ATAS E PAUTAS - GESTÃO 2013-2015

1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 11/12/2013
Local: Auditório do Espaço Maurício B. do Amaral – Setor de Orgânicos do Mercado Municipal de Curitiba.

Pauta:
1. Diplomação dos Conselheiros Municipais de Saúde gestão 2011/2013.
2. Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para a gestão 2013/2015.
3. Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba para a gestão 2013/2015.
4. Aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba/2014.
5. Confraternização.

Ata Aprovada

Posse dos conselheiros. Representantes titulares e suplentes.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

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2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 21/02/2014
Local: Auditório do Espaço Maurício B. do Amaral – Setor de Orgânicos do Mercado Municipal de Curitiba.

Pauta:
1. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde- 3ºQuadrimestre/2013
2. Prestação de Contas da FEAES- 3º quadrimestre/2013
3. Monitoramento Quadrimestral do SUS-Curitiba
4. Contratualização do Hospital e Maternidade Mater Dei
5. Homologação da Comissão Temporária de Estudos e atualização dos Regimentos Internos do Conselho Municipal, Distritais e Locais de Curitiba e elaboração de propostas para a Capacitação de Conselheiros Municipais
6. Indicação de representante para compor o Comitê de Ética da UFPR

Ata aprovada 

Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde- 3º Quadrimestre/2013.
Prestação de Contas FEAES - 3ºquadrimestre/2013.
HNSG MATER DEI: Contratualização conforme novas diretrizes do MS.

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3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 26/03/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1. Aprovação da ata da 2ª Reunião Extraordinária do CMS
2. RAG 2013
3. Recomendação 01/2014
4. Apresentação do Projeto de Atenção Farmacêutica em Curitiba
5. Homologação de representantes de usuários do CMS no SARGSUS
6. Acompanhamento do Vigiasus/2013
7. Indicação de representante do Conselho Municipal para o HOSPSUS
8. Indicação de representante do Conselho Municipal para o Comitê Técnico de Saúde para a População de Rua

Ata Aprovada 

Anexos:

Apresentação Relatório Anual de Gestão.
Relatório resumo da execução orçamentária do ano de 2013.
Recomendação 01/2014.
QUALIFAR - SUS.
 VIGIASUS/2013.

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290ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 12/02/2014
Local: Auditório Setor Orgânicos do Mercado Municipal


Pauta:
1. Pauta da 290º Reunião Ordinária do CMS 
2. Aprovação da minuta da ata da 288ª Reunião Ordinária do CMS 
3. Aprovação da minuta da ata da 289ª Reunião Ordinária do CMS 
4. Aprovação da minuta da ata da 13ª Reunião Extraordinária do CMS 
5. Aprovação da minuta da ata da 1ª Reunião Extraordinária do CMS – Gestão 2013/2015 
6. Certificação de Menção Honrosa ao servidor Edgar Lopes Junior – Mesa Diretora  
7. Informações sobre Implantação do Fundo Municipal – Lei 141/12 – Lei 14.064/12 – Adriano Massuda 
8. Aprovação da implantação e composição da Comissão Temporária de Estudos para Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Adilson Tremura 
9. Apresentação do trabalho já realizado pela Comissão Temporária para a Reestruturação das Comissões Temáticas do CMS – Lisandra Falcão
10. Implantação de Comissão Temporária de estudos para:
a) Atualização dos Regimentos Internos do Conselho Municipal, Conselhos Distritais e Locais de Saúde do município de Curitiba;
b) Elaboração de proposta para Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde – Adilson Tremura - 10 min.
12. Informes sobre o Seminário Municipal de Saúde do Trabalhador. CIST/CMS – Adriana
13. Contextualização dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos nas instituições de ensino e de pesquisa - Samuel Jorge Moysés – CES/SMS 
14. Indicação de representantes de usuários do CMS para compor os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Herrero, Hospital de Clínicas/UFPR e Instituto de Neurologia de Curitiba – Adilson Tremura
15. Atualização da indicação de representantes de usuários do CMS para compor os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos já cadastrados no Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Adilson Tremura (Material CEP - 1, 2, 3,4, 5, 6
16. Informes Diversos
 
Ata:
 
Anexos:
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIST – Curitiba.
O papel institucional do CEP/SMS – Curitiba 2004-2014 - Arquivos um, dois,  três, quatro, cinco, seis

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291ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 12/03/2014
Local: Auditório Setor Orgânicos do Mercado Municipal

Pauta: 

1.Apresentação e aprovação da Proposta de Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Conselheira Mariângela Fortes
2.Homologação das Comissões Temáticas existentes e implantação de novas comissões do CMS – Gestão 2013/2015. Abertura de inscrições para participação nas Comissões Temáticas – Adilson Tremura 
3.Contextualização da situação atual dos medicamentos e insumos de saúde em Curitiba – SMS 
4.Questionário Perfil dos Conselheiros.
5.Atualização sobre o 1º Seminário Municipal de Saúde do Trabalhador – Adriana Zandoná Medeiros 
6.Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – Atualização da indicação de representantes do Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2013/2015. Solicitação de indicação de representante para o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do IPO – Adilson Tremura
a)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas da UFPR.
b)Comitê de Ética em Pesquisa da UNIBRASIL.
c)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Nossa Senhora das Graças.
d)Comitê de Ética em Pesquisa da UNIANDRADE.
e)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital IPO.
f)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Erasto Gaertner.
g)Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde.
h)Comitê de Ética em Pesquisa da FEPAR.

