Veja o funcionamento dos serviços da Prefeitura de Curitiba no feriado
Unidade de Saúde Bom Pastor entra em reforma; veja onde ser atendidoPEC 01
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2015 está para ser votada na Câmara dos Deputados. A proposta teve como base a iniciativa popular Saúde +10, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com movimentos sociais e a participação efetiva de todos os conselheiros. Segundo o CNS, a aprovação desta PEC é a "garantia de sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS), pois assegura o percentual mínimo da receita corrente líquida para custeio da saúde no Brasil". Vale lembrar, que em 2015, o valor empenhado representou 14,8%. Para 2016, a estimativa – calculada com base na Emenda Constitucional 86/2015 – representa apenas 13,2%. Essa diferença corresponde a aproximadamente R$ 10 bilhões a menos para a saúde já neste ano. A PEC 01 corrige isso.
Leia a carta do CNS enviada a todos os conselheiros e compartilhe as informações nas redes sociais. Entre na página do CNS no Facebook https://www.facebook.com/ConselhoNacionalSaude/?fref=ts e envie e-mails aos parlamentares cobrando a aprovação da PEC.
Teses Guia para 13ª Conferência Municipal de Saúde
TESES GUIA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA -2015
A Subcomissão de Relatoria e Orientação de Trabalhos de Grupos está disponibilizando as teses guia para a 13ª Conferência Municipal de Saúde, com a relação de propostas apresentadas pelas entidades e as aprovadas nas Conferências Distritais de Saúde.
Informamos que as propostas estão classificadas nos 10 temas, de acordo com a divisão dos grupos de trabalho que acontecerá na conferência. A Subcomissão organizou as propostas por similaridade de conteúdo, alternando o conjunto das propostas similares em uma mesma cor (cinza e branco), para facilitar a discussão e aprovação nos grupos.
Subcomissão de Relatoria e
Orientação de Trabalhos de Grupos
VEJA ABAIXO AS TESES GUIA!
Tese 3 - Urgência e Emergência
15ª Conferência Municipal de Saúde
A 15ª Conferência Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba está agendada para o ano de 2023 e é realizado pelo Conselho Municipal de Saúde juntamente com a Secretária Municipal de Saúde.
Data: 25 de março de 2023
Local: Universidade Positivo
Teatro UP Experience (prédio da pós-graduação)
Tema: O Modelo da Saúde 4.1 para o avanço do SUS Curitiba
O que é a Conferência Municipal de Saúde?
A Conferência Municipal de Saúde acontece a cada quatro anos, funciona como fórum de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública.
O conjunto de instruções é proposto pelas entidades representativas dos segmentos dos usuários, trabalhadores, prestadores de serviços e gestores. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas.
Antes da Conferência Municipal de Saúde, são realizadas conferências distritais e locais, que são reuniões abertas ao publico nas Unidades de Saúde, para entender a demanda de cada distrito. Confira mais abaixo as datas e locais.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 15ª Conferência Municipal de Saúde devem ser contempladas no Plano Municipal de Saúde e para o próximo ciclo de planejamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Objetivos:
- Debater com as Unidades de Saúde de cada distrito, através das conferências locais e distritais, sobre melhorias no SUS Curitibano com foco no modelo da saúde 4.1;
- Eleger representates do segmento de usuários, trabalhadores, prestadores de serviços e gestores para a 13ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná;
- Definir a composição da gestão do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba para os próximos quatro anos, de 2024 até 2027
Clique aqui: Situação de Saúde do Município de Curitiba
ATENÇÃO: Datas e horários de credenciamento e programação
da 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
da 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Horário de saída dos ônibus dos Distritos Sanitários para a15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha de inscrição para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
Plenárias
As plenárias do Conselho Municipal de Saúde (CMS) foram realizadas nos dias 27 de fevereiro, 1 e 2 de março.
Confira as datas e endereços das conferências distritais e locais:
Resoluções e regulamentos
Ata 4ª Extraordinária Reunião do Pleno do CMS- Aprovação dos regulamentos e regimentos da conferência
Regimento Interno 15ª Conferência
Regulamento Conferência Local de Saúde
Regimento Conferência Local de Saúde
Regulamento Conferência Distrital
Regimento Conferência Distrital
Resoluções:
- Resolução n.º 70/2022 - Altera a Resolução n.º 56, de novembro de 20228, que aprova o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 67/2022 - Altera a composição da Subcomissão de Processo Eleitoral da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 58/2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento das Conferências Locais de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 57/2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento das Conferências Distritais de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 56/2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 49/2022 - CMS - Altera parcialmente a Resolução nº 45, referente as Subcomissões/Subcomissão de Relatoria e Orientação de Trabalho em Grupo na sua composição, da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 45/2022 - CMS - Homologa as Subcomissões da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 42/2022 - CMS - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
- Resolução n.º 41/2022 - CMS - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba;
Comissões temáticas
AVISOS
AVISO DE ALTERAÇÕES
Em decorrência ao feriado, foi necessário alterações das reuniões das seguintes comissões temárias:
Comissão de Orçamento e Finanças - 07/05 às 14h - Ambulatório Encantar - R. GEN. CARNEIRO, 481.
