência no atendimento à pessoa idosa e recebe também especialidades médicas, além de desenvolver ações de ensino e pesquisa. Já a Maternidade Municipal Bairro Novo é referência para boa parte das gestantes que residem nos bairros da região sul de Curitiba. Por mês, são realizados aproximadamente 200 partos na maternidade, além de procedimentos ginecológicos de média complexidade.