Seminário Municipal em Saúde do Trabalhador
I Seminário Municipal em Saúde do Trabalhador
Data: 29 de abril de 2014 (Terça-feira)
Local: UNINTER - Rua XV, 103 - 7° andar
Plenária para escolha de representantes na Conferência Macrorregional Leste em Saúde do Trabalhador
Apresentações
Apresentação 1 - Diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador da Secretaria Estadual de Saúde, José Lúcio dos Santos.
Apresentação 2 - Coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Curitiba (CEREST), Luciana Strobel.
Apresentação 3 - representante do Ministério da Saúde, Elem Sampaio.
ATAS E PAUTAS - GESTÃO 2013-2015
1ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Pauta:
1. Diplomação dos Conselheiros Municipais de Saúde gestão 2011/2013.
2. Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para a gestão 2013/2015.
3. Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba para a gestão 2013/2015.
4. Aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba/2014.
5. Confraternização.
Posse dos conselheiros. Representantes titulares e suplentes.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 21/02/2014
Local: Auditório do Espaço Maurício B. do Amaral – Setor de Orgânicos do Mercado Municipal de Curitiba.
Pauta:
1. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde- 3ºQuadrimestre/2013
2. Prestação de Contas da FEAES- 3º quadrimestre/2013
3. Monitoramento Quadrimestral do SUS-Curitiba
4. Contratualização do Hospital e Maternidade Mater Dei
5. Homologação da Comissão Temporária de Estudos e atualização dos Regimentos Internos do Conselho Municipal, Distritais e Locais de Curitiba e elaboração de propostas para a Capacitação de Conselheiros Municipais
6. Indicação de representante para compor o Comitê de Ética da UFPR
Ata aprovada
Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde- 3º Quadrimestre/2013.
Prestação de Contas FEAES - 3ºquadrimestre/2013.
HNSG MATER DEI: Contratualização conforme novas diretrizes do MS.
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3ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Pauta:
1. Aprovação da ata da 2ª Reunião Extraordinária do CMS
2. RAG 2013
3. Recomendação 01/2014
4. Apresentação do Projeto de Atenção Farmacêutica em Curitiba
5. Homologação de representantes de usuários do CMS no SARGSUS
6. Acompanhamento do Vigiasus/2013
7. Indicação de representante do Conselho Municipal para o HOSPSUS
8. Indicação de representante do Conselho Municipal para o Comitê Técnico de Saúde para a População de Rua
Anexos:
Apresentação Relatório Anual de Gestão.
Relatório resumo da execução orçamentária do ano de 2013.
Recomendação 01/2014.
QUALIFAR - SUS.
VIGIASUS/2013.
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290ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/02/2014
Local: Auditório Setor Orgânicos do Mercado Municipal
1. Pauta da 290º Reunião Ordinária do CMS
4. Aprovação da minuta da ata da 13ª Reunião Extraordinária do CMS
5. Aprovação da minuta da ata da 1ª Reunião Extraordinária do CMS – Gestão 2013/2015
6. Certificação de Menção Honrosa ao servidor Edgar Lopes Junior – Mesa Diretora
7. Informações sobre Implantação do Fundo Municipal – Lei 141/12 – Lei 14.064/12 – Adriano Massuda
8. Aprovação da implantação e composição da Comissão Temporária de Estudos para Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Adilson Tremura
9. Apresentação do trabalho já realizado pela Comissão Temporária para a Reestruturação das Comissões Temáticas do CMS – Lisandra Falcão
10. Implantação de Comissão Temporária de estudos para:
a) Atualização dos Regimentos Internos do Conselho Municipal, Conselhos Distritais e Locais de Saúde do município de Curitiba;
b) Elaboração de proposta para Capacitação de Conselheiros Municipais de Saúde – Adilson Tremura - 10 min.
13. Contextualização dos Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos nas instituições de ensino e de pesquisa - Samuel Jorge Moysés – CES/SMS
14. Indicação de representantes de usuários do CMS para compor os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Dom Bosco, Faculdade Herrero, Hospital de Clínicas/UFPR e Instituto de Neurologia de Curitiba – Adilson Tremura
15. Atualização da indicação de representantes de usuários do CMS para compor os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos já cadastrados no Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Adilson Tremura (Material CEP - 1, 2, 3,4, 5, 6)
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CIST – Curitiba.