7. LOA 2014 – SMS – 30 min.
8. Proposta de Reunião Extraordinária para março/2014. Adilson Tremura 
9. Informes.

Ata:

Ata da 291º reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos:

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292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 09/04/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1. Aprovação da Minuta da Ata da 3ª Reunião Extraordinária – Gestão 2013/2015 – CMS 
2. Contratualização do Hospital da Cruz Vermelha – SMS – Jane Sescatto
3. Mudança do modelo gerencial das UPAS – SMS
4. Ouvidoria do SUS Curitiba – fluxo de atendimento, descentralização do sistema 156 e fluxo da contratualização dos hospitais de ensino – ouvidoria / SMS – Fabíola 
5. Panorama atual das consultas iniciais em especialidades médicas – SMS – César Titton
6. Atualização sobre a implantação da UPA Matriz e proposta de trabalho – HC. Dr. Adonis Nasr e SMS 
7. XVII Plenária Nacional de Conselho de Saúde – Brasília – Adilson Tremura
8. Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador – Etapa Macrorregional – eleição de delegados do segmento de usuários – 2ª Regional de Saúde
9. Informes sobre o I Seminário Municipal em Saúde do Trabalhador – Inscrições para participação no Seminário – Evilásio F. Pinheiro 
10.Representação do CMS no evento referente a Comemoração dos 20 anos do CES/PR. Seminário de Comunicação para o Fortalecimento da Política do SUS – Adilson Tremura
11. Moção da FEAES
12. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – definição de local.
13. Informes.

Ata:

 Ata da 292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos:

Contratualização do Hospital da Cruz Vermelha – SMS.
Fluxo de atendimento, descentralização do sistema 156 e fluxo da contratualização dos hospitais de ensino – Ouvidoria.
Panorama atual das consultas iniciais em especialidades médicas.
Implantação da UPA 24h Matriz no Hospital de Clínicas da UFPR.
 Moção de Elogio nº 01/2014, de 26 de março de 2014.

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293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 14/05/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1.Aprovação da Minuta da Ata da 291ª Reunião Ordinária – Gestão 2013/2015 – CMS 
2.SISPACTO 2014 – SMS – Inês Marty 
3.Banco de Ossos – Dra. Arlene – SESA/PR
4.Reorganização da Gestão na Saúde Mental em Curitiba – Marcelo Kimati 
5.Indicação de conselheiros representantes de entidades de Abrangência Municipal para compor as Subcomissões dedas UPAs – Luiz Pinheiro 
6.Alteração da representação do CMS nos Comitês de Ética do Hospital de Clínicas da UFPR e do Setor de Ciências da UFPR. Marina Raffo 
7.Homologação da Comissão Permanente do Centro Médico Comunitário Bairro Novo – Adilson Tremura 
8.Avaliação do I Seminário Municipal em Saúde do Trabalhador. Adriana Zandoná Medeiros 
9.Monitoramento das diretrizes da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba – Propostas de Resolução – Adilson Tremura 
10.Informes sobre a Recomendação 001/2014 (Kit 141) – Adilson Tremura 
11.Aprovação de Reunião Extraordinária do CMS para a aprovação da Prestação de Contas da SMS – 1º quadrimestre 2014 em 23/05/2014 – Adilson Tremura 
12.Proposta de Instalação da Mesa Municipal de Negociação do SUS – SISMUC
13.Indicação de conselheiro titular e suplente para compor a Comissão para revisão do Plano Municipal de Saneamento para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
14.Decisão Excepcional da JFSC contra fila de cirurgia ortopédica determina arresto prévio de verba publicitária.
15.Informes 
 
Ata:

Ata da 293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos:

 Banco de Ossos

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4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 23/05/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

2.Prestação de Contas FEAES – 1º Quadrimestre/2014. Dr. Gustavo – 50 min.

 Ata:

Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos:

 
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294ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 11/06/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1.Aprovação da Ata da 290ª reunião ordinária do CMS 
2.Aprovação da Ata da 292ª reunião ordinária do CMS 
3.Aprovação da Ata da 4ª reunião extraordinária do CMS 
4.Apresentação/discussão e aprovação do Plano Municipal de Saúde 2014/2017 – SMS. Inês Marty 
5.Apresentação/discussão e aprovação do Plano Anual de Saúde 2014 – SMS. Inês Marty 

Ata:

Ata da 294ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

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5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 18/06/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1.Apresentação/discussão e aprovação do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS – Conselheira Lisandra 
2.Atuação FEAES no Centro de Especialidades Salgado Filho – Dr. Gustavo
3.Ratificação de declaração técnica de Projetos concluídos da Aliança Saúde, Associação Paranaense de Cultura e HNSG – Mater Dei – Comissão de Assistência à Saúde – Conselheiro César Titton 
4.Apresentação/Aprovação do VIGIASUS 2014 – CE/SMS. Dr. Moacir Ramos 
5.Indicação de representante do segmento de usuários, titular e suplente para compor o Comitê de Ética da Faculdade de Tecnologia IPPEO (Instituto Paranaense de Pesquisa e Ensino em Odontologia Ltda) – Conselheiro Adilson 
6.Indicação de representantes para compor a CIRH – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos, conforme Resolução nº 05/2006 – CMS – Conselheira Sirleide 
7.Apresentação do Plano de Saúde na Copa – SMS 
8.Diferença de Classe no SUS – Proposta de Moção de Repúdio – Conselheiro Adilson 
9.Informações sobre a XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde – 27 e 28/05/2014 em Brasília – Conselheiros Lisandra, Luiz Pinheiro e Adilson
10.Agradecimento póstumo à Conselheira Leonina Góis de Oliveira 
11.Alteração na data da reunião ordinária de julho de 09/07/2014 para 16/07/2014 
12.Informações sobre a VI Plenária Estadual de Conselheiros – Eleição de representantes do CMS – 2 usuários, 1 trabalhador, 1 gestor/prestador.

