Resoluções CMS

Resoluções CMS 2025

  • Resolução nº 025, de abril de 2025: Aprova indicação de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Educação Superior do Paraná.
  • Resolução nº 024, de abril de 2025: Aprova indicação de representantedo segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanosda Faculdade Inspirar.
  • Resolução nº 023, de abril de 2025: Aprova Termos de Fomento/Emendas Municipais, conforme apresentação aprovada por unanimidade em 411ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, realizada em 09/04/2025.
  • Resolução nº 022, de abril de 2025: Aprova a  Resolução nº 1697/2024 da SESA, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para consolidação e expansão da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução nº 021, de abril de 2025: Aprova o Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução nº 020, de abril de 2025: Aprova utilização de saldo do IOAF (Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica), através da Resolução SESA 1712/2024, para execução em 2025.
  • Resolução nº 019, de abril de 2025: Aprova a proposta de utilização de saldo das Resoluções SESA 1431/2023 E  860/2022
  • Resolução nº 018, de abril de 2025: Aprova a proposta de utilização de saldo da Emenda Federal 37050003
  • Resolução nº 017, de abril de 2025: Aprova e Ratifica asDeclaraçõesTécnicas apresentadas pelo Hospital São Vicente, HospitalErasto GaertnereHospital Santa Casa referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde MS/Propostas.
  • Resolução nº 016, de abril de 2025: Aprova Resolução de ad referendum nº 67/2024 que aprova Emenda Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para aquisição de equipamentos (2 Sistema de acuidade visual, projetor de optotipos e 16 (dezesseis) mesas Ginecológicas elétricas).
  • Errata Resolução nº 13, de março de 2025: Retificar a Resolução nº 13/2025 – CMS publicada em Diário Oficial do Município nº 50 SUP 02 de 14 de março de 2025
  • Resolução nº 015, de março de 2025: Aprova indicação de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos Da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução nº 014, de março de 2025:  Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2025 da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Resolução nº 013, de março de 2025: Aprova os resultados das metas pactuadas referentes aos indicadores do Programação Anual de Saúde(PAS) 2024 da Secretaria Municipal de Saúde.
  • Resolução nº 012, de março de 2025: Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2024, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde.
  • Resolução nº 011, de março de 2025:  Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 3º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e da Fundação Estatal de Atenção em Saúde FEAS.
  • Resolução nº 010, de março de 2025:  Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção emSaúde FEAS.
  • Resolução nº 009, de fevereiro de 2025: Aprova a Resolução de ad referendum nº 008/025 que aprova a Resolução da Secretária Municipal de Saúde de Curitiba que institui um auxílio financeiro temporário aos Hostpital Filantrópicos para manutenção da prestação de serviços  hospitalares da prestação de serviços hospitalares ao Sistema Único de Saúde e disciplina sobre as regras de concessão aos seus beneficiários
  • Rolução de ad referendum nº 005, de fevereiro de 2025Rolução de ad referendum nº 005, de fevereiro de 2025: Aprova alterações da Resolução nº09/2021- CMS que designa representantes do usuário SUS, para compor o Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
  • Resolução nº 007, de março de 2025: Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução nº 006, de março de 2025: Aprova resolução de ad referendum nº 005/2025 CMS que aprova alteração da Resolução n.º 09/2021 - CMS que designa representantes do segmento de usuários SUS, para compor o Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
  • Resolução nº 004, de fevereiro de 2025: Reconduz representantes do segmento Usuário para compor Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Resolução nº 003, de fevereiro de 2025: Aprova proposta do município de Curitiba de realizar a Pré Conferência de Saúde do Trabalhadore e da Trabalhadora, no formato de Plenária Municipal, para indicaçãodo dos representantes por segmento e aprovação das propostas
  • Resolução nº 002, de fevereiro de 2025: Aprova a proposta de eleboraçãp do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretária Municipal de Saúde
  • Resolução nº 001, de fevereiro de 2025: Homologa as Comições Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução de ad referendum nº 008/2025 CMS: Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba que institui auxílio financeiro temporário aos Hospitais Filantrópicos.

