Vigilância orienta sobre novas regras de identificação de frutas e verduras

Supermercados e feiras passam, a partir desta quarta-feira (1), a divulgar informações de produtos in natura. Nesta tarde, profissionais das vigilâncias sanitárias municipal e estadual participaram de uma atividade em Curitiba para orientar a população sobre as novas regras de rotulagem de frutas, verduras, hortaliças e legumes comercializados.

A abordagem lembra que, a partir deste mês, passa a vigorar em todo o Paraná a resolução 748, de 2014, da Secretaria de Estado da Saúde, que determina diretrizes sobre as informações a que os consumidores devem ter acesso sobre produtos hortícolas vendidos in natura, embalados ou a granel. "Essa resolução melhora a segurança sobre a qualidade do produto que será consumido. O consumidor passa a ter segurança de que está comprando um alimento que tem origem e vem de um produtor que está sendo fiscalizado", diz a chefe da Vigilância Sanitária de Alimentos do Paraná, Karina Ruaro de Paula.

Todos os produtores, atacadistas e varejistas devem identificar os produtos in natura que vendem no Paraná. Na prática, mercados, quitandas, sacolões, mercearias e feirantes devem deixar a vista do consumidor dados referentes ao produtor (nome, CPF ou CNPJ, nome fantasia e endereço completo), nome do produto, lote e data de colheita ou de recebimento do produto, validade em alimentos embalados e orientação de conservação, quando necessário.

Além de garantir mais informações aos consumidores, essa identificação permitirá que a Vigilância Sanitária Municipal tenha dados suficientes para fiscalizar e rastrear a procedência e a qualidade dos alimentos. "Embora a resolução entre em vigor hoje, teremos um período de 60 dias de orientação, o que será incorporado ao dia-a-dia dos vigilantes. A partir do fim de agosto, podemos emitir infrações que podem acarretar em advertência ou até multa", explica a chefe de Alimentos da Vigilância Sanitária de Curitiba, Sabrina Vianna Mendes.

Os consumidores aprovam a medida. "Isso é muito bom para o povo. É bom saber que os produtos que estamos levando estão sendo fiscalizados. A saúde é tudo para a gente", considera a aposentada Leonora da Silva, de 69 anos. "Isso é excelente. A gente compra uma fruta e, se gosta, sabemos que podemos voltar e comprar daquele produtor de novo. O sabor é importante, mas ter cuidado em relação ao agrotóxico é muito mais", diz a empresária Maria Solarewicz, 63 anos.

A segurança também se estende aos comerciantes. "Para nós [estabelecimentos comerciais] e para os clientes é uma segurança a mais. Também é importante para que os próprios produtores se adequem às normas de agrotóxicos. Achei muito bom que a norma veio em etapas. Aos poucos, as coisas vão evoluindo. É um avanço", afirma Leonel de Oliveira Leite Neto, gerente do supermercado Super Muffato Portão, onde foi feita a ação educativa.

Etapas

A partir deste mês, dez produtos devem passar a serem rotulados: banana, cebola, cenoura, couve-flor, laranja, maçã, morango, repolho, tomate e uva. Em dezembro de 2015, entram para a lista mais 11 frutos e vegetais: abacaxi, abobrinha, aipim, alface, batata, chuchu, goiaba, mamão, melancia, pepino e pimentão. Em julho de 2016, a obrigatoriedade passa a valer para o restante dos alimentos.