O papel institucional do CEP/SMS – Curitiba 2004-2014 - Arquivos um, dois, três, quatro, cinco, seis
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291ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/03/2014
Local: Auditório Setor Orgânicos do Mercado Municipal
Pauta:
1.Apresentação e aprovação da Proposta de Reestruturação das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba – Conselheira Mariângela Fortes
2.Homologação das Comissões Temáticas existentes e implantação de novas comissões do CMS – Gestão 2013/2015. Abertura de inscrições para participação nas Comissões Temáticas – Adilson Tremura
3.Contextualização da situação atual dos medicamentos e insumos de saúde em Curitiba – SMS
4.Questionário Perfil dos Conselheiros.
5.Atualização sobre o 1º Seminário Municipal de Saúde do Trabalhador – Adriana Zandoná Medeiros
6.Comitês de Ética em Pesquisa em Seres Humanos – Atualização da indicação de representantes do Conselho Municipal de Saúde – Gestão 2013/2015. Solicitação de indicação de representante para o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do IPO – Adilson Tremura
a)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital de Clínicas da UFPR.
b)Comitê de Ética em Pesquisa da UNIBRASIL.
c)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Nossa Senhora das Graças.
d)Comitê de Ética em Pesquisa da UNIANDRADE.
e)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital IPO.
f)Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Erasto Gaertner.
g)Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde.
h)Comitê de Ética em Pesquisa da FEPAR.
7. LOA 2014 – SMS – 30 min.
8. Proposta de Reunião Extraordinária para março/2014. Adilson Tremura
9. Informes.
Ata:
Ata da 291º reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
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292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 09/04/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas
Pauta:
1. Aprovação da Minuta da Ata da 3ª Reunião Extraordinária – Gestão 2013/2015 – CMS
2. Contratualização do Hospital da Cruz Vermelha – SMS – Jane Sescatto
3. Mudança do modelo gerencial das UPAS – SMS
4. Ouvidoria do SUS Curitiba – fluxo de atendimento, descentralização do sistema 156 e fluxo da contratualização dos hospitais de ensino – ouvidoria / SMS – Fabíola
5. Panorama atual das consultas iniciais em especialidades médicas – SMS – César Titton
6. Atualização sobre a implantação da UPA Matriz e proposta de trabalho – HC. Dr. Adonis Nasr e SMS
7. XVII Plenária Nacional de Conselho de Saúde – Brasília – Adilson Tremura
8. Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador – Etapa Macrorregional – eleição de delegados do segmento de usuários – 2ª Regional de Saúde
9. Informes sobre o I Seminário Municipal em Saúde do Trabalhador – Inscrições para participação no Seminário – Evilásio F. Pinheiro
10.Representação do CMS no evento referente a Comemoração dos 20 anos do CES/PR. Seminário de Comunicação para o Fortalecimento da Política do SUS – Adilson Tremura
11. Moção da FEAES
12. Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde – definição de local.
13. Informes.
Ata:
Ata da 292ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Anexos:
Contratualização do Hospital da Cruz Vermelha – SMS.
Fluxo de atendimento, descentralização do sistema 156 e fluxo da contratualização dos hospitais de ensino – Ouvidoria.
Panorama atual das consultas iniciais em especialidades médicas.
Implantação da UPA 24h Matriz no Hospital de Clínicas da UFPR.
Moção de Elogio nº 01/2014, de 26 de março de 2014.
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293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 14/05/2014
Local: Auditório Convenções - Edifício Laucas
Pauta:
Ata da 293ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Anexos:
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4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Pauta:
5. Barreiras Arquitetônicas e Acessibilidade nos equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde – Proposta de Recomendação . Conselheira Lisandra Falcão – 10 min.
6. Informações sobre o óbito ocorrido na UPA Boa Vista em 16/05/2014 – SMS. 15 min.
Ata:
Ata da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Anexos:
294ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Pauta:
Ata da 294ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
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5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Pauta:
Ata da 5º Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
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295ª Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 16/06/2014
Local: Auditório de Convenção - Edifício Laucas
Pauta:
Ata da 295ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 26/09/2014
2. LOA 2015 – SMS. Inês Marty
3. Ratificação de Declaração Técnica de projetos da Associação Paranaense de Cultura – Comissão de Assistência à Saúde – Dr. César Titton
4. CPI da Saúde Psiquiátrica – ALP – Departamento de Saúde Mental – Luciana Savaris
5. Consultório na Rua – SMS – Dr. Paulo Poli
6. 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba – Mesa Diretora
7. Apresentação / aprovação dos Planos de Trabalho das Comissões Temáticas:
a) Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – Coordenadora Adriana Zandoná Medeiros
b) Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar – Conselheiro Alan Diório
d) Comissão de Vigilância em Saúde Ambiental – Luiz Carlos Amado Nunes
8. Informes
Pauta:
• Percentual de Presença na 298ª Reunião Ordinária.