Ata:

Ata da  5º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos
Resolução (continuação)

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295ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 16/06/2014
Local: Auditório de Convenção - Edifício Laucas

Pauta:

1.Posse dos conselheiros representantes do DS Portão – Conselheiro Adilson 
2.Leitura/aprovação da Ata da 293ª Reunião Ordinária do CMS 
3.Leitura/aprovação da Ata 294ª Reunião Ordinária do CMS 
4.Leitura/aprovação da Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CMS 
5.Ratificação de declaração técnica de conclusão de obras/ aquisição de equipamentos de saúde/insumos/ efetivação de projetos aprovados da Aliança Saúde/Associação Paranaense de Cultura para a Santa Casa e Hospital Cajuru e Hospital Nossa Sra. das Graças.- Comissão de Assistência à saúde - Conselheiro César Titton
6.Apresentação e aprovação do Regimento da Subcomissão de Acompanhamento das UPAS - Comissão Temporária de Estudos para atualização dos Regimentos e Capacitação de Conselheiros – CMS 
7.Implantação do novo modelo NASF dentro da Atenção Primária- SMS - Conselheiro Paulo Poli 
8.Informação sobre o Seminário de Educação Permanente - 13 e 14/08/2014 – Brasília - Indicação de representante da Comissão de Educação Permanente - CMS. Conselheiro Adilson Tremura 
9.Capacitação de Conselheiros de Saúde - Comissão de Comunicação e Educação Permanente - Conselheira Paula J. Campos 
10.Indicação de novo suplente para compor os Comitês de Ética do INC e HC - Conselheiro Adilson 
11.Indicação de novo suplente para compor o HOSPSUS em substituição à conselheira Leonina Góis (falecimento) e para o Hospital Erasto Gaertner- Conselheiro Adilson Tremura 
12.Programa Mais Médicos para o Brasil- SMS. Conselheiro Paulo Poli 
13.Plenária dos Trabalhadores para eleição de representantes para compor a Mesa Municipal de Negociações do SUS Curitiba - CIRH/CMS - Conselheira Sirleide 
14.Moção de Apoio ao Decreto Presidencial 8243/2014 e à Política Nacional de Participação Social – Conselheiro Adilson Tremura
15.Indicação de representante para Pré Conferência Estadual Preparatória para a Assembleia Nacional de Especialidades Odontológicas (ANEO) do Conselho Federal de Odontologia. Conselheiro Adilson
16.Indicação de representantes para a Oficina Região Sul sobre Orçamento e Financiamento e os 25 anos do SUS - CNS. Conselheiro Adilson 
17.Indicação de representante para compor o Comitê da Dengue – SMS. Conselheiro Adilson   
18.Regras para funcionamento de farmácias - Conselheiro Adilson 
19.Carta à População de enfermeiros da SMS – pauta SISMUC.
20.Informes

Ata:

Ata da 295ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexos:

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296a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 13/08/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
 
Pauta:
1.Revisão do Plano Diretor de Curitiba – IPPUC – Sr. Miguel Roguske 
2.Informações sobre a UPA Matriz:- DUE - Enf. Carmen M. Santos, FEAES - Dr. Gustavo, HC - Dr. Adonis 
3.Certificação pelos 10 anos do SAMU Curitiba - Conselheiro Adilson
4.US. Amigo Especial e o Atendimento Odontológico à Pessoa com Deficiência - DRAS/SMS - Conselheiro César Titton 
5.Proposta de complementação ao item do Plano Municipal de Saúde - SMS 2014/2017 à respeito do CER - Centro Especializado de Reabilitação - Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência - CMS e DRAS/SMS – Conselheiro César Titton 
6.Apresentação do Plano de Trabalho 2014/2015 - Comissão de Saúde da Mulher/CMS - Conselheira Silmara Ribas - 10 min.
7.Apresentação do Plano de Trabalho 2014/2015 – Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência/CMS – Conselheira Lisandra 
8.Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão do Orçamento e Finanças/CMS – Conselheiro Adilson 
9.Indicação de representante do CMS para compor a Comissão de Gestão e Acompanhamento Local do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (PRO Saúde) / Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) da UFPR. Conselheiro Adilson 
10.Indicação de representante do CMS para compor a Comissão de Negociação e Condições de Trabalho FEAES/SIMEPAR - Conselheiro Adilson
11.Indicação de representante do CMS para compor o CONSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar - Conselheiro Adilson 
12.Homologação dos componentes da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS Curitiba – Sra. Dione 
13.Complementação de itens do Regimento Interno da Subcomissão de Acompanhamento das UPAS Comissão Temporária de Estudos para atualização dos Regimentos 
14.Moção nº 009 de 17 de julho de 2014 – CNS – manifestando-se pelo fim imediato dos ataques ao povo árabe - Conselheiro Adilson 
15.Informações sobre a descompatibilização de conselheiros candidatos ao pleito eleitoral.
16.Informes. 
 
Ata:

Anexos:
Plano Diretor de Curitiba (Este anexo pode ser solicitado na Secretaria Executiva do Conselho, já que o site não comporta o seu tamanho)

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6Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 26/09/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Apresentação e aprovação da alteração do Plano de Trabalho - Convênio 042/2011 entre o Estado e município de Curitiba para equipar o Hospital do Idoso Zilda Arns. Sr. Ernani D. G. Pereira
2.Apresentação e aprovação de contas da FEAES - 2o quadrimestre/2014- FEAES. Dr. Gustavo 
3. Apresentação e aprovação do Relatório de Gestão Monitoramento quadrimestral do SUS Curitiba. Ações e Auditorias do SUS Curitiba e Prestação de Contas - 2o quadrimestre 2014 FMS/SMS - SMS 
 
Ata:
 
Anexos:

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297a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data:10/09/2014
Local: Sala de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:
1.Leitura/aprovação da Ata da 295ª Reunião Ordinária do CMS 
2. Leitura/aprovação da Ata da 296ª Reunião Ordinária do CMS 
3. Substituição da representação do Segmento de Prestadores de Serviços em Saúde – Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora 
4. Inovação na UPA Sítio Cercado - SMS - Sr. Joari e Sra Flávia 
5. Homologação da Composição da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS Curitiba - Sra Dione 
6. Homologação de representantes da Comissão de Saúde Ambiental - CMS para compor o Comitê Municipal de Combate à Dengue - Mesa Diretora 
7. Indicação de representantes do segmento de Trabalhadores da Saúde para compor as Subcomissões de Acompanhamento das UPAs - Mesa Diretora 
8. Homologação da Subcomissão de Acompanhamento da UPA Matriz - Mesa Diretora
9. Indicação de representante do segmento de usuários para compor o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Hospital do Trabalhador - Mesa Diretora 
10. Informes sobre RH - SMS
11.Apresentação/aprovação dos Planos de Trabalho das Comissões Temáticas:
     a. Comissão de Saúde Mental - Sra. Patrícia Folly - 10 min
     b. Comissão de Saúde Bucal - Coselheiro Shozo - 10 min
     c. Comissão de Vigilância em Saúde - DSR/Aids - Conselheiro João Maria
     d. Comissão de Saúde do Idoso - Conselheiro Mauro Algacyr 
12. Evento: Fórum Estadual 'Paraná pela Vida' - Promoção Sesa-Pr/ Central Estadual de Transplantes - 20 vagas para os conselheiros - Mesa Diretora
13. Proposta de Reunião Extraordinária do CMS para 26/09/2014 - Mesa Diretora  
14. Informes 