Resoluções CMS 2024

  • Resolução ad referendum nº 60, de outubro de 2024: Aprova ad referendum da Resolução SESA n.º 634/2024, que habilita o município a promover a infraestrutura adequada aos estabelecimentos de saúde, visto que o município solicitou liberação de recursos na modalidade fundo a fundo junto à SESA para reforma das Unidades de Saúde Sabará e Vila Sandra, no valor de R$100.000,00 para cada US, totalizando R$200.000,00
  • Resolução n.º 058, de outubro de 2024 - Aprova recondução de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Positivo.

  • Resolução nº 57, de outubro de 2024 - Aprova os Planos de Trabalho referentes aos Convênios para repasses de recursos para reformas de 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde de Curtiba.

  • Resolução nº 56, de outubro de 2024 - Aprova a Resolução nº 924/2024 da SESA, que implementa os pontos de atenção de Linha de Cuidado em Saúde Mental por meio da Rede de Atenção à Saúde para os Centros de Atenção Psicossocial, nas modalidades:I, II, III, infantojuvenil e AD, na modalidade fundo a fundo, no exercício de 2024-2027.

  • Resolução n.º 55, de outubro de 2024 - Aprova substituição de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.

  • Resolução n.º 54, de outubro de 2024 - Aprova substituição de integrante de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Tecnológica do Paraná.

  • Resolução nº 53, de outubro de 2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 2º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e da Fundação Estatal de Atenção em Saúde - FEAS.

  • Resolução nº 52, de outubro de 2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção à Saúde - FEAS.

  • Resolução nº 51, de outubro de 2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.

  • Resolução nº 50, de outubro de 2024 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pelo Hospital Erasto Gaetner, Hospital Evangélico, Hospital Santa Casa e Hospital São Vicente referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde - MS/Propostas.

  • Resolução nº 49, de setembro de 2024 - Aprova a Atualização do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.

  • Resolução nº 48, de setembro de 2024 - Aprova a utilização de Recursos de Emendas Parlamentares Federais por Transferências Especiais.

  • Resolução nº 44, de julho de 2024 - Aprova o Plano Operativo Municipal Atenção Integral à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

  • Resolução nº 43, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Emenda Federal nº 37050003, a fim deutilização na Atenção Básica, para execução em 2024.

  • Resolução nº 42, de julho de 2024 - Aprova a proposta de utilização de saldo da Resolução nº 860/2022 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de qualificação da Atenção Primária, para execução em 2024.

  • Resolução nº 41, de julho de 2024 - Aprova a utilização de saldo da Resolução nº 1472/2023 da SESA, na modalidade fundo a fundo a fim de estruturar a Assistência Farmacêutica, para execução em 2024.

  • Resolução n.º 40, de julho de 2024 - Aprova indicação de representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital INC.

  • Resolução n.º 039, de abril de 2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero.

  • Resolução nº 38, de julho de 2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicasapresentadas pela Associação Paranaense de Cultura (APC), AssociaçãoFranciscana de Educação ao Cidadão Especial (AFECE), Hospital Erasto Gaertner, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Hospital Pequeno Príncipereferente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde MS/Propostas.

  • Resolução n° 37/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui Incentivos para o custeio da Linha de Cuidado para a Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro Autista -TEA

  • Resolução n° 36/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que Institui o Núcleo de Telessaúde e o financiamento para os Pontos de Telessaúde no SUS Curitibana

  • Resolução n° 35/2024 - Institui o monitoramento sistemático dos internamentos mediante utilização desistema de classificação de pacientes hospitalares no SUS Curitibano

  • Resolução nº 34/2024 - Aprova a Resolução nº 31 de ad referendum que aprova a Resolução SESA nº 522/2024, que habilita o município a promover a infraestrutura adequada aos estabelecimentos de saúde, por meio do financiamento para execução de obras de reforma em 17 Unidades Básicas de Saúde.

  • Resolução nº 33/2024 - Aprova a Resolução nº 30 de adreferendum que aprova a Resolução SESA nº 515/2024, que habilita os municípios pleitearem adesão aos recursos financeiros para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

  • Resolução nº 32/2024 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 29/2024 que aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, que aprova um Paraná Inovador, que institui incentivo de Custeio Mensal para todos os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Curitiba.