• Entidades comunicadas conforme Art. 16, § 5º.
2. Leitura/Aprovação da Ata da 297ª Reunião Ordinária do CMS
3. Leitura/Aprovação da Ata da 6ª Reunião Extraordinária do CMS
4. Substituição da representação do Segmento de Trabalhadores da Saúde – Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora
5. Substituição de representação do Segmento de Gestores da Saúde. Posse aos novos conselheiros – Mesa Diretora
6. Esclarecimentos sobre o vírus Ebola e Chikungunya e o Plano de Enfrentamento da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba – SMS – Dra. Juliane
7. Contrapartida Estadual da Assistência Farmacêutica, SAMU e Construção de Unidades Básicas de Saúde – Cons. Jose Carlos Silva de Abreu – 2ª Regional de Saúde Metropolitana /SESA/PR
8. Apresentação/aprovação do Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CMS – Coordenadora Conselheira Sirleide de Mauro
9. 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba – Discussão sobre a Organização das Conferências, Instituição da Comissão Organizadora e Subcomissões – Conselheiro Adilson Tremura
12. Panorama atual sobre próteses odontológicas totais – SMS – Dr. Wellington Zaitter
13. Informações sobre ACS – Conselheiro Adilson
14. Informações do Conselho Nacional de Saúde – Conselheiro Adilson
15. Informações sobre o Relatório Anual 2013 da Associação Fênix – Conselheiro Adilson
16. Informes
Ata:
• Homologação da Comissão Organizadora
• Continuidade de inscrições para participação nas subcomissões aprovadas
• Cronograma para realização das Conferências Locais
• Cronograma para realização das Conferências Distritais
• Data da realização da 13ª Conferência Municipal de Saúde
5. Apreciação do Projeto de Lei Ordinária do Vereador Colpani referente à implantação de medidas de informação à gestantes e parturientes sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal – Convidados: Vereador Colpani, SOGIPA e Comissão de Saúde da Mulher - CMS
6. Decreto nº 1099/2014 – PMC que institui o Programa de Melhoria da Receita e do Gasto Público e a Saúde em Curitiba – SMS – Jane Sescatto
7. Implantação da Comissão Transitória de Ética e Disciplina do CMS e homologação de seus componentes. Conselheira Lisandra
8. Apreciação e Aprovação do Anteprojeto de lei que altera a Lei Municipal nº 7631/91, alterada pelas Leis Municipais nº 10.179/2001 e nº 11.464/2005 – Conselheira Lisandra
9. Informes
10.Confraternização
Ata:
Ata da 300 Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
7ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 04/02/2014
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1.Apreciação e aprovação do Regimento para as Conferências Locais de Saúde
2.Apreciação e aprovação do Regulamento para as Conferências Locais de Saúde
3.Apreciação e aprovação da Minuta de Regimento para as Conferências Distritais de Saúde
4.Apreciação e aprovação do Regulamento para as Conferências Distritais de Saúde
5.Apreciação e aprovação do Regimento Interno da Subcomissão de Saúde Mental dos Distritos Sanitários
Ata:
Ata da 7a Reunião Extraordinária
Anexos:
Regimento Conferência Local de Saúde
Regulamento Conferência Local de Saúde
Minuta Regimento Conferência Distrital de Saúde
Regulamento Conferência Distrital de Saúde
Regimento Interno - subcomissão de Saúde Mental dos Distritos Sanitários
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301ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 20/2/2015
Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora
. Percentual de Presença na 298ª Reunião Ordinária.
. Percentual de Presença na 299ª Reunião Ordinária.
. Percentual de Presença na 300ª Reunião Ordinária.
. Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º
2. Leitura/aprovação da Ata da 298ª Reunião Ordinária do CMS
3. Leitura/aprovação da Ata da 299ª Reunião Ordinária do CMS
4. Leitura/aprovação da Ata da 300ª Reunião Ordinária do CMS
5. Agradecimentos a Sra. Marina Raffo
6. Homenagem póstuma: Sra. Derci Therezinha Ferreira e Sr. Luiz Carlos Modesti
7. Proposição nº 005.00078.2014 – Câmara Municipal – Vereador Pedro Paulo
8. Prestação de Contas da FEAES – 3º quadrimestre/2014 – Dr. Gustavo
9. Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde – 3º quadrimestre/2014 – SMS
10. Monitoramento Quadrimestral das Ações do SUS – Curitiba – PAS/2014 – SMS – Inês Marty
11.Apresentação/aprovação do Plano de Trabalho da Comissão de Comunicação e EducaçãPermanente - Coordenadora Conselheira Emanuelli Afornali Collere
12.Esclarecimento sobre a Resolução nº 42 de julho/2014 que dispõe sobre o monitoramento das diretrizes da 12ª Conferência Municipal de Saúde
13.Informações sobre 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba - Discussão sobre a Organização das Conferências - Conselheiro Adilson Tremura
14.Informes.
Ata:
Anexos:
Indicadores do contrato de Gestão
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8ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 25/03/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1.RAG 2014 – (Estrutura, resultados em saúde, auditoria e execução orçamentária) – Secretário Adriano Massuda
2.RAG 2014 – Programação Anual de Saúde (PAS – Avaliação 2014). Sra. Inês Marty
3.RAG 2014 – (SISPACTO – Avaliação 2014). Sra. Inês Marty
4.Programação Anual de Saúde (PAS – Metas para 2015). Sra. Inês Marty
Ata:
Ata da 8a Reunião Extraordinária do CMS
Anexos:
Relatório Anual de Gestão 2014
Avaliação das Ações e Metas da PAS 2014
Avaliação dos Indicadores e Metas - 2014 COAP/Sispacto
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9ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 01/04/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1.Apreciação e aprovação do Regimento para a Conferência Municipal de Saúde - 20min.
2.Apreciação e aprovação do Regulamento para a Conferência Municipal de Saúde - 20min.
3.Apreciação e aprovação da Minuta de Regimento dos Conselhos Locais de Saúde – 20 min.
4.Apreciação e aprovação da Minuta do Regimento dos Conselhos Distritais de Saúde – 20 min.
Ata:
Ata da 9a Reunião Extraordinária
Anexos:
Minuta Regimento Interno 13 Conferência Municipal de Saúde
Minuta Regimento Interno Conselho Local de Saúde
Minuta Regimento Interno Conselho Distrital de Saúde
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303a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 8/4/2015
Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do Regimento Interno
Percentual de Presença na 302ª Reunião Ordinária.
Percentual de Presença na 8ª Reunião Extraordinária.
Percentual de Presença na 9ª Reunião Extraordinária.
Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º
2. Situação de RH por Unidade de Saúde. SMS / FEAES. 2h
3. Apresentação Plano de Trabalho da Comissão de Assistência à Saúde – Conselheiro César Titton – 10 min.
4. Apresentação de Relatório sobre a CPI da Saúde Psiquiátrica – Sr. Luís Felipe Ferro – 10 min.
5. Alteração representante Subcomissão UPA Sítio Cercado – segmento trabalhador Mesa Diretora – 05 min.
6. Situação vaga do Distrito Sanitário CIC – Mesa Diretora - 05 min.
7. Informes.
Ata:
Anexos:
Plano de Trabalho da Comissão de Assistência à Saúde 2015
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10ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
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304ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 13/05/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII do
Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 303ª Reunião Ordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
2. Elaboração de Normativa para eleição dos conselheiros indicados para a Conferência Estadual (17
vagas incluindo as natas). Conselheira Lisandra
3. Ratificação de Declaração Técnica Aliança Saúde / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Curitiba (Convênio nº 730287/2009) – Conselheiro César Titton
4. Ratificação de Declaração Técnica Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (Convênio nº
00438/2010) – Conselheiro César Titton
5. Ratificação de Declaração Técnica Hospital Nossa Senhora das Graças de Curitiba (Convênio nº
00387/2010) – Conselheiro César Titton
6. 4ª Ciclo de Debates em Saúde do trabalhador – Adriana – Coordenação da CIST
7. Apresentação do Relatório da CPI da Saúde Mental e do Plano de Trabalho da Saúde Mental
8. Indicação de representante para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a
Sra. Emanuelle Pereira
9. Moção de Repúdio pela violência na manifestação dos professores estaduais
10. Moção de Elogio para o SAMU, equipe da Prefeitura e equipe de profissionais de saúde nos
atendimentos prestados aos professores
11. Parecer da Comissão de DST/Aids, com relação ao Clube do Carimbo
12. Manifestação da Mesa Diretora quanto às solicitações de ofícios de RH. Conselheira Lisandra
13. Moção de Repúdio CES/PR nº 001, de 27 de março de 2015 – Conselheiro Adilson Tremura
14. Informes.
Ata:
Ata da 304 Reunião Ordinária do CMS
Anexos:
Moção aos professores da rede estadual de ensino
Ofício Plano de Trabalho Convênio SESA
Moção Repúdio Conselho Estadual de Saúde
Homologação Conferências e Conselhos Locais de Saúde 2015
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305ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 10/06/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1. - Percentual de Presença na 304ª Reunião Ordinária.
