Vigilância de A a Z
Guia de Vigilância em Saúde, 6ª edição revisada. 2024 - vol. 1
Guia de Vigilância em Saúde, 6ª edição revisada. 2024 - vol. 2
Guia de Vigilância em Saúde, 6ª edição revisada. 2024 - vol. 3
A
Acidentes por Animais Peçonhentos
Anos Potenciais de Vida Perdidos em Curitiba (APVP)
B
C
D
Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT)
E
F
Fatores de Risco para Doenças Crônicas não Transmissíveis - VIGITEL
G
H
I
IRAS - Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde
Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
L
M
N
P
Programa Vida no Transito (PVT)
R
Raiva e Atendimento Antirrabico
S
T
V
Z
DOENÇA PELO VÍRUS EBOLA (EVD)
A doença produzida pelo vírus ebola é caracterizada como um quadro de febre hemorrágica com altas taxas de letalidade.
A África Ocidental está lutando contra a maior epidemia de doença causada pelo vírus ebola da história, suscitando preocupações no mundo todo de que o mesmo se propague para fora de suas fronteiras.
Os sintomas têm início entre dois e vinte e um dias após a infecção, sendo portanto o período de incubação máximo de 21 dias, com tempo médio de 8-10 dias. O quadro é composto por febre, dores musculares, dores de garganta e dores de cabeça, seguidos por náuseas, vômitos e diarreia, podendo evoluir para insuficiência hepática e renal.
Modo de transmissão: Contato com fluidos corporais (fezes, vômitos, saliva, sêmen, sangue e outros) de uma pessoa doente ou que morreu por Doença pelo Vírus Ebola, ou contato indireto com superfícies e objetos contaminados. A transmissão do vírus somente ocorre após o início dos sintomas.
Definição de caso suspeito: Indivíduo procedente, nos últimos 21 dias, de país com transmissão atual de ebola (Libéria, Guiné, Serra Leoa e Nigéria), que apresente febre de início súbito (aferida ou referida) com ou sem mialgia, astenia, diarreia, dor de garganta, cefaleia, vômitos ou sangramentos ou histórico de contato com pessoa doente pelo Vírus Ebola.
Notificar imediatamente
Epidemiologia – SMS Curitiba
(041) 3350-9371 / (041) 3350-3977 / (041) 3350-9356
(041) 9961-5194
Informar:
Dados do paciente (nome, idade)
Sintomas (características e datas)
Viagem recente? (local e tempo/ datas)
Nos estabelecimentos de Saúde: colocar o paciente em uma sala reservada. Não coletar exames!
A Epidemiologia entra em contato com SAMU (fone 192) para remoção do paciente.O SAMU faz a transferência do paciente para hospital de referência. TODO CASO SUSPEITO SERÁ INTERNADO.
SITES PARA CONSULTAS:
Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba - www.saude.curitiba.pr.gov.br
Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - www.sesa.pr.gov.br
Ministério da Saúde - www.saude.gov.br/svs
Anvisa - www.anvisa.gov.br
Organização Mundial da Saúde - http://www.who.int/csr/don/archive/disease/ebola/en
CDC - www.cdc.gov/vhf/ebola/
Orientações para elaboração do memorial econômico sanitário
Legislação
Autorizações
AFE - Autorização Especial de Funcionamento de Empresas
Descrição: Protocolo de solicitação de concessão, alteração e cancelamento de Autorização Especial de Funcionamento de Empresas aos estabelecimentos que produzem, importam, exportam, manipulam (farmácias) e distribuem, medicamentos sujeitos a regime especial de controle, bem como estabelecimentos de ensino e pesquisa e trabalhos científicos, encaminhamento a ANVISA conforme preconiza a legislação sanitária vigente.
AE - Autorização Especial
Descrição: Protocolo de solicitação de concessão, alteração e cancelamento de Autorização de Funcionamento de Empresas produtoras, distribuidoras, importadoras, exportadoras e transportadoras de medicamentos, cosméticos, produtos de higiene, perfumes, saneantes domissanitários e correlatos; e encaminhamento a ANVISA, conforme preconiza a legislação sanitária vigente.
A empresa deverá realizar o cadastro do estabelecimento no site da ANVISA - www.anvisa.gov.br - e encaminhar a esta Agência um documento comprovando o porte da empresa, caso não seja de grande porte. Após atualizar o cadastro no site, deverá ser realizado o peticionamento, que é o protocolo de solicitação de concessão, alteração ou cancelamento de Autorização de Funcionamento de Empresas produtoras. O protocolo informa a relação de documentos que deverão ser encaminhados diretamente à ANVISA. Dentre estes documentos está o Relatório de Inspeção para fins de AFE/AE, que deverá ser solicitado através do Requerimento e protocolado no Distrito Sanitário de abrangência.
Procedimento: O profissional deverá preencher requerimento específico e anexar documentação.
Onde solicitar o serviço: Protocolo SMS - Rua Francisco Torres, 830 – Térreo – Edifício Laucas
Horário de Atendimento: 8h as 12h e das 14h às 17h.
Prazo: 10 (dez) dias.
Taxa: Isento.
Descrição: Ato da Vigilância Sanitária Municipal de cadastrar os estabelecimentos para obtenção de talonários/receituários de notificação de receita A, autorização para confecção de talonários (fornecimento de modelo e numeração) de notificação de receita B, B2 e notificação de receita para retinóides, conforme preconiza a legislação sanitária vigente.
