Conselho abre inscrições para as Comissões Temáticas

Heading

Está aberto o período de inscrições para as Comissões Temáticas em Saúde do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS), para o ano de 2019. Podem se inscrever conselheiros representantes de entidades (municipal, distritais e/ou locais - titulares e/ou suplentes), representantes de entidades legalmente constituídas (indicação através de ofício e é necessário que a entidade possua CNPJ ativo), e comunidade.
O prazo de encerramento das inscrições é 29 de março, pois após esse período a Comissão constituída deverá ser homologada em Plenária.
Os interessados devem enviar nome completo, e-mail, telefone (s), entidade que representam, bem como em qual (ou quais) Comissão (ou comissões) desejam participar para o e-mail do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
As reuniões das Comissões são abertas à participação da comunidade. Porém, somente os representantes das entidades conselheiras, e dos representantes das entidades legalmente constituídas, inscritos têm direito a voto.

Qual o Papel das Comissões Temáticas?
De acordo com o Regimento das Comissões (acesse aqui), elas têm por finalidade propor, fiscalizar e acompanhar medidas que permitam implementar a política de saúde no município de Curitiba, especificamente na sua área de atuação, subsidiando o Conselho Municipal de Saúde. As Comissões têm caráter permanente e consultivo, e são formadas por representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde. De acordo com a Resolução 08 de 2018 - CMS o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba atua com 10 Comissões que se reúnem mensalmente. São elas:
  •  Comissão de Assistência à Saúde (Integram: Comissão de Saúde da Pessoa Idosa, Comissão de Saúde da Mulher, Comissão de Saúde da Criança e a do Adolescente, e Comissão de Saúde do Homem).
  •  Comissão de Comunicação e Educação Permanente.
  •  Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal.
  •  Comissão de Saúde Mental.
  •  Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador.
  •  Comissão de Orçamento e Finanças.
  •  Comissão Intersetorial de Recursos Humanos.
  •  Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência.
  •  Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar.
  •  Comissão de Vigilância em Saúde (Integram: Comissão de Vigilância em Saúde DST/AIDS, e Comissão de Vigilância em Saúde Ambiental).

Como funcionam as Comissões Temáticas
As comissões serão dirigidas por coordenador e vice coordenador eleitos entre seus membros, além de relator adjunto, escolhidos no início da gestão (2015/2019), conforme Regimento Interno das Comissões Temáticas (aprovado na 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba realizada em 17 de fevereiro de 2017): Art. 5º §4º "As comissões serão dirigidas por coordenador e vice coordenador eleitos entre seus membros, além de relator adjunto, no mês de abril do início da gestão. A coordenação do processo eleitoral fica a cargo da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde."; e em observância do Art. 5º §6º "Em caso de impedimento definitivo, renúncia ou desligamento de um dos membros da coordenação será realizada nova eleição do cargo em vacância.".


***Dúvidas e informações podem obtidas pelo telefone do CMS: (41) 3350-9349


Confira abaixo o calendário das Comissões para 2019 e o Regimento das Comissões.

Calendário

Regimento