2.Posse dos novos conselheiros – gestão 2013/2015. DS Boqueirão e SMS.
3.Aprovação da Minuta da Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
4.Aprovação de Minuta da Ata da 9ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
5.Aprovação de Minuta da Ata da 302ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
6.Entrega de Moção de Apoio para APP Sindicato. Conselheiro Adilson Tremura
7.SISPACTO – Metas para 2015. Sra. Inês Marty
8.Indicação de representante, segmento de trabalhadores, para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a Sra. Emanuelle Pereira. Conselheiro Adilson Tremura
9.Informações sobre Qualifica SUS / Difícil Provimento. Sra. Simonee / Sr. Sérgio Grossmann
10.Leitura do Ofício de Elogio n° 01/2015, assinado pelo Presidente Distrital de Santa Felicidade. Conselheira Lisandra
11.Esclarecimento relativo ao equipamento de radiografia panorâmica e próteses dentárias. Sr. Wellington Zaitter
12.Informações sobre adequações da UPA Sítio Cercado. Superintendente Jane
13.Informes
Ata:
Ata da 305 Reunião Ordinária do CMS
Anexos:
Cadastro de Metas Pactuação 2015
Força Tarefa na Saúde - Força Tarefa na Saúde - Ação conjunta SMRH/NRH – IV e SMS (DGTS e DS)
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306ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 08/07/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1.Nota de falecimento: Elizabetti dos Santos Ferreira – Conselheira Local da US Palmeiras (Associação de Moradores Conjunto Palmeira)
2.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 305ª Reunião Ordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º
3.Aprovação da Minuta da Ata da 10ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
4.Aprovação de Minuta da Ata da 301ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
5.Aprovação de Minuta da Ata da 303ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
6.Homologação Conselhos Distritais – Conselheira Lisandra
7.Informes sobre a Conferência Municipal de Saúde. Conselheira Lisandra
8.Elaboração de normativa para eleição dos conselheiros indicados para a Conferência Estadual (17 vagas incluindo as natas). Conselheira Lisandra
9.Programa Melhor em Casa – Rodrigo Luiz Schwanke (Melhor em Casa)
10.Esclarecimento UPA Fazendinha – Giovana Fratin
11.Ratificações Técnicas Pequeno Príncipe. Conselheiro César Titton
12.Resolução da Comissão de Orçamento relativo aos itens de rubrica do Conselho Municipal. Conselheiro Adilson Tremura
13.Indicação de representante de usuário para comporComitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos do Instituto de Neurologia de Curitiba. Conselheiro Adilson Tremura
14.Indicação de representante de usuário para compor Comitê de Ética em Pesquisa da PUC e UTP. Conselheiro Adilson Tremura
15.Indicação de representante e suplente do segmento para Comissão de Acompanhamento e Avaliação . Conselheiro Adilson Tremura
16.Indicação de representante para compor a Subcomissão da UPA Sítio Cercado, em substituição a Sra. Emanuelle Pereira – Conselheiro Adilson Tremura
17. Informes
Ata:
Ata da 306 Reunião Ordinária do CMS
Anexos:
Informações sobre a Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
Ratificação de Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
Minuta resolução - relação de itens contemplados com a rubrica do CMS
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307ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 12/08/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII, Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
2. Percentual de Presença na 306ª Reunião Ordinária
3. Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
4. Alteração na representação do segmento gestor. Conselheiro Adilson Tremura
5. Aprovação de Minuta da Ata da 8º Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
6. Aprovação de Minuta da Ata da 304º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
7. Aprovação de Minuta da Ata da 305º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
8. Aprovação de Minuta da Ata da 306º Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
9. Esclarecimento UPA Fazendinha. Giovana Fratin
10. Apresentação sobre Conferência Mundial de Saúde. Simone Moyses
11. Abertura de inscrições para Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal de Saúde. Conselheira Lisandra
12. Representante para compor a Subcomissão de Acompanhamento das UPAS, segmento trabalhadores, para UPA Fazendinha e UPA CIC. Conselheiro Adilson Tremura – 05 min.