  • Resolução n° 31/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 522/2024
  • Resolução n° 29/2024 - Aprova a Resolução SESA nº 1713/2023, sobre o Programa Saúde Inovadora para um Paraná Inovador

  • Resolução nº 28/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA

  • Resolução nº 27/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA,referente ao 1º quadrimestre/2024 da Fundação Estatal de Atenção em
    Saúde FEAS.

  • Resolução nº 26/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 1º quadrimestre/2024 do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
  • Resolução n° 25/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Recursos Humanos para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 24/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Trabalhor(a), para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 23/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Saúde Mental para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 22/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Orçamento e Finanças, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 21/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Assistência à Saúde, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 20/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática de Vigilância em Saúde, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 19/2024 - Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Temática Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação, para quadriênio 2024-2027
  • Resolução n° 18/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pelo Hospital Santa Casa de Misericórdia, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde

  • Resolução n° 17/2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.

  • Resolução n° 16/2024 - Aprova e Ratifica a Ratificação Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.

  • Resolução n° 15/2024 - Homologo a Resolução nº 11 /2024 CMS nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

  • Resolução n° 14/2024 - Homologa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

  • Resolução n° 13/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2023, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 12/2024 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 11/2024 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do Pacto Inter federativo (PAS) 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 10/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde.

  • Resolução n° 9/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde FEAS.

  • Resolução n° 8/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde

  • Resolução n° 7/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pela Associação Paranaense de Cultura.

  • Resolução n° 6/2024 - Aprova Resolução ad referendum 05.2024/CMS que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa.

  • Resolução nº 5/2024 - Aprova Resolução de ad referendum que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR saúde.

  • Resolução n° 4/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui incentivo financeiro para ampliação de ações e serviços na assistência ambulatorial

  • Resolução nº 3/2024 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos.

  • Resolução nº 2/2024 - Aprova a Resolução nº 01/2004 de ad referendum da SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA

  • Resolução n 1/2024 – Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA. 

Resoluções CMS 2023 

  • Resolução  067.2023 –  Aprova o Plano Municipal de Trabalho e Contingência para a Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 066.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui programação financeira em caráter excepcional e adicional para procedimentos estratégicos e implantação de ações para apoiar a assistência da demanda reprimida pós pandemia COVID-19 no Sistema único de Saúde e determina as condições da oferta dos serviços aos usuários do SUS.
  • Resolução 065.2023 - Aprova Resolução nº 64/2023 de ad referendum que indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
  • Resolução 064.2023 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
  • Resolução 063.2023 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2024/2027
  • Resolução 062.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente.
  • Resolução 061.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer.
  • Resolução 060.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura.
  • Resolução 059.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 058.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
  • Resolução 057.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 54/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde.
  • Resolução 056.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 53/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 055.2023 - Aprova Resolução de ad referendum nº 52/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso/HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 054.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário (adesão de duas Vans transporte sanitário), na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
  • Resolução 053.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 052.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso /HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
  • Resolução 051.2023 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas.
  • Resolução 050.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
  • Resolução 049.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalarde Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
  • Resolução 048.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba que institui um Auxílio Financeiro Temporário aos Hospitais Filantrópicos
  • Resolução 047.2023 - Altera a Resolução 64/2022 do CMS que aprova o Calendário Anual das Reuniões
  • Resolução 046.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 045.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 da FEAS
  • Resolução 044.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 Fundo Municipal da Saúde / SMS
  • Resolução 043.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 042.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnicaapresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 041.2023 - Aprova Regramento da Secretaria Municipal da Saúde, para os Prestadores de serviços que integram a REDE SUS no município de Curitiba com interesse em participar do Programa Paranaense de Ampliação do Aces
  • Resolução 040.2023 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 36 de agosto de 2023 da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
  • Resolução 039.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 038.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 037.2023 - Aprova Resolução SESA n.º 1108/2023,que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretária de Estado da Saúde
  • Resolução 036.2023 - Aprova ad referendum, a alteração da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
  • Resolução 035.2023 - Aprova recondução de Conselheiro de Saúde do Segmento de Usuários, para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2023/2025.
  • Resolução 034.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância
  • ERRATA da Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
  • Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
  • Resolução 032.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
  • Resolução 031.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
  • Resolução 030.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das  Comissões Temáticas
  • Resolução 029.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 028.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
  • Resolução 027.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
  • Resolução 026.2023 - Aprova Proposta de Instituir uma RESOLUÇÃO MUNICIPAL
  • Resolução 025.2023 - Aprova referente EF 1210-01-2020
  • Resolução 024.2023 - Aprova referente a Portaria 2069/2019
  • Resolução 023.2023 - Aprova resolução 647/2020
  • Resolução 022.2023 - Aprova Resolução nº 21 de ad referendum
  • Resolução 021.2023 - Aprova ad referendum, referente a Propostas enviadas para a 13ª Conferência Estadual de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
  • Resolução 020.2023 - Aprova a Resolução SESA n.º 1.005/2021
  • Resolução 019.2023 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs da Cidade Industrial de Curitiba
  • Resolução 018.2023 - Aprova Ratificação - Hosp. Peq. Princ.
  • Resolução 017.2023 - Aprova Ratificação Técnica Santa Casa
  • Resolução 016.2023 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
  • Resolução 015.2023 - Indicação representante CEP Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 014.2023 - Aprova PAS 2022
  • Resolução 013.2023 - Aprova as CLS e homologa os Conselhos
  • Resolução 012.2023 ad referendum - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
  • Resolução 011.2023 - Homologa as Comissões tematicas e membros 2023
  • Resolução 010.2023 - Aprova metas PAS 2023
  • Resolução 009.2023 - Aprova Relatório de Gestão RAG 2022
  • Resolução 008.2023 - Aprova parecer das C.T 3º Quad. 2022
  • Resolução 007.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022 - FEAS
  • Resolução 006.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022
  • Resolução 005.2023 - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
  • Resolução 004.2023 - aprova recondução CEP PUC
  • Resolução 003.2023 - Aprova Res. SESA n.º 860.2022 aquisição de equipamentos
  • Resolução 002.2023 - Aprova Res. SESA n.º 858.2022 Transporte Sanitário
  • Resolução 001.2023 - Aprova proibição de fotografias de docs

