23 Junho 2015

Conheça um pouco mais sobre os assuntos tratados nas conferências distritais de saúde de 2015

MATRIZ E PORTÃO

Programas de capacitação de trabalhadores para lidar com a população vulnerável, bem como implementação de novas estratégias de autocuidado para estas pessoas, além da inclusão de profissionais nas equipes dos Núcleos de Apoio de Saúde da Família foram algumas das propostas levantadas na Conferência de Saúde do Distrito Matriz, no dia 16 de maio.

Neste fim de semana, também foi realizada a Conferência Distrital do Portão, na qual foram discutidas algumas propostas voltadas para a saúde do homem, como a ampliação do acesso e a intensificação da divulgação das políticas de saúde pública voltadas à população masculina. Cerca de 200 pessoas participaram de cada uma das conferências.

As propostas sugeridas nas conferências locais, que terminaram no início do mês de maio, voltam a ser discutidas nas distritais e são somadas a novas ideias. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal, no mês de julho. Para isto, durante as conferências (locais e distritais) são realizadas discussões em grupos com gestores, trabalhadores e usuários. As propostas farão parte do Plano Municipal de Saúde. A usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Matriz, Neuralice Maina, avaliou que o trabalho foi muito produtivo. “Houve a cooperação de todos e o resultado foi muito bom”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, lembrou a importância das conferências para o controle social, principalmente no que diz respeito à participação efetiva da população na discussão de propostas que norteiam a saúde. “As conferências são espaços de cidadania e de democracia”, afirmou Tremura.

O secretário municipal da saúde, Adriano Massuda, observou que o Distrito Matriz tem uma característica diferente dos outros, pois agrega grandes hospitais e centros de especialidades. “Estamos investindo na atenção primária, que deve ser forte. O Distrito Matriz é referência para toda a cidade no suporte para a atenção especializada”, comentou. O secretário também destacou a UPA Matriz, que completou um ano de funcionamento, com cerca de 45 mil atendimentos médicos realizados.

Durante as conferências de sábado também foram eleitos os conselheiros e suplentes que representarão o distrito.

Outras propostas

O Distrito Matriz conta com três unidades de saúde que atendem aproximadamente 195 mil habitantes. Durante as conferências são apresentados dados epidemiológicos do distrito em questão. Entre os problemas que mais apareceram na Matriz estão os transtornos mentais, as pessoas com sobrepeso, a questão da dengue e da leptospirose. “A dengue, por exemplo, necessita do apoio de toda a população, é um problema que o poder público não consegue enfrentar sozinho”, comentou Leia Regina da Silva, diretora do Distrito Matriz.

Nas duas conferências de sábado surgiram propostas para o enfrentamento da dengue e da leptospirose. Na Matriz, uma das idéias foi intensificar as campanhas educativas na mídia e nas escolas. No Portão foi discutida a criação de um grupo – apelidado de Patrulha da Dengue – que terá esse papel junto à comunidade. Outras propostas levantadas foram a ampliação do quadro de profissionais na atenção especializada, com a inclusão de assistentes sociais e terapeutas ocupacionais nas equipes do Núcleos de Apoio de Saúde da Família (NASF).

Processo

No dia 23 de maio serão realizadas as conferências distritais do Boqueirão e de Santa Felicidade. Ao todo, até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. A previsão é reunir cerca de três mil pessoas. Todas as reuniões serão norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 110 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

BOQUEIRÃO E SANTA FELICIDADE

Ampliar a oferta de consultas psiquiátricas, aumentar a resolutividade na atenção primária - com consequente diminuição das filas ambulatoriais - ampliar as equipes dos Núcleos de Apoio de Saúde da Família (Nasf), identificar doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, aumentar o investimento em prevenção e capacitar ainda mais os conselheiros de saúde foram algumas das propostas levantadas durante a Conferência Distrital de Santa Felicidade, realizada no dia 23 de maio. As conferências distritais estão sendo realizadas em etapas, e terminam no dia 13 de junho. Neste fim de semana, o Distrito Boqueirão também realizou a sua Conferência.