13. Proposta para redução de custos – ligação telefônica e jornal via correio. Conselheira Lisandra
14. Vaga Hospital do Trabalhador / Hospital de Clínicas na composição do Conselho Municipal. Conselheira Lisandra
15. Apresentação VIGIASUS - Luiz Armando
16. Apresentação Relatório SESA – Dengue. Luiz Armando
Ata:
Ata da 307 Reunião Ordinária do CMS
Anexos:
Planejamento Conferência Mundial
Programa Municipal de Controle da Dengue
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308ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 09/09/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
1. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 307ª Reunião Ordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
2. HomologaçãoComissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação. – Conselheiro Adilson
3. Panorama da Contratualização dos Hospitais – César Titton
4. US Xaxim – César Titton
5. Departamento sobre Drogas – César Titton
6. Unidade de Custo – Inês
7. Homenagem Lucia e Paula – Conselheiro Adilson e Luiz Pinheiro
8. Proposta LOA 2016 – Cleonice
9. UPA Fazendinha – César Titton
10. Ofício nº 189 – DIR – Enviado pela FEAES solicitando a participação do Sr. Luiz Carlos Pinheiro no Comitê de Qualidade e Segurança do Paciente da FEAES – Conselheiro Adilson
11. Representante para compor a Subcomissão de Acompanhamento das UPAS, segmento trabalhadores, para UPA Fazendinha e UPA CIC - Conselheiro Adilson Tremura
12. Informes
Ata:
Anexos:
Manifesto Conselho Nacional de Saúde
Unidade de Custo - estruturação e primeiros resultados
Proposta LOA 2016 - Fundo Municipal da Saúde
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Pauta:
1.Prestação de Contas da FEAES – 2º quadrimestre/2015
2.Prestação de Contas do FMS/SMS – 2º quadrimestre/2015
3.Relatório de Gestão do Monitoramento Quadrimestral das Ações do SUS – Curitiba – 2º quadrimestre/2015
Ata:
Ata 11ª - ver anexo
Anexos:
Prestação de Contas 2º Quadrimestre 2015 - FEAES
Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2015 (financeiro)
Prestação de Contas 2º Quadrimestre de 2015 - SMS (monitoramento de Gestão)
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309ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 14/10/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
I – Expediente
a)Correspondências recebidas
II – Ordem do Dia
1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 11ª Reunião Extraordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
2.Aprovação da Minuta da Ata da 307ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
3.Aprovação da Minuta da Ata da 308ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
4.Aprovação da Minuta da Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CMS. Conselheiro Adilson Tremura
5.Departamento sobre Drogas. Dr. Marcelo Kimati
6.Repasse de informações sobre a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba, nos dias 24 e 25 de setembro deConselheira Silmara
7.Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS. Sra. Simone Perotta
8.Hospital Zona Norte. Conselheiro Adilson
9.Plano de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba. Conselheira Lisandra
10.Síntese do Relatório das Comissões Temáticas. Conselheira Lisandra
11.Detalhamento da pressão assistencial nas UPAs, por origem de município. Secretário César Titton e Giovana Fratin
12.8º Seminário FEMIPA, dias 22 e 23 de outubro de 2015. Convite para Conselheiros Municipais de Saúde. Conselheiro Adilson Tremura
13. Informes
Ata:
Anexos:
Política sobre Drogas - ações prioritárias 2015-2016
Ofício secretário Michele Caputo Neto
Relatório de Gestão - Comissão Saúde do Homem
Relatório de Gestão - Comissão de Saúde da Pessoa Idosa
Relatório de Gestão - Comissão de Saúde Mental
Relatório de Gestão - Comissão de Saúde da Mulher
Detalhamento pressão assistencial nas UPAs
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310ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 11/11/2015
Local: Auditório de Convenções do Edifício Laucas
Pauta:
I – Expediente
a) Correspondências recebidas
II – Ordem do Dia
1. Posse conselheiros DS CIC – gestão 2013.2015. Conselheiro Adilson Tremura
2. Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIIIRegimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra
- Percentual de Presença na 309ª Reunião Ordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º.
