Conferências de saúde começam sábado e aproximam usuários da gestão do SUS

Usuários, trabalhadores, prestadores de serviço e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) darão início no próximo sábado (16) a uma nova etapa de debates para discutir as diretrizes dos próximos quatro anos para a saúde pública. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções para a execução de políticas públicas.

A série de nove conferências distritais de saúde em Curitiba terá início nas regionais sanitárias Matriz e Portão e seguirá até junho. “As expectativas para essas conferências são extremamente positivas. Delas sairão as diretrizes para que as políticas públicas de saúde sejam cumpridas e atendam a realidade e as necessidades da comunidade”, afirma o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS), Adilson Tremura. Cerca de 3 mil pessoas são esperadas nos encontros regionais.

Todas as reuniões serão norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido em 109 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas. As propostas até então sugeridas voltarão a ser discutidas e serão somadas a novas ideias. Durante os encontros também são eleitos os conselheiros e os suplentes que representarão os distritos em outros momentos.

“As conferências de saúde são fundamentais para a gestão do SUS. Além de definir democraticamente as prioridades que vão orientar as políticas de saúde, servem de instrumento para o encontro e o diálogo entre quem usa o sistema de saúde, quem trabalha nos serviços e quem gerencia o SUS, avaliando o que está dando certo, o que precisa melhorar, reconhecer avanços e desafios”, diz o secretário municipal da Saúde, Adriano Massuda.

Próximos passos

Ao todo, 90 propostas apresentadas nos nove encontros distritais serão levadas para a Conferência Municipal de Saúde, marcada para o período de 10 a 12 de julho, e farão parte do Plano Municipal da Saúde, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano plurianual municipal reúne as ações realizadas no ano anterior e prevê o que deve ser conduzido nos três anos seguintes.

Posteriormente, as ideias selecionadas também serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional de saúde, agendadas para agosto e novembro, respectivamente.

Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as conferências de saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.

Programação

Confira a programação das nove conferências distritais previstas para maio e junho:

Distrito Matriz: dia 16 de maio, a partir das 8h, no Centro de Capacitação da Educação (Rua Dr. Faivre, 398 – Centro)

Distrito Portão: dia 16 de maio, a partir das 13h, na Faculdade Bagozzi (Rua Caetano Marchesine, 952 – Portão)

Distrito Boqueirão: dia 23 de maio, a partir das 8h, no Colégio Bagozzi (Rua Francisco Derosso, 2.155 – Xaxim)

Distrito Santa Felicidade: dia 23 de maio, a partir das 13h, no Bloco Bege da Universidade Positivo (Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 – Campo Comprido)

Distrito CIC: dia 30 de maio, a partir das 8h, na Administração Regional da CIC (Rua Manoel Waldomiro de Macedo, 2.460 – CIC)

Distrito Bairro Novo: dia 30 de maio, a partir das 8h30, na Escola Municipal Rejane Maria Silveira Sachette (Rua Nova Aurora, 717 – Sítio Cercado)

Distrito Cajuru: dia 30 de maio, a partir das 12h30, na Escola Municipal Prefeito Omar Sabbag (Rua Pedro Bocchino, 140 – Cajuru)

Distrito Pinheirinho: dia 13 de junho, a partir das 13h, no Auditório 1 da Faculdade Santa Cruz (Rua Affife Mansur, 565 – Novo Mundo)

Distrito Boa Vista: dia 13 de junho, a partir das 13h, no Colégio Estadual Santa Cândida (Rua Theodoro Makiolka, 155 – Santa Cândida)