Comitê de Ética em Pesquisa da SMS completa 20 anos

Criado na 7.ª Conferência Municipal de Saúde, em 2003, o Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde (CEP/SMS) completou 20 anos. Foi o primeiro diretamente vinculado a uma secretaria municipal da saúde no Brasil.

Cabe ao colegiado analisar todos os estudos que envolvam seres humanos e que precisem utilizar os serviços e a estrutura da Prefeitura de Curitiba. As avaliações levam em conta aspectos éticos e a viabilidade dos levantamentos, segundo a solicitação dos pesquisadores.

Ou seja: todo projeto que necessite ouvir usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da rede municipal de educação, atenção social e de esporte e lazer de Curitiba precisa ser submetido ao CEP/SMS. Em 2023 foram analisados 186 protocolos de pesquisa.

O colegiado do CEP/SMS Curitiba é composto por 26 voluntários, representantes das diferentes áreas do conhecimento da saúde, educação, assistência social e esporte e laser, além de outros três Representantes de Participantes de Pesquisa (RPP).

Os integrantes são trocados a cada ano, por indicação das secretarias parceiras. “Os indicados geralmente têm inserção na área de pesquisa, como doutores e mestres”, afirma o coordenador do Centro de Educação na Saúde da SMS, Antonio Dercy Silveira Filho, o Toni.

Segundo Toni, existe uma grande diversidade de pesquisas, nas diferentes áreas do conhecimento, produzidas pelas instituições de ensino brasileiras, pelos programas de residências médicas e multiprofissionais vinculados à SMS ou diretamente pelos trabalhadores da Prefeitura de Curitiba.

O CEP/SMS busca respeitar as regulamentações federais, principalmente no sentido de proteger os participantes de pesquisa, seja por captação de dados diretamente com os usuários dos programas e serviços da prefeitura ou a partir das bases de dados produzidas pelas diferentes secretarias municipais.