Ata:
 

Anexos:

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298Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 08/10/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:
1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do Regimento Interno. Mesa Diretora – Conselheira Lisandra 
• Percentual de Presença na 6ª Reunião Extraordinária.
• Entidades comunicadas conforme Art. 16, § 5º.
2. LOA 2015 – SMS. Inês Marty 
3. Ratificação de Declaração Técnica de projetos da Associação Paranaense de Cultura – Comissão de Assistência à Saúde – Dr. César Titton 
4. CPI da Saúde Psiquiátrica – ALP – Departamento de Saúde Mental – Luciana Savaris 
5. Consultório na Rua – SMS – Dr. Paulo Poli 
6. 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba – Mesa Diretora 
7. Apresentação / aprovação dos Planos de Trabalho das Comissões Temáticas:
a) Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – Coordenadora Adriana Zandoná Medeiros 
b) Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar – Conselheiro Alan Diório
c) Comissão de Saúde do Homem – Conselheiro César Titton 
d) Comissão de Vigilância em Saúde Ambiental – Luiz Carlos Amado Nunes 
8. Informes 

Ata:

Anexos:

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299Reunião Ordinária do Conselhor Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 12/11/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do Regimento Interno. Mesa Diretora – Conselheira Lisandra 
• Percentual de Presença na 298ª Reunião Ordinária.
• Entidades comunicadas conforme Art. 16, § 5º.
2. Leitura/Aprovação da Ata da 297ª Reunião Ordinária do CMS 
3. Leitura/Aprovação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária do CMS 
4. Substituição da representação do Segmento de Trabalhadores da Saúde – Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora 
5. Substituição de representação do Segmento de Gestores da Saúde. Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora
6. Esclarecimentos sobre o vírus Ebola e Chikungunya e o Plano de Enfrentamento da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba – SMS – Dra. Juliane 
7. Contrapartida Estadual da Assistência Farmacêutica, SAMU e Construção de Unidades Básicas de Saúde – Cons. Jose Carlos Silva de Abreu – 2ª Regional de Saúde Metropolitana /SESA/PR
8. Apresentação/aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CMS – Coordenadora Conselheira Sirleide de Mauro 
9. 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba – Discussão sobre a Organização das Conferências, Instituição da Comissão Organizadora e Subcomissões – Conselheiro Adilson Tremura 
10. Informe sobre a realização do 1º Fórum de Saúde Auditiva do SUS Curitiba – SMS – Conselheiro César Titton
11. Informe sobre a Capacitação de Conselheiros de Saúde de Curitiba – Comissão de Comunicação e Educação Permanente – CMS – Conselheiros Evilásio F. Pinheiro e Paula Campos
12. Panorama atual sobre próteses odontológicas totais – SMS – Dr. Wellington Zaitter 
13. Informações sobre ACS – Conselheiro Adilson
14. Informações do Conselho Nacional de Saúde – Conselheiro Adilson 
15. Informações sobre o Relatório Anual 2013 da Associação Fênix – Conselheiro Adilson 
16. Informes

Ata:

Anexos:

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300a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 17/12/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:
 
1. Alteração na representação do segmento de usuários do DS Pinheirinho – Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora 
2. Política de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba / Secretaria Municipal da Saúde – Convidados: Secretaria Municipal de Recursos Humanos / NRH – Setor Saúde – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CMS
3. Apresentação / aprovação do Plano de Trabalho da Comissão de Saúde da Criança e Adolescente – CMS. Coordenador Marcel Viezzer
4. 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba. Conselheiro Adilson Tremura 

• Homologação da Comissão Organizadora
• Continuidade de inscrições para participação nas subcomissões aprovadas
• Cronograma para realização das Conferências Locais 
• Cronograma para realização das Conferências Distritais
• Data da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde
5. Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Vereador Colpani referente à implantação de medidas de informação à gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal – Convidados: Vereador Colpani, SOGIPA e Comissão de Saúde da Mulher - CMS 
6. Decreto nº 1099/2014 – PMC que institui o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público e a Saúde em Curitiba – SMS – Jane Sescatto 
7. Implantação da Comissão Transitória de Ética e Disciplina do CMS e homologação de seus componentes. Conselheira Lisandra 
8. Apreciação e Aprovação do Anteprojeto de lei que altera a Lei Municipal nº 7631/91, alterada pelas Leis Municipais nº 10.179/2001 e nº 11.464/2005 – Conselheira Lisandra 
9. Informes
10.Confraternização

Ata:

Ata da 300 Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Anexo I: Comissão da Saúde da Criança e do Adolescente

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302a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 11/03/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:
1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do  Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 301ª Reunião Ordinária
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
2.Apresentação Secretária Executiva – Conselheiro Adilson Tremura 
3.Política de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Curitiba / Secretaria Municipal da Saúde. Convidados: Secretaria Municipal de Recursos Humanos / NRH – Setor Saúde – Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CMS 
4.Informações/esclarecimentos – SMS/SESA sobre as pendências no repasse de recursos estaduais
5.Ratificação de Declaração Técnica: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Hospital Nossa Senhora das Graças / Mater Dei – Comissão de Assistência à Saúde – Dr. César Titton 
6.Apresentação do Projeto “A hora é agora, testar nos faz mais fortes”. Dr. Moacir Ramos 
7.Proposta de reunião extraordinária para 25/03/15 – Conselheiro Adilson Tremura 
8.Comissões Temáticas (Assistência e Idoso). Conselheira Lisandra
9.Informes 
- Curso de Gestão Regional das Redes para Gestores e Conselheiros de Saúde.