Durante as conferências distritais, gestores, trabalhadores e usuários do SUS se reúnem em grupos para debater as propostas sugeridas nas conferências locais, que terminaram no início do mês de maio. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal. Estas propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.

Para a representante do segmento Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Mariângela de Assis Gomes Fortes - que participou da Conferência de Santa Felicidade - as propostas foram debatidas de maneira produtiva, já que muitas delas falavam do mesmo tema. “Foram feitos alguns ajustes nas ideias que vieram das conferências locais, juntamos tudo e fizemos três propostas finais. Foi um processo muito tranquilo, com a colaboração de todos”, disse Mariângela.

A diretora do Distrito Santa Felicidade, Viviane Maria Sutile, avaliou que as propostas foram muito consistentes e factíveis, o que facilita o processo que segue agora para a Conferência Municipal. “Acredito que neste ano as propostas estão mais focadas, de grande responsabilidade para o controle social”, disse. Ela lembrou ainda que um dos pontos positivos na Conferência foi a participação da comunidade. “Poucas entidades faltaram”, observou.

A diretora do Distrito Boqueirão, Claudia Bowkolowski, também comentou que a Conferência foi bastante produtiva, no entanto, a finalização dos trabalhos de grupo se estendeu e acabou atrasando a finalização da plenária. “Mas as propostas foram contundentes, a participação da comunidade foi grande”, disse Claudia. Na opinião da representante do segmento Trabalhador, Paula Regina Jardim Campos – que participou da conferência do Boqueirão -, neste ano as discussões estão mais maduras, evoluíram em relação às conferências anteriores. “Percebi uma melhora na qualidade das propostas em relação principalmente à viabilidade e à governabilidade das mesmas”, avaliou. Segundo ela, o tempo para os trabalhos em grupo está pequeno, e talvez este seja um ponto a se reavaliar para as próximas conferências.

Durante as conferências distritais também são eleitos os conselheiros e suplentes que representarão o distrito. O processo eleitoral é conduzido pelo segmento em questão: trabalhador, usuário ou gestor. Nos dois distritos as eleições transcorreram tranquilamente.

Processo - No dia 30 de maio serão realizadas as conferências dos Distritos Bairro Novo, Cajuru e CIC. Ao todo, até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. A previsão é reunir cerca de três mil pessoas. Todas as reuniões serão norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 110 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

CIC, BAIRRO NOVO E CAJURU

O Bairro Novo, CIC e Cajuru realizaram, no dia 30 de maio, as conferências distritais de saúde, reunindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS para debater as propostas sugeridas nas conferências locais.

Até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. No próximo sábado, dia 6 de junho, não haverá conferências, mas para o dia 13 estão marcadas as conferências distritais do Boa Vista e do Pinheirinho. A previsão é reunir cerca de 3 mil pessoas nas nove conferências. Todas as reuniões são norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 109 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

De cada conferência distrital são retiradas dez propostas, que serão enviadas à Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 10, 11 e 12 de julho. Estas propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.

No Cajuru, a representante no Conselho Municipal de Saúde no segmento de usuários do SUS, Ignez de Oliveira Ise, avaliou que o fato de as propostas discutidas nas conferências distritais serem resultado das discussões nas conferências locais traz mais credibilidade e confiança. “Nas conferências passadas, utilizávamos as teses-guias para discussão. Agora utilizamos as propostas que nós mesmos fizemos nas locais. Isso torna as discussões mais objetivas, produtivas. E valoriza mais o usuário”, afirmou.

No Distrito CIC, a conferência também superou as expectativas. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, acompanhou todo o processo eleitoral do local – nas conferências distritais são escolhidos os conselheiros e suplentes que vão representar os distritos em outras ocasiões. “Foi uma das conferências mais cheias que já presenciei no CIC, muito bem organizada e produtiva”, observou.