 

Resoluções CMS 2022 

  • Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
  • Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
  • Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
  • Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
  • Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
  • Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
  • Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
  • Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
  • Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
  • Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
  • Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
  • Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
  • Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
  • Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
  • Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
  • Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
  • Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
  • Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
  • Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
  • Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
  • Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
  • Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
  • Resolução 045.2022 - Aprova  Subcomissões da 15ª CMS
  • Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
  • Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
  • Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
  • Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
  • Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
  • Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
  • Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA  SMS 1ºQ/2022
  • Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
  • Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
  • Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
  • Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
  • Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
  • Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
  • Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
  • Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
  • Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
  • Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
  • Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
  • Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do  Instituto de Neurologia de Curitiba
  • Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
  • Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
  • Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
  • Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
  • Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
  • Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
  • Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
  • Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
  • Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
  • Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
  • Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
  • Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
  • Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
  • Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
  • Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos

Resoluções CMS 2021 

  • Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
  • Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
  • Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
  • Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
  • Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
  • Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
  • Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
  • Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
  • Resolução 075.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 074.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
  • Resolução 073.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
  • Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
  • Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
  • Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
  • Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
  • Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
  • Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
  • Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
  • Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
  • Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
  • Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
  • Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
  • Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
  • Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
  • Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
  • Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
  • Resolução 053.2021 - Rep. seg  para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
  • Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
  • Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
  • Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA 
  • Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
  • Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
  • Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
  • Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
  • Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
  • Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
  • Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
  • Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
  • Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
  • Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
  • Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv.  nº868444/2018
  • Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
  • Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
  • Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
  • Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
  • Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
  • Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
  • Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
  • Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
  • Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
  • Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
  • Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
  • Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
  • Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
  • Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
  • Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
  • Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
  • Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
  • Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
  • Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
  • Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa  2021 - SMS
  • Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
  • Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
  • Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados  3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
  • Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
  • Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
  • Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
  • Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde 
  • Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 –  INCS.
  • Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
  • Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
  • Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
  • Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
  • Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
  • Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
  • Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020

 Resoluções CMS dos anos anteriores

Conselho Municipal de Saúde de Curitiba realiza encontro sobre Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

            As práticas integrativas, que envolvem reiki, acupuntura, auriculoterapia, cromoterapia, avaliação de chakras, entre outras, serão tema de um grande encontro marcado para o dia 21 de novembro de 2016, no Parque Barigui, em Curitiba, das 8 às 17 horas. O 1º Encontro de Práticas Integrativas e Complementares do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba será um momento em que usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) serão sensibilizados sobre a importância destas práticas para auxiliar na promoção da saúde. O evento também alertará para a necessidade do trabalho intersetorial para o desenvolvimento dessas atividades e para a implantação das mesmas nos serviços de saúde do município.