Comissão de Saúde Mental - 07/05 às 15h30 - Ambulatório Encantar - R. GEN. CARNEIRO, 481.
Comissão de Vigilância em Saúde - 09/05 às 14h - Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal - 09/05 às 15h30 - Auditório do Mercado de orgânicos (Rua da Paz, 608)
As Comissões Temáticas têm por finalidade propor e acompanhar medidas que permitam implementar a política de saúde no município de Curitiba, subsidiando o Conselho Municipal de Saúde. São responsáveis por emitir pareceres e sugerir encaminhamentos respaldados em estudos específicos, atendendo as demandas do Conselho Municipal de Saúde.
As Comissões Temáticas do CMS são:
- Comissão de Assistência à Saúde (Integram: Comissão de Saúde da Pessoa Idosa, Comissão de Saúde da Mulher, Comissão de Saúde da Criança e do Adolescente, e Comissão de Saúde do Homem,Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência, Comissão de Saúde Bucal, Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar);
- Comissão de Vigilância em Saúde (Integram: Comissão de Vigilância em Saúde DST/Aids, e Comissão de Vigilância em Saúde Ambiental);
- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador;
- Comissão de Saúde Mental;
- Comissão de Orçamento e Finanças;
- Comissão Intersetorial de Recursos Humanos;
- Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal.
- Comissão de Vigilância em Saúde (Integram: Comissão de Vigilância em Saúde DST/Aids, e Comissão de Vigilância em Saúde Ambiental);
- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador;
- Comissão de Saúde Mental;
- Comissão de Orçamento e Finanças;
- Comissão Intersetorial de Recursos Humanos;
- Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal.
Memórias das Comissões
As memórias das Comissões são registros das discussões realizadas nas reuniões, que ocorrem mensalmente (Ordinárias) ou Extraordinariamente. As memórias são realizadas conforme Artigo 12 do Regimento das Comissões:
(As memórias das reuniões começarão a ser disponibilizadas em meio eletrônico a partir do mês de Maio de 2017. Veja abaixo)
Art. 12 Compete ao relator, disponibilizado pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e ao relator adjunto escolhido pela Comissão Temática: 5 I - Fazer o registro das reuniões ordinárias e extraordinárias em forma de memória (conforme modelo estabelecido em anexo), exceto na Comissão de Orçamento e Finanças. II - Após aprovação da memória esta será encaminhada para disponibilização em meio eletrônico (link do Conselho Municipal de Saúde no site da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba).
ACESSE ABAIXO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES DE 2025 E O REGIMENTO:
MEMÓRIAS
Comissão de Assistência à Saúde:
2025:
2024:
Memória 05/09/2024 - cancelada
Memória 04/07/2024
Memória 06/06/2024
Memória 02/05/2024 - cancelada
2023:
Memória 06/07/2023 (reunião cancelada)
Comissão de Vigilância em Saúde (Ambiental & DST/Aids):
2025:
2024:
Memória 08/10/2024
Memória 10/09/2024
Memória 13/08/2024
Memória 09/07/2024
Memória 11/06/2024
Memória 14/05/2024
Memória 09/04/2024
Memória 12/03/2024
2023:
Memória 04/10/2023
Memória 06/09/2023
Memória 02/08/2023
Memória 05/07/2023
Memória 07/06/2023
Memória 03/05/2023
Memória 05/04/2023
Memória 01/03/2023
Memória 01/02/2023
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador:
2025:
2024:
2023:
Comissão de Saúde Mental:
2025:
2024:
Memória 03/10/2024
Memória 20/09/2024
Memória 16/08/2024
Memória 19/07/2024
Memória 11/06/2024
Memória 17/05/2024
Memória 19/04/2024
2023:
Memória 17/11/2023
Memória 09/10/2023
Memória 15/09/2023
Memória 18/08/2023
Memória 21/07/2023
Memória 13/06/2023
Memória 19/05/2023
Memória 14/04/2023
Memória 17/03/2023 - Reunião Cancelada
Memória 17/02/2023
Comissão de Orçamento e Finanças:
AS REUNIÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SÃO GRAVADAS E AS ATAS E ANEXOS SÃO DISPONIBILIZADOS NESTE SITE NO LINK "ATAS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS"