Ata:
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7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 04/02/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1.Apreciação e aprovação do Regimento para as Conferências Locais de Saúde

2.Apreciação e aprovação do Regulamento para as Conferências Locais de Saúde 

3.Apreciação e aprovação da Minuta de Regimento para as Conferências Distritais de Saúde 

4.Apreciação e aprovação do Regulamento para as Conferências Distritais de Saúde 

5.Apreciação e aprovação do Regimento Interno da Subcomissão de Saúde Mental dos Distritos Sanitários 

Ata:

Ata da 7a Reunião Extraordinária

Anexos:

Regimento Conferência Local de Saúde

Regulamento Conferência Local de Saúde

Minuta Regimento Conferência Distrital de Saúde

Regulamento Conferência Distrital de Saúde

Regimento Interno - subcomissão de Saúde Mental dos Distritos Sanitários

 

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301ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 20/2/2015

Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas

Pauta: 

1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora 

    . Percentual de Presença na 298ª Reunião Ordinária.

    . Percentual de Presença na 299ª Reunião Ordinária.

    . Percentual de Presença na 300ª Reunião Ordinária.

    . Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º

2. Leitura/aprovação da Ata da 298ª Reunião Ordinária do CMS 

3. Leitura/aprovação da Ata da 299ª Reunião Ordinária do CMS 

4. Leitura/aprovação da Ata da 300ª Reunião Ordinária do CMS 

        5. Agradecimentos a Sra. Marina Raffo

        6. Homenagem póstuma: Sra. Derci Therezinha Ferreira e Sr. Luiz Carlos Modesti 

        7. Proposição nº 005.00078.2014 – Câmara Municipal – Vereador Pedro Paulo 

        8. Prestação de Contas da FEAES – 3º quadrimestre/2014 – Dr. Gustavo 

        9. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde – 3º quadrimestre/2014 – SMS 

       10. Monitoramento Quadrimestral das Ações do SUS – Curitiba – PAS/2014 – SMS – Inês Marty 

       11.Apresentação/aprovação do Plano de Trabalho da Comissão de Comunicação e EducaçãPermanente - Coordenadora Conselheira Emanuelli Afornali Collere

    12.Esclarecimento sobre a Resolução nº 42 de julho/2014 que dispõe sobre o monitoramento das diretrizes da 12ª Conferência Municipal de Saúde

      13.Informações sobre 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba - Discussão sobre a Organização das Conferências - Conselheiro Adilson Tremura

       14.Informes. 

Ata:

Ata da 301 Reunião Ordinária

Anexos:

 Prestação de contas FEAES 

 Indicadores do contrato de Gestão

 Prestação de contas SMS 

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8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 25/03/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1.RAG 2014 – (Estrutura, resultados em saúde, auditoria e execução orçamentária) – Secretário Adriano Massuda 

2.RAG 2014 – Programação Anual de Saúde (PAS – Avaliação 2014). Sra. Inês Marty 

3.RAG 2014 – (SISPACTO – Avaliação 2014). Sra. Inês Marty 

4.Programação Anual de Saúde (PAS – Metas para 2015). Sra. Inês Marty 

Ata:

Ata da 8a Reunião Extraordinária do CMS

Anexos:

Relatório Anual de Gestão 2014

Avaliação das Ações e Metas da PAS 2014

Avaliação dos Indicadores e Metas - 2014 COAP/Sispacto

 

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9ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 01/04/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1.Apreciação e aprovação do Regimento para a Conferência Municipal de Saúde - 20min.

2.Apreciação e aprovação do Regulamento para a Conferência Municipal de Saúde - 20min.

3.Apreciação e aprovação da Minuta de Regimento dos Conselhos Locais de Saúde – 20 min.

4.Apreciação e aprovação da Minuta do Regimento dos Conselhos Distritais de Saúde – 20 min.

Ata:

Ata da 9a Reunião Extraordinária

Anexos:

Minuta Regimento Interno 13 Conferência Municipal de Saúde

Regulamento 

Minuta Regimento Interno Conselho Local de Saúde

Minuta Regimento Interno Conselho Distrital de Saúde

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303a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 8/4/2015

Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do  Regimento Interno 

Percentual de Presença na 302ª Reunião Ordinária.

Percentual de Presença na 8ª Reunião Extraordinária.

Percentual de Presença na 9ª Reunião Extraordinária.

Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º

2. Situação de RH por Unidade de Saúde. SMS / FEAES. 2h

3. Apresentação Plano de Trabalho da Comissão de Assistência à Saúde – Conselheiro César Titton – 10 min.

4. Apresentação de Relatório sobre a CPI da Saúde Psiquiátrica – Sr. Luís Felipe Ferro – 10 min.

5. Alteração representante Subcomissão UPA Sítio Cercado – segmento trabalhador  Mesa Diretora – 05 min.

6. Situação vaga do Distrito Sanitário CIC – Mesa Diretora - 05 min.

7. Informes. 

Ata:

Ata da 303 Reunião Ordinária

Anexos:

Gestão de Pessoal na SMS 

Recursos Humanos

Plano de Trabalho da Comissão de Assistência à Saúde 2015

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10ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 22/5/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:
1. Apresentação e aprovação do Relatório de Gestão – Monitoramento Quadrimestral do SUS Curitiba: Ações e Auditorias do SUS Curitiba e Prestação de Contas – 1º Quadrimestre/2015 – FMS/SMS. Adriano Massuda - Secretário Municipal de Saúde.
2. Apresentação e aprovação da Prestação de Contas FEAES – 1º Quadrimestre/2015.  Gustavo Schulz.