            Há dez anos entrou em vigor a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, mas até agora o SUS não as incluiu em suas atividades. Em Curitiba, a homeopatia – que ainda é considerada prática integrativa – e a acupuntura são desenvolvidas, além de alguns profissionais realizarem algumas iniciativas isoladamente. Com o evento, o CMS espera estimular ainda mais estas práticas, mostrando a importância que elas têm para a saúde. “Estudos já comprovam que estas práticas têm ampla atuação na saúde nos aspectos mais diversos, tanto físicos como emocionais. Mas infelizmente, a maior parte das práticas está disponível apenas no âmbito particular, e não no SUS”, comenta a primeira secretária do CMS e uma das organizadoras do evento, Lisandra Falcão.

O evento contará com atividades de atendimento de reiki, acupuntura, auriculoterapia, cromoterapia e avaliação de chakras, bem como oficinas práticas de meditação mindfulness, dança circular, meditação osho, tai chi chuan chen, tai chi chuan yang, yoga, terapia comunitária, automassagem, do-in e massagem biodinâmica. Todas as atividades serão coordenadas por voluntários. Também haverá exposição e oficinas de hortas e divulgação sobre as feiras e Armazéns da Família de Curitiba, organizados pela Secretaria Municipal de Abastecimento (SMAB), além de atividades organizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMELJ).

INSCRIÇÕES

As inscrições para o Encontro serão feitas no dia do evento, no momento do credenciamento, a partir das 8 horas. 

SAIBA MAIS

Acesse o site e veja mais sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnpic.php

A COBERTURA COMPLETA DO EVENTO SERÁ PUBLICADA AQUI E NO JORNAL DO CMS. 



Atas CMS 2013

Ata da Reunião Ordinária 280 (13 de março de 2013)

Ata da Reunião Ordinária 281 (10 de abril de 2013)

Ata da Reunião Extraordinária 9 (24 de abril de 2013)

Ata da Reunião Ordinária 282 (8 de maio de 2013)

Ata da Reunião Ordinária 283 (12 de maio de 2013)

Ata da Reunião Extraordinária 10 (19 de junho de 2013)

Ata da Reunião Ordinária 284 (10 de julho de 2013)

Ata da Reunião Extraordinária 11 (31 de julho de 2013)

Ata da Reunião Ordinária 285 (14 de agosto de 2013)

Atas da Comissão de Orçamento e Finanças

AVISOS  
 

2024    

 

NOVEMBRO  

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 21 de novembro de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

Memória da Comissão de Orçamento e Finanças

OUTUBRO  

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 08 de outubro de 2024 às 15:30
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

SETEMBRO 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 19 de setembro de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

AGOSTO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 15 de agosto de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

JULHO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 18 de juLho de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

JUNHO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 06 de junho de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

MAIO 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 16 de maio de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 

ABRIL 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 18 de abril de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

MARÇO    

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 7 de março de 2024 às 14h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

2023        

NOVEMBRO 

Reunião do dia 16 de novembro de 2023, cancelada
Motivo: solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenador da Comissão, Sr. Adilson Tremura
Ata de justificativa de cancelamento

OUTUBRO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 5 de outubro de 2023 às 09h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

SETEMBRO

Reunião do dia 21 de setembro de 2023, cancelada
Motivo: solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenador da Comissão, Sr. Adilson Tremura

AGOSTO 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 17 de agosto de 2023 às 09h
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 17 de agosto de 2023 às 10h30
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

JULHO  

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 20 de julho de 2023
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
 

JUNHO 

MAIO 

Reunião do dia 18 de maio de 2023, cancelada
Motivo: solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Coordenador da Comissão, Sr. Adilson Tremura


ABRIL 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 20 de abril de 2023
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)

