Profissionais de saúde do município darão apoio ao Tribunal de Justiça do Paraná

Médicos e farmacêuticos do município de Curitiba agora reforçam o quadro de profissionais que compõem o Núcleo de Apoio Técnico do Tribunal de Justiça do Paraná (NATJUS). A medida já está em vigor e faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Rafael Greca e pelo presidente do TJ, o desembargador Renato Braga Bettega.

Com a formalização do convênio, os profissionais do quadro de saúde da cidade poderão dar suporte na elaboração de pareceres nas demandas judiciais relacionadas à área, em processos nos quais o município de Curitiba não seja parte. O termo vale por 60 meses.

Já fazem parte do NATJUS médicos do quadro do TJ, do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Paraná. Desde 2013, o núcleo criado por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) produziu mais de 6 mil pareceres.

Os profissionais da Prefeitura vão ajudar a dar vazão à demanda do NATJUS, que recebe cerca de 200 pedidos de pareceres técnicos ao mês, em questões como fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, tanto pela rede pública quanto por planos de saúde.