Anexos:
Indicadores do contrato de Gestão (arquivo não disponível para download aqui por conta das limitações do site. Disponível na Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde)
 
Ata da 10ª extraordinária - ver anexo
 

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304ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 13/05/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do
Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra 
- Percentual de Presença na 303ª Reunião Ordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
2. Elaboração de Normativa para eleição dos conselheiros indicados para a Conferência Estadual (17
vagas incluindo as natas). Conselheira Lisandra 
3. Ratificação de Declaração Técnica Aliança Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Curitiba (Convênio nº 730287/2009) – Conselheiro César Titton
4. Ratificação de Declaração Técnica Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (Convênio nº
00438/2010) – Conselheiro César Titton
5. Ratificação de Declaração Técnica Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (Convênio nº
00387/2010) – Conselheiro César Titton 
6. 4ª Ciclo de Debates em Saúde do trabalhador – Adriana – Coordenação da CIST 
7. Apresentação do Relatório da CPI da Saúde Mental e do Plano de Trabalho da Saúde Mental 
8. Indicação de representante para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a
Sra. Emanuelle Pereira 
9. Moção de Repúdio pela violência na manifestação dos professores estaduais
10. Moção de Elogio para o SAMU, equipe da Prefeitura e equipe de profissionais de saúde nos
atendimentos prestados aos professores
11. Parecer da Comissão de DST/Aids, com relação ao Clube do Carimbo 
12. Manifestação da Mesa Diretora quanto às solicitações de ofícios de RH. Conselheira Lisandra 
13. Moção de Repúdio CES/PR nº 001, de 27 de março de 2015 – Conselheiro Adilson Tremura 
14. Informes.

Ata:

Ata da 304 Reunião Ordinária do CMS

Anexos:

Moção aos professores da rede estadual de ensino

Ofício Plano de Trabalho Convênio SESA

Moção Repúdio Conselho Estadual de Saúde

Homologação Conferências e Conselhos Locais de Saúde 2015

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305ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 10/06/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1.  - Percentual de Presença na 304ª Reunião Ordinária.

2.Posse dos novos conselheiros – gestão 2013/2015. DS Boqueirão e SMS.

3.Aprovação da Minuta da Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

4.Aprovação de Minuta da Ata da 9ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura

5.Aprovação de Minuta da Ata da 302ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

6.Entrega de Moção de Apoio para APP Sindicato. Conselheiro Adilson Tremura 

7.SISPACTO – Metas para 2015. Sra. Inês Marty 

8.Indicação de representante, segmento de trabalhadores, para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a Sra. Emanuelle Pereira. Conselheiro Adilson Tremura

9.Informações sobre Qualifica SUS / Difícil Provimento. Sra. Simonee / Sr. Sérgio Grossmann 

10.Leitura do Ofício de Elogio n° 01/2015, assinado pelo Presidente Distrital de Santa Felicidade. Conselheira Lisandra 

11.Esclarecimento relativo ao equipamento de radiografia panorâmica e próteses dentárias. Sr. Wellington Zaitter 

12.Informações sobre adequações da UPA Sítio Cercado. Superintendente Jane

13.Informes

Ata:

Ata da 305 Reunião Ordinária do CMS


Anexos:

Cadastro de Metas Pactuação 2015

Força Tarefa na Saúde - Força Tarefa na Saúde - Ação conjunta SMRH/NRH – IV e SMS (DGTS e DS)

Próteses

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306ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 08/07/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas 

Pauta:

1.Nota de falecimento: Elizabetti dos Santos Ferreira – Conselheira Local da US Palmeiras (Associação de Moradores Conjunto Palmeira)

2.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra 

 

- Percentual de Presença na 305ª Reunião Ordinária.

 

- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º

3.Aprovação da Minuta da Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

4.Aprovação de Minuta da Ata da 301ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

5.Aprovação de Minuta da Ata da 303ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

6.Homologação Conselhos Distritais – Conselheira Lisandra

7.Informes sobre a Conferência Municipal de Saúde. Conselheira Lisandra 

8.Elaboração de normativa para eleição dos conselheiros indicados para a Conferência Estadual (17 vagas incluindo as natas). Conselheira Lisandra 

9.Programa Melhor em Casa – Rodrigo Luiz Schwanke (Melhor em Casa) 

10.Esclarecimento UPA Fazendinha – Giovana Fratin 

11.Ratificações Técnicas Pequeno Príncipe. Conselheiro César Titton 

12.Resolução da Comissão de Orçamento relativo aos itens de rubrica do Conselho Municipal. Conselheiro Adilson Tremura 

13.Indicação de representante de usuário para comporComitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto de Neurologia de Curitiba. Conselheiro Adilson Tremura 

14.Indicação de representante de usuário para compor Comitê de Ética em Pesquisa da PUC e UTP. Conselheiro Adilson Tremura 

15.Indicação de representante e suplente do segmento para Comissão de Acompanhamento e Avaliação . Conselheiro Adilson Tremura 

16.Indicação de representante para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a Sra. Emanuelle Pereira – Conselheiro Adilson Tremura 

17. Informes

Ata:

Ata da 306 Reunião Ordinária do CMS

Anexos:

 Informações sobre a Conferência Municipal de Saúde de Curitiba

 Programa Melhor em Casa

 Ratificação de Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe

 Minuta resolução - relação de itens contemplados com a rubrica do CMS

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307ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 12/08/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII, Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra 

2. Percentual de Presença na 306ª Reunião Ordinária

3. Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.

4. Alteração na representação do segmento gestor. Conselheiro Adilson Tremura 

5. Aprovação de Minuta da Ata da 8º Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

6. Aprovação de Minuta da Ata da 304º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

7. Aprovação de Minuta da Ata da 305º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

8. Aprovação de Minuta da Ata da 306º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

9. Esclarecimento UPA Fazendinha. Giovana Fratin 

10. Apresentação sobre Conferência Mundial de Saúde. Simone Moyses 

11. Abertura de inscrições para Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal de Saúde. Conselheira Lisandra

12. Representante para compor a Subcomissão de Acompanhamento das UPAS, segmento trabalhadores, para UPA Fazendinha e UPA CIC. Conselheiro Adilson Tremura – 05 min.

13. Proposta para redução de custos – ligação telefônica e jornal via correio. Conselheira Lisandra 

14. Vaga Hospital do Trabalhador / Hospital de Clínicas na composição do Conselho Municipal. Conselheira Lisandra 

15. Apresentação VIGIASUS - Luiz Armando

16. Apresentação Relatório SESA – Dengue. Luiz Armando 

Ata:

Ata da 307 Reunião Ordinária do CMS

 Anexos:

Planejamento Conferência Mundial 

Programa Municipal de Controle da Dengue

Vigiasus 2015

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308ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 09/09/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra

- Percentual de Presença na 307ª Reunião Ordinária.

- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.

2. HomologaçãoComissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação. – Conselheiro Adilson 

3. Panorama da Contratualização dos Hospitais – César Titton 

4. US Xaxim – César Titton 

5. Departamento sobre Drogas – César Titton 

6. Unidade de Custo – Inês 

7. Homenagem Lucia e Paula – Conselheiro Adilson e Luiz Pinheiro 

8. Proposta LOA 2016 – Cleonice 

9. UPA Fazendinha – César Titton 

10. Ofício nº 189 – DIR – Enviado pela FEAES solicitando a participação do Sr. Luiz Carlos Pinheiro no Comitê de Qualidade e Segurança do Paciente da FEAES – Conselheiro Adilson

11. Representante para compor a Subcomissão de Acompanhamento das UPAS, segmento trabalhadores, para UPA Fazendinha e UPA CIC - Conselheiro Adilson Tremura 

12. Informes

Ata:

Ata da 308 Reunião Ordinária

Anexos:

Contratualizações 2014/2015 - hospitais públicos e filantrópicos - Desempenho no período de setembro/2014 a abril/2015

Manifesto Conselho Nacional de Saúde

Unidade de Custo - estruturação e primeiros resultados 

Proposta LOA 2016 - Fundo Municipal da Saúde 

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11ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 25/09/2015
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas

Pauta:

1.Prestação de Contas da FEAES – 2º quadrimestre/2015

2.Prestação de Contas do FMS/SMS – 2º quadrimestre/2015

3.Relatório de Gestão do Monitoramento Quadrimestral das Ações do SUS – Curitiba – 2º quadrimestre/2015 

Ata:

Ata 11ª - ver anexo

Anexos:

Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2015 - FEAES

Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2015 (financeiro)

Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2015 - SMS (monitoramento de Gestão) 

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309ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 14/10/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

I – Expediente

a)Correspondências recebidas

 II – Ordem do Dia

1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra 

-  Percentual de Presença na 11ª Reunião Extraordinária.

- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.

2.Aprovação da Minuta da Ata da 307ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura

3.Aprovação da Minuta da Ata da 308ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura

4.Aprovação da Minuta da Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura 

5.Departamento sobre Drogas. Dr. Marcelo Kimati

6.Repasse de informações sobre a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba, nos dias 24 e 25 de setembro deConselheira Silmara

7.Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. Sra. Simone Perotta 

8.Hospital Zona Norte. Conselheiro Adilson

9.Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Conselheira Lisandra

10.Síntese do Relatório das Comissões Temáticas. Conselheira Lisandra 

11.Detalhamento da pressão assistencial nas UPAs, por origem de município. Secretário César Titton e Giovana Fratin

12.8º Seminário FEMIPA, dias 22 e 23 de outubro de 2015. Convite para Conselheiros Municipais de Saúde. Conselheiro Adilson Tremura 

13. Informes

Ata:

Ata da reunião 309

 Anexos:

Política sobre Drogas - ações prioritárias 2015-2016

Ofício secretário Michele Caputo Neto

Plano de Trabalho CMS

Relatório de Gestão - Comissão Saúde do Homem 

Relatório de Gestão - Comissão de Saúde da Pessoa Idosa

Relatório de Gestão - Comissão de Saúde Mental 

Relatório de Gestão - Comissão de Saúde da Mulher

Detalhamento pressão assistencial nas UPAs

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310ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 11/11/2015

Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas

Pauta:

I – Expediente

a) Correspondências recebidas 

II – Ordem do Dia

1. Posse conselheiros DS CIC – gestão 2013.2015. Conselheiro Adilson Tremura 

2. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra 

-  Percentual de Presença na 309ª Reunião Ordinária.

- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.

3. PET GRADUASUS – 2016/2017. Sr. Antonio Dercy 

4. Perfil Epidemiológico da Saúde do Trabalhador. Sra. Silvia Albertini 

5. Atual situação do Consórcio Metropolitano de Saúde no Paraná. Sra. Marise Dalcuche – SESA

6. Reajuste de diária de leito psiquiátrico. Superintendente David 

7. Ratificação Técnica Erasto Gaertner e Associação Paranaense de Cultura (Laboratório Telessaúde – PUC/PR). Superintendente David

8. Relatório de atividades Comissões Temáticas. Conselheira Lisandra 

9. Aprovação da Recomendação da Comissão da Pessoa com Deficiência. Conselheira Lisandra 

10. Devolutiva da Resolução nº 22 do Conselho Municipal de Saúde, para criação da rubrica orçamentária. Superintendente Jane e Conselheiro Adilson Tremura 

11.US Salgado Filho. Conselheiro Luiz Pinheiro 

12.Proposta reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para dia 24/11/2015. Conselheiro Adilson Tremura 

13.Informes.

Ata:

Ata da reunião 310

Anexos:

 Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde - PET GraduaSUS 2016/2017

Avaliação das Ações em Saúde do Trabalhador por Distrito Sanitário

Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP

Credenciamento de Serviços Hospitalares na Área de Assistência de Saúde Mental em Regime de Internação Integral

Relatório de Atividades - Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência

Relatório de Atividades - Comissão de Orçamento e Finanças 

Relatório de Atividades - Comissão de Assistência à Saúde

Relatório de Atividades - Comissão Intersetorial de Recursos Humanos

Relatório de Atividades - Comissão de Vigilância em Saúde DST/Aids

Relatório de Atividades - Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar

Relatório de Atividades - Comissão de Saúde da Criança e do Adolescente

Relatório de Atividades - Comissão de Comunicação e Educação Permanente

Relatório de Atividades - Comissão de Saúde Bucal

Plano de trabalho - Comissão de Saúde do Trabalhador

Plano de trabalho - Comissão de Saúde Ambiental

Aniversário US e Centro de Especialidades Salgado Filho

Resposta à Sra. Narli Resende, quanto solicitação de encaminhamento sobre o tema violência e abusos contra jovens PCDs, enviada à Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência

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12ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 24/11/2015

Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas (Francisco Torres, 830)

Pauta:

Expediente:

a) Correspondências recebidas – 05 min.