3. PET GRADUASUS – 2016/2017. Sr. Antonio Dercy
4. Perfil Epidemiológico da Saúde do Trabalhador. Sra. Silvia Albertini
5. Atual situação do Consórcio Metropolitano de Saúde no Paraná. Sra. Marise Dalcuche – SESA
6. Reajuste de diária de leito psiquiátrico. Superintendente David
7. Ratificação Técnica Erasto Gaertner e Associação Paranaense de Cultura (Laboratório Telessaúde – PUC/PR). Superintendente David
8. Relatório de atividades Comissões Temáticas. Conselheira Lisandra
9. Aprovação da Recomendação da Comissão da Pessoa com Deficiência. Conselheira Lisandra
10. Devolutiva da Resolução nº 22 do Conselho Municipal de Saúde, para criação da rubrica orçamentária. Superintendente Jane e Conselheiro Adilson Tremura
11.US Salgado Filho. Conselheiro Luiz Pinheiro
12.Proposta reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para dia 24/11/2015. Conselheiro Adilson Tremura
13.Informes.
Ata:
Anexos:
Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde - PET GraduaSUS 2016/2017
Avaliação das Ações em Saúde do Trabalhador por Distrito Sanitário
Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP
Relatório de Atividades - Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência
Relatório de Atividades - Comissão de Orçamento e Finanças
Relatório de Atividades - Comissão de Assistência à Saúde
Relatório de Atividades - Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
Relatório de Atividades - Comissão de Vigilância em Saúde DST/Aids
Relatório de Atividades - Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar
Relatório de Atividades - Comissão de Saúde da Criança e do Adolescente
Relatório de Atividades - Comissão de Comunicação e Educação Permanente
Relatório de Atividades - Comissão de Saúde Bucal
Plano de trabalho - Comissão de Saúde do Trabalhador
Plano de trabalho - Comissão de Saúde Ambiental
Aniversário US e Centro de Especialidades Salgado Filho
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12ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 24/11/2015
Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas (Francisco Torres, 830)
Pauta:
Expediente:
a) Correspondências recebidas – 05 min.
Ordem do Dia:
1.Apreciação e aprovação da Minuta do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
OBS: Senhores Conselheiros,
Conforme Regimento Interno do CMS no Capítulo V – Disposições Gerais, artigo 28º: O presente regimento interno poderá ser alterado no todo ou em parte, em reunião plenária extraordinária convocada para este fim específico, mediante voto favorável de no mínimo dois terços de seus membros.
Ata:
Ata da 12ª Reunião Extraordinária
Anexos:
Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
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13ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 24/11/2015
Local: Auditório Convenções do Edifício Laucas (Francisco Torres, 830)
Ata:
Ata da 13ª Reunião Extraordinária
Anexos:
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311ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba
Data: 09/12/2015
Local: Auditório do Centro de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação (Dr. Faivre, 398, Centro)
Pauta:
I – Expediente
a) Correspondências recebidas – 05 min
II – Ordem do Dia
1.Monitoramento da frequência dos conselheiros nas reuniões do CMS, conforme Art. 10, VIII Regimento Interno - Mesa Diretora - Conselheira Lisandra - 05 min.
- Percentual de Presença na 12ª Reunião Extraordinária.
- Percentual de Presença na 13ª Reunião Extraordinária.
- Entidades comunicadas conforme Art. 16, parágrafo 5º
2. Aprovação da Minuta da Ata da 309ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson – 05 min.
3. Aprovação da Minuta da Ata da 310ª Reunião Ordinária do CMS. Conselheiro Adilson – 05 min.
(Devido a um problema técnico ocorrido com o áudio da gravação, a transcrição desta ata foi comprometida em partes que não puderam ser ouvidas claramente. Informamos que o áudio está disponível na Secretaria Executiva do CMS, para consultas que se fizerem necessárias).
4. Homologação da Conselheira Distrital Matriz (Sra. Lucia Helena). Conselheiro Adilson – 05min.
5. Informe sobre raio-x panorâmico. Secretário César Titton – 05 min.
6. Informe sobre o LIRAa e Microcefalia. Secretário César Titton – 20 min.
7. Diplomação dos Conselheiros Municipais de Saúde – Gestão 2013/2015. Conselheiro Adilson – 15 min.
8. Homenagem Conselheiros. Conselheiro Adilson – 15 min.
9. Posse dos Conselheiros Municipais de Saúde eleitos para gestão 2015/2019. Mesa Diretora – 15 min.
10. Informes.
Ata:
Anexos:
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Capacitação de conselheiros da saúde
O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba desenvolveu, em 2023 e 2024, a Capacitação de Conselheiros de Saúde, com a realização de três módulos. Ao final do processo, foi preparado um material de apoio para os conselheiros com base na legislação vigente, nas diretrizes do SUS e nos temas apresentados pelos palestrantes. O objetivo é fornecer uma ferramenta útil para orientar as ações dos conselheiros, promover debates qualificados e contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e inclusivo. Confira o conteúdo.