Anexos


MARÇO 

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 7 de março de 2023
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
Ata

Anexos

Anexo 1 - RDQA 3º quad 2022

Reunião do dia 16 de março de 2023, cancelada
Motivo: organização da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Ata de justificativa de cancelamento


FEVEREIRO 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 16 de fevereiro de 2023  
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 
Pauta
 
Anexos

2022 

DEZEMBRO

Reunião cancelada
Motivo: organização da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Ata de justificativa de cancelamento

NOVEMBRO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 17 de novembro de 2022  
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  (Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 

Anexos

 

OUTUBRO 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 13 de outubro de 2022  
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 

Anexos

SETEMBRO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 22 de setembro de 2022  
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 
Ata - justificativa da alteração da data da reunião do dia 15/09 para 22/09.
 
Anexos
 

AGOSTO

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 18 de agosto de 2022 
Local: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 

Anexos

 

JULHO  

 
Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 21 de julho de 2022 
Local: Auditório da Secretaria MUnicipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 
 

JUNHO 

 

Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 23 de junho de 2022 
Local: Auditório da Secretaria MUnicipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C) 

 Anexos

 

MAIO 

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 31 de maio de 2022 
Local: Auditório da SEcretaria MUnicipal da Saúde  ( Rua Francisco Torres, 830 - andar C)
Pauta
 
Anexos 
 
 
Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 19 de Maio de 2022 
Local: reunião online pela plataforma Zoom 
Pauta 
Ata - CANCELADA
 
Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 5 de Maio de 2022 
Local: reunião online pela plataforma Zoom 
Pauta 

Anexos

ANEXO II - COMPARATIVO ENTRE VALORES APLICADOS NA UPA CIC - INCS - UPA TATUQUARA - FEAS
ANEXO III - REREO - 1º - BIMESTRE 22

 ABRIL 

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 14 de Abril de 2022 
Local: reunião online pela plataforma Zoom 
Pauta 
Ata - CANCELADA

 MARÇO 
 
Reunião Ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 17 de Março de 2022 
Local: reunião online pela plataforma Zoom 
Pauta 
 
Anexos

Anexo 1 - 508-07 - aditivo e documento descritivo - Santa Casa
Anexo 2 - 521. 04 -aditivo Hospital Espirita Bom Retiro
Anexo 3 - 614-04 - aditivo e documento descritivo - HPP
Anexo 4 - 628-11 - aditivo e documento descritivo - FEAS
Anexo 5 - 699-01 aditivo e documento descritivo - HT
Anexo 6 - 712-01 - aditivo e documento descritivo - Hosp. Madalena Sofia
Anexo 7 - 747-02 - aditivo e documento descritivo - Evangélico
Anexo 8- 799-01 aditivo e documento descritivo - Cajuru
Anexo 9 - Contrato Emergencial 810 e descritivo - HT
Anexo 10 - Contrato Emergencial 819 e descritivo - Erasto Gaertner
Anexo 11 -COVID JAN 20 A JAN 22 APRESENTAÇÃO

Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de 8 de Março de 2022 
Local: reunião online pela plataforma Zoom 
Pauta 
 
Anexos
Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças de fevereiro de 2022
Local: reunião online pela plataforma Zoom
Pauta 
Ata - CANCELADA
 
 

PAUTAS E ATAS DOS ANOS ANTERIORES

2021
2020
2019
2018
2017
2016

Atas e Pautas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde

 

2025 

  •  Abril

411ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 09/04/2025 - 14h

Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

Pauta
Ata
Áudio


  • Março

Plenária de Elaboração do Plano Municipal de Saúde de Curitiba 2026-2029

Data: 20/03/2025 - 14h

Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

Convocação
Propostas

Formulário Eletrônico para contribuições no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 (Prazo para envio dia 28/03/2025). LINK


410ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 12/03/2024 - 14h

Local: Auditório do Hospital Municipal do Idoso Zilda Arns, Rua Lothário Boutin, 90 - Pinheirinho
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - Aprova alteração do representante do Conselho Curador da FEAS

Anexo II - Resolucão 008.2025 ad ref. - Aprova Aux.Financeiro aos Hosp. Filantrópicos