Procedimento: O solicitante deverá preencher requerimento específico e anexar documentação.
Onde solicitar o serviço: Protocolo SMS - Rua Francisco Torres, 830 – Térreo – Edifício Laucas
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 17h.
Documentos necessários: informações constante no proprio requerimento.
Unidade: Coordenação de Vigilância Sanitária.
Setor Responsável: Serviço de Produtos de Interesse a Saúde.
Endereço para retirada de receituários / talonários: Rua Francisco Torres, 830 – 3º andar – Edifício Laucas – Fone 3350-9381
Prazo: 10 (dez) dias.
Taxa: Isento.
Descrição: Ato da Vigilância Sanitária Municipal de cadastrar e autorizar os hospitais para o uso de medicamentos a base de misoprostol e as farmácias/drogarias para a comercialização de medicamentos a base de substâncias retinóicas (lista C2) de uso sistêmico, conforme preconiza a legislação sanitária vigente.
Observação: Somente são autorizadas pessoas jurídicas (hospitais, farmácias e drogarias).
Procedimento: O solicitante deverá preencher requerimento específico e anexar documentação.
Onde solicitar o serviço: Protocolo SMS - Rua Francisco Torres, 830 – Térreo – Edifício Laucas
Horário de Atendimento: 8h às 12h e das 14h às 17h.
Órgão: Secretaria Municipal da Saúde/ Coordenação de Vigilância Sanitária.
Setor Responsável: Serviço de Vigilância Sanitária de Produtos de Interesse a Saúde.
Endereço para retirada da Portaria de Autorização: Rua Francisco Torres, 830 – 3º andar – Edifício Laucas – Fone 3350-9381
Horário de Atendimento: 8 às 11:30h e das 14:00 as 16:30h.
Prazo: 10 (dez) dias.
Taxa: Isento.
Descrição: Os estabelecimentos de interesse a saúde que necessitam de Responsável Técnico, conforme preconiza a legislação sanitária vigente (Ex: hospitais, clínicas, farmácias, distribuidoras, óticas, etc) devem providenciar o ingresso e a baixa deste profissional na Vigilância Sanitária sempre que houver contratação, demissão ou substituição deste, de forma a manter atualizado o cadastro do RT junto a SMS.
Onde entrar com o pedido do Serviço: O profissional RT deverá comparecer na Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário da área de abrangência de seu estabelecimento e solicitar o ingresso e/ou baixa de RT.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Saúde/ Distritos Sanitários.
Setor Responsável: Serviço de Saúde Ambiental – Protocolos de Vigilância Sanitária dos Distritos Sanitários.
Endereço: Endereços da Vigilância Sanitária
Horário de Atendimento: 9h às 12h e das 14h às 17h.
Requerimento padrão - acesse aqui
Autorização para Abertura, Transferência de Responsável Técnico e Encerramento de Livros de Estabelecimentos de Interesse à Saúde Sujeitos ao Controle da Vigilância Sanitária
Onde entrar com o pedido do Serviço: O profissional RT deverá comparecer na Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário da área de abrangência de seu estabelecimento trazendo o livro de controle e solicitar a abertura, transferência de RT e encerramento do livro.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Saúde/Distritos Sanitários.
Setor Responsável: Serviço de Saúde Ambiental – Protocolos de Vigilância Sanitária dos Distritos Sanitários.
Endereço: Endereços da Vigilância Sanitária
Horário de Atendimento: 9h às 12h e das 14 às 17h.
Documentos Necessários:
• Requerimento padrão (disponível no Distrito Sanitário);
• Livro de controle.
Prazo: Variável.
Taxa: Isento.
Balancetes de Medicamentos Psicoativos e Outros Sujeitos a Controle Especial – BMPO, BSPO e RMNRA
Descrição: Os estabelecimentos que utilizam, distribuem, dispensam e manipulam medicamentos sujeitos ao regime especial de controle devem apresentar balanço com a movimentação dos estoques (entradas e saídas) destes, para visto e conferência da Vigilância Sanitária, conforme preconiza a legislação sanitária vigente.
Procedimentos: Comparecer na Vigilância Sanitária do Distrito Sanitário da área de abrangência do estabelecimento, portando os documentos necessários.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal da Saúde/Distritos Sanitários.
Setor Responsável: Serviço de Saúde Ambiental – Protocolos de Vigilância Sanitária dos Distritos Sanitários.
Endereço: Endereços da Vigilância Sanitária
Horário de Atendimento: 9h às 12h e das 14 às 17h.
Documentos Necessários:
• 02 vias do Balancete BMPO para Farmácias, Drogarias, Hospitais e clínicas (trimestral e anual);
• 02 vias do Balanço de substâncias psicoativas - BSPO para farmácias de manipulação (trimestral e anual);
• 02 vias da Relação Mensal de Vendas de medicamentos sujeitos ao controle especial para Distribuidoras de Medicamentos - RMV (mensal);
• 02 vias da Relação Mensal de Notificação de Receita A ( RMNRA mensal) e notificação de receita B2 ( RMNRB2 mensal ) para farmácias e drogarias.
Prazos de Entrega:
• Relações mensais de Notificação de Receitas A e B2: até o dia 15 de cada mês;
• balancetes Trimestrais ( datas limites por trimestre: 1º Trimestre 15 de abril, 2º Trimestre 15 de julho, 3º Trimestre 15 de outubro e 4º Trimestre 15 de janeiro);
• balancetes Anuais: até 31 de janeiro.
Taxa: Isento