Histórico
O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba foi criado a partir da lei municipal nº 7631, de 25 de abril de 1991 (alterada pela lei 10.179/01 e 11.464/05). No decreto municipal nº 362, de 27 de junho de 1991, ficou estabelecido o 1º Conselho Municipal de Saúde, nomeado provisoriamente, com a finalidade de organizar a 1ª Conferência Municipal de Saúde, com conseqüente eleição do Conselho Municipal oficial para o biênio 91-93.Houve a preocupação de garantir a paridade entre seus membros, sendo 15 representantes dos usuários, 7 da administração pública, 4 representantes dos profissionais de saúde e 4 dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS. A partir de 2005 através da lei municipal 11.464/2005 houve ampliação no número de conselheiros.
De 1991 a 2015 foram realizadas 13 Conferências Municipais de Saúde:
1ª Conferência Municipal de Saúde – de 6 a 8 de setembro de 1991
Tema: Diretrizes da Política Municipal da Saúde de Curitiba
2ª Conferência Municipal de Saúde – de 8 a 10 de outubro de 1993
Tema: Em defesa do Sistema Único de Saúde
3ª Conferência Municipal de Saúde – de 25 a 27 de agosto de 1995
Tema:Qualidade de Vida e Saúde”
4ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de agosto de 1997
Tema: Sistema Único de Saúde (SUS) – Saúde Pública com Qualidade
5ª Conferência Municipal de Saúde – de 24 a 26 de setembro de 1999
Tema: SUS no III Milênio – Em Defesa da Vida
6ª Conferência Municipal de Saúde – de 21 a 23 de setembro de 2001
Tema: Implantação do Sistema Integrado de Saúde em Curitiba
7ª Conferência Municipal de Saúde – de 12 a 14 de setembro de 2003
Tema: 15 anos do SUS Curitiba: Conquistas, Avanços e Desafios
8ª Conferência Municipal de Saúde – de 26 a 28 de agosto de 2005
Tema: A participação popular na construção de um Viver Saudável
9ª Conferência Municipal de Saúde – de 31 de agosto a 2 de setembro de 2007
Tema: Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento
10ª Conferência Municipal de Saúde – de 25 a 27 de setembro de 2009
Tema: Rede de Cuidados: 20 anos do SUS Curitiba
11ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de julho de 2011.
Tema: SUS - Patrimônio do povo brasileiro. Controle Social em Curitiba - 20 anos de contrução
12ª Conferência Municipal de Saúde – de 22 a 24 de novembro de 2013.
Tema: A construção da gestão compartilhada no SUS de Curitiba
13ª Conferência Municipal de Saúde – de 10 a 12 de julho de 2015
Tema: Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas
14ª Conferência Municipal de Saúde – de 5 a 6 de outubro de 2019
Tema: Atenção à Saúde em Curitiba e os Desafios para o Futuro
15ª Conferência Municipal de Saúde - 25 de março de 2023
Tema: O Modelo da Saúde 4.1 para o avanço do SUS de Curitiba
Jornal do CMS
O jornal do Conselho Municipal de Saúde é distribuído gratuitamente para todas as entidades e conselheiros do CMS, para as Unidades de Saúde, Conselhos Locais, prestadores de serviços do SUS, além de sindicatos e entidades cadastradas.
Veja abaixo as edições do Jornal do CMS:
Edições 2025
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Abril
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Março
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Fevereiro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Janeiro
Edições 2024
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Dezembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Novembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Outubro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Setembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Agosto
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Julho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Junho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Maio
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Abril
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Março
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Fevereiro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Janeiro
Edições 2023
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Dezembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Novembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Outubro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Setembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Agosto
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Julho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Junho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Maio
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Abril
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Março
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Fevereiro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Janeiro
Edições 2022
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Dezembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Novembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Outubro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Setembro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Agosto
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Julho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Junho
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Maio
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Abril
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Março
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Fevereiro
- Boletim Eletrônico do Conselho Municipal de Saúde - Janeiro
Edições 2021