Atenção ao prazo: Inscrições para a Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde podem ser feitas até 21 de maio

Acontece na próxima semana, no dia 24 de maio de 2024, a Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, preparatória para a 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (1ª CEGTES), coordenada pelo Conselho Estadual de Saúde do Paraná. As entidades de Curitiba e região metropolitana que desejam participar podem se inscrever até o dia 21 de maio, próxima terça-feira.

Curitiba pode participar com 40 delegados, sendo 20 representantes do segmento usuários, 10 representantes do segmento trabalhador e 10 do segmento prestador/gestor.

Em razão do pequeno prazo para a organização de uma conferência municipal, o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, assim como diversos conselhos municipais do Paraná, decidiu por participar somente do evento macrorregional. A decisão foi pactuada na reunião do pleno, realizada no dia 8 de maio.

Cabe ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba divulgar a conferência macrorregional, os prazos e condições de inscrições, além de receber os documentos exigidos para participação das entidades., que podem ser conferidos no documento orientador divulgado pelo Conselho Estadual.

• A inscrição pode ser feita neste link.

A secretaria executiva do CMS receberá a cópia dos documentos das entidades inscritas até as 11 horas do dia 21 de maio de 2024 – terça-feira, prazo necessário para enviar a documentação ao Conselho Estadual de Saúde, visto que as inscrições se encerram no próprio dia 21/05.

O atendimento da secretaria executiva do CMS de Curitiba acontece de segunda à sexta, das 8h30 ao meio dia e das 13h30 às 17h30. O endereço é Rua Francisco Torres, 830 - Ed. Laucas – Centro.

O Conselho estadual de Saúde também liberou o link para inscrição de observadores.

A nova conferência é uma proposta do Conselho Nacional de Saúde, que pretende ampliar a participação da sociedade, abrindo espaço para as entidades que compõem os conselhos municipais e também organizações representativas da sociedade, como:

• Grupos étnico-raciais, de modo a garantir a representatividade das populações negra, indígena e das comunidades originárias e tradicionais, respeitadas as diferenças e proporcionalidades locais;
• Representantes de movimentos rurais e urbanos, considerando as trabalhadoras e trabalhadores do campo e da cidade;
• Movimentos e entidades de pessoas LGBTQIAP+;
• Multiplicidade geracional, estimulando, especialmente, a participação de entidades, coletivos e movimentos de pessoas jovens, idosas e aposentadas;
• Pessoas com deficiência, estimulando, especialmente, a diversidade dessa população, como pessoas com deficiência psicossocial e intelectual; e
• Pessoas com patologias, doenças raras ou negligenciadas.

Os delegados eleitos na etapa estadual da 1ª CEGTES irão participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que terá como tema “Democracia, Trabalho, e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS Acontecer”, programada para acontecer de 10 a 13 de dezembro de 2024.

As informações sobre local e horários da Conferência Macrorregional serão divulgadas pelo Conselho Estadual de Saúde do Paraná.

Documentos para inscrição

Será necessário fornecer a copia dos documentos listados abaixo e a carta de indicação preenchida. As cópias devem ser entregues à secretaria executiva do CMS até às 11 horas do dia 21 de maio de 2024.

• Arquivo: Carta de indicação

Usuários

1) Carta de indicação que conste o nome legal e social do inscrito, município de residência e assinada pelo representante da entidade, movimento ou coletivo social;
2) comprovante de endereço do inscrito;
3) Comprovante da existência da entidade, movimento ou coletivo social (perfil nas mídias sociais, documentos oficiais, registro de livro ata de reunião, registro em cartório, entre outros).

Trabalhador(a) da saúde 

1) Carta de indicação que conste o nome do inscrito e município de residência ou atuação e assinada pelo representante da entidade de classe profissional ou sindical ou fotocópia do crachá/carteira profissional e da tela do site do CNES do perfil profissional como servidor do município (único arquivo);
2) comprovante de endereço do inscrito;
3) Comprovante da existência da entidade profissional ou cópia do documento de nomeação como servidor municipal.

Obs: no caso de o(a) trabalhador(a) da saúde ser indicador pela entidade de classe profissional ou sindical, este deverá optar por uma única inscrição, pois deve na inscrição prévia decidir se concorrerá pela vaga do município de sua residência ou de atuação profissional, conforme consta na carta de indicação preenchida pela entidade.
Os(As) Trabalhadores(as) da Saúde, vinculados ao SUS: públicos, filantrópicos ou privados, mesmo que membros atuantes de Entidades de Usuários, não serão considerados representantes de Usuários, devendo participar da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Paraná no Segmento de Trabalhadores de Saúde.

Gestor do SUS

1) Carta de indicação do Secretário Municipal ou Estadual de Saúde, com a designação do município que representa;
2) comprovante de endereço do inscrito;
3) Portaria de nomeação do cargo como gestor do SUS ou servidor.

Prestador de serviços do SUS:

1) Carta de indicação que conste o nome do inscrito, município e assinatura do representante da entidade prestadora de serviços do SUS;
2) comprovante de endereço do inscrito;
3) Comprovante documental da existência da entidade prestadora de serviços do SUS.