Comissão Intersetorial de Recursos Humanos:
2025:
2024
Memória 13/09/2024
Memória 09/08/2024
Memória 12/07/2024
Memória 04/06/2024
Memória 10/05/2024
Memória 12/04/2024
Memória 08/03/2024
2023:
Memória 10/11/2023
Memória 06/10/2023
Memória 15/09/2023
Memória 11/08/2023
Memória 20/07/2023
Memória 14/07/2023
Memória 06/06/2023
Memória 12/05/2023
Memória 14/04/2023
Memória 06/03/2023
Memória 10/02/2023
Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar:
2020:
**Incorporada à Comissão de Assistência à Saúde, conforme Resolução CMS 14/2020
Comissão Permanente de Revisão de Regimento, Regulamento e Legislação do Conselho Municipal:
2025:
2024:
Memória 09/10/2024 - extraordinária
Memória 07/10/2024
Memória 09/09/2024
Memória 07/08/2024
Memória 03/07/2024
Memória 05/06/2024
Memória 15/05/2024
Memória 03/04/2024
Memória 06/03/2024
2023:
Memória 05/10/2023
Memória 20/09/2023
Memória 05/06/2023 (reunião cancelada)
Memória 03/05/2023
Memória 05/04/2023
Memórias Anteriores
Plenárias 2015
URGENTE! PLENÁRIAS JÁ ESTÃO MARCADAS!
PLENÁRIA DOS TRABALHADORES
A plenária dos trabalhadores que participarão da 13ª Conferência Municipal de Saúde está marcada para o dia 15 de abril, a partir das 18h30, no prédio do Setor de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Rua Padre Camargo, 280, Alto da Glória - auditório (primeiro andar). Veja abaixo o capítulo do Regulamento da Conferência que diz respeito especificamente aos trabalhadores:
Seção II – Dos Trabalhadores
Art. 13 A escolha dos delegados representantes dos trabalhadores de saúde será definida em plenária específica, coordenada pelo segmento dos trabalhadores, com apoio da comissão organizadora da plenária dos trabalhadores.
§ 1º A plenária dos trabalhadores de saúde acontecerá no dia 15 de abril de 2015, com início às 18h30min até as 20h para a inscrição, quando se inicia a plenária.
§ 2º A ocupação de cargos comissionados ou funções gratificadas é impedimento para representação do segmento de trabalhadores de saúde na plenária.
Art. 14 As vagas de delegados do segmento de trabalhadores serão distribuídas da seguinte forma:
I - serão asseguradas 2 (duas) vagas para cada entidade, sendo que para ter direito a essas vagas, a entidade deve permanecer até o final da plenária, com no mínimo quatro representantes inscritos; caso haja apenas 2 (dois) ou 3 (três) representantes garante apenas 1 (uma) vaga;
II - as demais vagas serão distribuídas proporcionalmente pelo número de representantes de entidades inscritas, sendo necessário no mínimo a permanência de 4 (quatro) representantes da entidade até o final da plenária.
§ 1º As entidades cujos representantes se ausentarem antes da homologação na plenária perderão as vagas.
§ 2º O representante da entidade de sua categoria profissional deverá apresentar documento com foto e identificação profissional (cédula de identidade profissional ou contracheque).
Art 15 Após a distribuição das vagas será enviado às entidades ofício circular contendo o número de vagas, bem como orientação para a inscrição e cópia do regulamento e da minuta de regimento da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba.
Parágrafo Único - No caso de não preenchimento de todas as vagas conquistadas pela entidade será realizado um remanejamento, após o período de inscrições, segundo o mesmo critério estabelecido no inciso II do Art. 14 deste regulamento.
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PLENÁRIA DE PRESTADORES DIA 8 DE ABRIL, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H
A plenária dos prestadores foi realizada no dia 8 de abril, quarta-feira, às 18h, no Auditório Convenções da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba – rua Francisco Torres, 830, Edifício Laucas. A plenária é um pré-requisito para a inscrição para a 13ª Conferência Municipal de Saúde (a inscrição será realizada entre os dias 22 e 30 de abril de 2015, no CMS, e a Conferência, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2015).