Até o momento já ocorreram as conferências da Matriz, Portão, Boqueirão, Santa Felicidade, CIC, Bairro Novo e Cajuru.

Entre as propostas levantadas na CIC estão a reorganização dos trabalhos nos distritos com readequação de recursos humanos e redimensionamento de profissionais com reserva técnica – para melhorias nos atendimentos; parcerias com universidades e outras secretarias para incentivar os usuários a praticarem exercícios físicos; mais capacitação para os conselheiros de saúde e implantação de mais uma unidade de saúde na região.

Algumas mudanças nas conferências, como o aumento do tempo para discussão nos trabalhos em grupo, também fizeram parte das propostas. A coordenadora de gestão do Distrito Bairro Novo, Ana Paula Machado, disse que as propostas já eram esperadas. “Existe uma reivindicação antiga de construção de uma nova unidade. Também é reivindicação antiga melhorar e ampliar a educação permanente do trabalhador. Então as propostas estão dentro das expectativas”, comentou Ana Paula.

BOA VISTA E PINHEIRINHO

Mesmo com muito atraso para terminar, a Conferência Distrital do Boa Vista, realizada no dia 13 de junho à tarde, foi avaliada como produtiva por parte de seus organizadores. Esta, juntamente com a Conferência Distrital do Distrito Pinheirinho, foi a última conferência realizada antes da Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 10, 11 e 12 de julho. Cerca de 3 mil pessoas participaram das nove conferências distritais, em Curitiba. Todas as reuniões foram norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde para todo o país.

O Distrito Boa Vista conta com 18 unidades de saúde, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os conselheiros de saúde que participam desta regional são experientes, estão há alguns anos atuando no controle social. Por conta disso, muitas das propostas levantadas na conferência foram pertinentes e devem trazer resultados positivos para o SUS, segundo avaliação da diretora do Distrito, Léia Regina da Silva – que assumiu recentemente, deixando o Distrito Matriz. “Os grupos conseguiram sintetizar as ideias que vieram das conferências locais. Como temos conselheiros com maturidade aqui no distrito, as propostas levantadas foram mais objetivas na questão da saúde mesmo. Em algumas conferências tivemos propostas que não eram pertinentes à secretaria de saúde”, comentou. O processo eleitoral no Boa Vista também acabou atrasando, justamente por conta da experiência e da grande participação dos conselheiros da região.

Entre as propostas mais amplas levantadas na conferência do Boa Vista estão a reposição do quadro funcional das unidades, a redistribuição das equipes do NASF e mais estímulo à participação da comunidade no controle social, com utilização de meios de comunicação, redes sociais e palestras. As idéias mais específicas trataram da ampliação do Telessaúde e do aperfeiçoamento do monitoramento dos pacientes com transtornos mentais egressos das UPAs e hospitais.

Outra proposta tratou da divulgação mais detalhada de todas as verbas destinadas à área de saúde. O conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, João Santana (um dos representantes do segmento de usuários) avaliou que as propostas seguem no caminho certo, estão mais factíveis. “Os conselheiros estão mais maduros, principalmente com relação a financiamento. Isso tem resultado em propostas mais viáveis”, comentou Santana. Ele também lembrou que nas conferências, de um modo geral, o SUS +10 foi lembrado, bem como a questão da capacitação continuada de conselheiros. “As pessoas estão mais conscientes, propondo ideias próximas de sua realidade, como aquelas ligadas à questão de medicamentos, agilidade no atendimento nas unidades e absenteísmo, por exemplo”, comentou o conselheiro.

Processo – Ao todo, 90 propostas apresentadas nos nove encontros distritais serão levadas para a Conferência Municipal de Saúde, e farão parte do Plano Municipal da Saúde, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano plurianual municipal reúne as ações realizadas no ano anterior e prevê o que deve ser conduzido nos três anos seguintes. Da Conferência Municipal sairá um relatório com estas propostas, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde.

Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.

**** Você poderá ver fotos das Conferências no Jornal do CMS.