Ordem do Dia:

 1.Apreciação e aprovação da Minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.

 

OBS: Senhores Conselheiros,

Conforme Regimento Interno do CMS no Capítulo V – Disposições Gerais, artigo 28º: O presente regimento interno poderá ser alterado no todo ou em parte, em reunião plenária extraordinária convocada para este fim específico, mediante voto favorável de no mínimo dois terços de seus membros.

Ata:

Ata da 12ª Reunião Extraordinária

Anexos:

 Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

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13ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 24/11/2015

Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas (Francisco Torres, 830)

Ata:

Ata da 13ª Reunião Extraordinária

Anexos:

Termo de Adesão

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311ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba 

Data: 09/12/2015

Local: Auditório do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação (Dr. Faivre, 398, Centro)


Pauta:

I – Expediente

a) Correspondências recebidas – 05 min

II – Ordem do Dia

                1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra - 05 min.

 - Percentual de Presença na 12ª Reunião Extraordinária.

 - Percentual de Presença na 13ª Reunião Extraordinária.

 - Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º

2. Aprovação da Minuta da Ata da 309ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson – 05 min.

3. Aprovação da Minuta da Ata da 310ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson – 05 min.

(Devido a um problema técnico ocorrido com o áudio da gravação, a transcrição desta ata foi comprometida em partes que não puderam ser ouvidas claramente. Informamos que o áudio está disponível na Secretaria Executiva do CMS, para consultas que se fizerem necessárias).

              4. Homologação da Conselheira Distrital Matriz (Sra. Lucia Helena). Conselheiro Adilson – 05min.

             5. Informe sobre raio-x panorâmico. Secretário César Titton – 05 min.

             6. Informe sobre o LIRAa e Microcefalia. Secretário César Titton – 20 min. 

             7. Diplomação dos Conselheiros Municipais de Saúde – Gestão 2013/2015. Conselheiro Adilson –   15 min.

             8. Homenagem Conselheiros. Conselheiro Adilson – 15 min.

             9. Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para gestão 2015/2019. Mesa Diretora – 15 min.

            10. Informes.

   Ata:

Ata da 311 Ordinária

 Anexos:

 Liraa e Microcefalia

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Capacitação de conselheiros da saúde

O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba desenvolveu, em 2023 e 2024, a Capacitação de Conselheiros de Saúde, com a realização de três módulos. Ao final do processo, foi preparado um material de apoio para os conselheiros com base na legislação vigente, nas diretrizes do SUS e nos temas apresentados pelos palestrantes. O objetivo é fornecer uma ferramenta útil para orientar as ações dos conselheiros, promover debates qualificados e contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e inclusivo. Confira o conteúdo.

capacitação conselho foto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Histórico

O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba foi criado a partir da lei municipal nº 7631, de 25 de abril de 1991 (alterada pela lei 10.179/01 e 11.464/05). No decreto municipal nº 362, de 27 de junho de 1991, ficou estabelecido o 1º Conselho Municipal de Saúde, nomeado provisoriamente, com a finalidade de organizar a 1ª Conferência Municipal de Saúde, com conseqüente eleição do Conselho Municipal oficial para o biênio 91-93.Houve a preocupação de garantir a paridade entre seus membros, sendo 15 representantes dos usuários, 7 da administração pública, 4 representantes dos profissionais de saúde e 4 dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS. A partir de 2005 através da lei municipal 11.464/2005 houve ampliação no número de conselheiros.

De 1991 a 2015 foram realizadas 13 Conferências Municipais de Saúde:

1ª Conferência Municipal de Saúde – de 6 a 8 de setembro de 1991
Tema: Diretrizes da Política Municipal da Saúde de Curitiba

2ª Conferência Municipal de Saúde – de 8 a 10 de outubro de 1993
Tema: Em defesa do Sistema Único de Saúde

3ª Conferência Municipal de Saúde – de 25 a 27 de agosto de 1995
Tema:Qualidade de Vida e Saúde”

4ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de agosto de 1997
Tema: Sistema Único de Saúde (SUS) – Saúde Pública com Qualidade

5ª Conferência Municipal de Saúde – de 24 a 26 de setembro de 1999
Tema: SUS no III Milênio – Em Defesa da Vida

6ª Conferência Municipal de Saúde – de 21 a 23 de setembro de 2001
Tema: Implantação do Sistema Integrado de Saúde em Curitiba

7ª Conferência Municipal de Saúde – de 12 a 14 de setembro de 2003
Tema: 15 anos do SUS Curitiba: Conquistas, Avanços e Desafios

8ª Conferência Municipal de Saúde – de 26 a 28 de agosto de 2005
Tema: A participação popular na construção de um Viver Saudável

9ª Conferência Municipal de Saúde – de 31 de agosto a 2 de setembro de 2007
Tema: Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento

10ª Conferência Municipal de Saúde – de 25 a 27 de setembro de 2009
Tema: Rede de Cuidados: 20 anos do SUS Curitiba

11ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de julho de 2011.
Tema: SUS - Patrimônio do povo brasileiro. Controle Social em Curitiba - 20 anos de contrução

12ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de novembro de 2013.
Tema: A construção da gestão compartilhada no SUS de Curitiba

13ª Conferência Municipal de Saúde – de 10 a 12 de julho de 2015
Tema: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas

14ª Conferência Municipal de Saúde – de 5 a 6 de outubro de 2019
Tema: Atenção à Saúde em Curitiba e os Desafios para o Futuro

15ª Conferência Municipal de Saúde - 25 de março de 2023
Tema: O Modelo da Saúde 4.1 para o avanço do SUS de Curitiba

Conferências Temáticas na Área de Saúde

Jornal do CMS

O jornal do Conselho Municipal de Saúde é distribuído gratuitamente para todas as entidades e conselheiros do CMS, para as Unidades de Saúde, Conselhos Locais, prestadores de serviços do SUS, além de sindicatos e entidades cadastradas.

Veja abaixo as edições do Jornal do CMS:

Edições 2025

Edições 2024

Edições 2023

Edições 2022 

Edições 2021