Anexo III - Acompanhamento 3º Quadrimestre 2024 FEAS

Anexo IV - RDQA apresentação 3º quadrimestre 2024

Anexo V - Relatório de Gestão SUS Curitiba 3º quadrimestre 2024

Anexo VI - Pareceres Comissões Temáticas

Anexo VII - Apresentação Relatório de Gestão SUS

Anexo VIII - Metas PAS 2024

Anexo IX - Pactuação 2025

Anexo X - RREO 6. BIMESTRE 2024

Anexo XI - Dengue

 

  •   Fevereiro

409ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 12/02/2024 - 14h

Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - Apresentação PMS
Anexo II - Plenária para Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Anexo III - Resoluções nº3, de fevereiro de 2025 
Anexo IV - Resolução n º001, de fevereiro de 2025

 

 

2024 

  •   Dezembro

 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba gestão 2024/2027

Data: 03/12/2024 - 15h30

Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - Cap IV - Regimento CMS
Anexo II - Incrições Comissões Temáticas 2025
Anexo III - O ano do CMS

408ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 03/12/2024 - 14h

Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - RREO 4º Bimestre 2024
Anexo II - Calendários reuniões 2025

  •  Novembro

 407ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 13/11/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - Apresentação Resoluções SESA
Anexo II - Ratificações Técnicas
Anexo III - Cenário Epidemiológico e Emergeências em Saúde Pública


  • Outubro

406ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 09/10/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I - Ratificações Técnicas
Anexo II - Apresentação Convênios SESA
Anexo III - Apresentação Rosolução SESA 924-2024
Anexo IV - Prestação de Contas SMS - 2º quadrimestre 2024
Anexo V - Apresentação Relatório Quadrimestral 2º quadrimestre 2024
Anexo VI - Avaliação desempenho 2º quadrimestre 2024 - FEAS
Anexo VII - Prestação de Contas da FEAS 2º Quadrimestre
Anexo VIII - Memorando nº 235-2024 - Relatório 2º quadrimestre 2024
Anexo IX - Pareceres Comissões Temáticas 2º Quadrimestre 2024

  • Setembro

2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Gestão 2024/2027

Data: 11/09/2024 - 15h30
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos

Anexo I: Revisão Minuta Regimento Interno das Comissões Temáticas

405ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 11/09/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
Ata
Áudio

Anexos 

Anexo I: Resumo Conselho Curador FEAS

Anexo II: Utilização de Recurso de Emendas Parlamentares Federais

  • Agosto

 404ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba

Data: 14/08/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 

  • Julho

403ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 10/07/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos

  • Junho

402ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/06/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

  • Maio

401ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 08/05/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos

  • Abril

400ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 10/04/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
  • Março
399ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 13/03/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Pauta
 
Anexos
  • Fevereiro
398ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 21/02/2024 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos


2023 

  • Dezembro
397ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 06/12/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 06/12/2023 - 16h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexo
 
  • Novembro
396ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 08/11/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
 
  • Outubro
395ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 11/10/2023 - 14h
Local: Auditório do Conselho Regional de Educação Física (CREF): R. Doutor Faivre, 880 - Centro, Curitiba - PR, 80060-140 
 
Anexos
  •  Setembro
394ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
 Data: 13/09/2023 - 14h
Local: UniOpet Centro Universitário - Av. Pres. Getúlio Vargas, 892 - Rebouças, Curitiba - PR, 80230-030, no Auditório da Universidade.
 
Anexos
  •  Agosto
393ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 09/08/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

Anexos

Anexo I - Homenagem Plano de Contingência
Anexo II - Homenagem 20 anos US Salgado Filho
Anexo III - Apresentação Opera Paraná Fase 01 e 02
Anexo IV - Apresentação Infantil Fetal e Materna
Anexo V - Comitê Pró- Vida

  •  Julho
392ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/07/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
 
  • Junho
391ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 14/06/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
  • Maio
390ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 10/05/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 
Anexos
  • Abril
389ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/04/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

Anexos
  • Março
5ª Reunião Extraordinária do Pleno
Data: 16/03/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)

388ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 08/03/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
  • Fevereiro
387ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 08/02/2023 - 14h
Local: Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
 

 Atas e pautas de anos anteriores

 

Atas e Pautas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias - Gestão 2013 - 2015

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