Saúde de Curitiba oferece atendimento a crianças autistas e apoio aos pais e cuidadores

O adolescente Leonardo Azevedo de Lima, de 14 anos, era todo sorriso e entusiasmo com as novas instalações do Ambulatório Encantar. Nesta terça-feira (1/4), Leo foi conhecer a nova sede, inaugurada pelo Prefeito Eduardo Pimentel na sexta-feira (28/3), e visitar os amigos que fez durante o tempo em que frequentou a unidade.

Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista desde 2015, quando tinha 5 anos, Leonardo foi atendido desde então pela equipe multidisciplinar do Encantar e teve alta das terapias há um mês. Acompanhado da mãe, a assistente social Glaucye Azevedo de Lima, Leonardo foi recebido pelo psicólogo Fidélis Líbero Grando Filho, que se tornou um grande amigo, e fez questão de fazer um tour pelos cinco andares da nova sede.

“Eu acho que esse apoio que o Encantar dá pra gente, tanto para os pais como para as crianças, é sensacional. Eu devo a qualidade de vida dos meus filhos e da minha família ao Encantar”, elogiou Glaucye com os olhos marejados de emoção ao ver a alegria do filho visitando a nova sede.

“O Leonardo adora o Encantar. Ele chegou aqui na sede nova e os olhinhos dele brilhavam. Meu filho era uma conchinha e desabrochou aqui”, declarou. Além de Leonardo, a irmã, Fernanda, de 19 anos, também é autista e foi diagnosticada na mesma época do menino. Os dois frequentaram as terapias oferecidas e convivem com a condição com certa tranquilidade, após anos de aprendizado conjunto no Encantar.

Segundo Glaucye, a alta das terapias é uma conquista. Significa que a família tem condições de lidar com os desafios e características do TEA e, sempre que necessário, podem recorrer aos profissionais do SUS Curitibano.

“Só quem vive e convive com as batalhas do cotidiano sabe do desafio que é a possibilidade de ter uma alta. Tem gente que passa a vida inteira sem alcançar essa conquista”, revelou a mãe de Leonardo.

Licença Sanitária

LICENÇA SANITÁRIA

Licença Sanitária é um documento administrativo expedido pelo órgão municipal de vigilância sanitária, o qual atesta que o estabelecimento possui condições operativas, físico-estruturais e sanitárias, concedendo o direito ao estabelecimento de desenvolver atividade econômica de interesse à saúde, no município de Curitiba, em determinado local de uso público ou privado.

Este documento é expedido em impresso padrão de via única, com validade específica para cada ramo de atividade econômica

(Resolução Municipal n° 02/2018 – vide legislação geral) a contar da data de expedição.

A renovação da Licença Sanitária deve ser solicitada, pelos estabelecimentos de interesse á saúde, 30 dias antes do vencimento, independente de comunicação.

A Licença Sanitária para estabelecimentos que desenvolvem atividades de raditerapia e Medicina Nuclear, é atribuição do Departamento Estadual de Vigilância Sanitária - SESA/PR

Documentos para Solicitação da Licença Sanitária

1 - Cópia do Alvará de Localização e Funcionamento (expedido pela Secretaria Municipal de Finanças - SMF) vigente.

2 – Taxa de Vigilância Sanitária: Guia de Recolhimento autenticada ou com comprovante bancário.
A guia é emitida somente nos Núcleos de Finanças (SMF) das Ruas da Cidadania, em função do Código da Atividade Econômica de Interesse à Saúde e do porte do estabelecimento (área em metros quadrados).

O valor da Taxa VISA é atualizado anualmente mediante Decreto Municipal específico, para o ano de referencia de 2018 é o Decreto n°2240/2017

(Decreto 2240/2017 - Fixa os valores das taxas)

Observação: Os estabelecimentos prestadores do Sistema Único de Saúde e os que possuem Utilidade Pública (federal, estadual ou municipal) são isentos de Taxas de Vigilância Sanitária, conforme determina a legislação tributária. Para obtenção desta isenção, seguir fluxo de documento específico.

Requerimento de Atividades – Vigilância Sanitária
O requerimento está disponível na internet: www.saude.curitiba.pr.gov.br, Vigilância Sanitária – Requerimento – Protocolo SMS

Onde Protocolar
Os documentos devem ser protocolados preferencialmente no Distrito Sanitário onde fica localizado o estabelecimento de interesse à saúde.

(vide Endereços Vigilância Sanitária)

Observação: Os documentos protocolados em Distrito Sanitário diferente daquele onde fica localizado o estabelecimento de interesse à saúde serão encaminhados via malote para o Distrito Sanitário de referência.

Renovação de Licença Sanitária
De acordo com a Lei Municipal n° 9000/1996, artigo 41 parágrafo único: “a nova licença deverá ser requerida 30 dias antes do término do prazo de validade.”

Trâmite da Licença Sanitária
1 – Protocolo de Documentos
Na entrega dos documentos é fornecido pelo Distrito Sanitário um n° de protocolo que permite o acompanhamento do processo.
A consulta de protocolo poderá ser realizada na internet: www.curitiba.pr.gov.br, Coluna Serviços mais acessados – Consultas – Consulta de Protocolo

Para maiores informações, favor contatar o Distrito Sanitário onde se localiza o estabelecimento.

2 – Encaminhamento do processo para Equipe de Vigilância Sanitária
Para agendamento da inspeção sanitária para verificação das condições do estabelecimento.

2.1 - Se o estabelecimento estiver de acordo com o preconizado pela legislação vigente o processo é deferido e a Licença Sanitária liberada.

2.2 - Caso as condições do estabelecimento não atendam a legislação, mas não ofereçam risco potencial à saúde pública, o estabelecimento será intimado a se regularizar em prazo previamente estabelecido;

2.2.1 - Se decorrido este prazo o estabelecimento atender o determinado na intimação, a Licença Sanitária será liberada;

2.2.2 – Se decorrido o prazo o estabelecimento não atender o determinado na intimação, o processo será indeferido e serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Observação: A qualquer momento, em caso de risco eminente a saúde pública o estabelecimento poderá ser infracionado ou mesmo interditado, bem como ter sua Licença sanitária cassada, caso possua uma em vigência, para proteção da saúde pública.

Retirada do Documento
Em caso de deferimento do processo o documento “Licença Sanitária” deverá ser retirado no Distrito Sanitário onde o estabelecimento se localiza.

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