Vigilância Sanitária apresenta orientações para projetos de instituições de ensino

Técnicos da Vigilância Sanitária de Curitiba se reuniram esta semana com representantes de diversas instituições particulares de ensino da cidade para apresentar as diretrizes que são observadas na estrutura desses equipamentos para a concessão da licença sanitária. Além da diretoria do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), participaram do encontro cerca de 60 representantes de centros de educação infantil, escolas regulares e academias.

A engenheira civil Daniele Cardoso, da Vigilância Sanitária de Curitiba, apresentou os principais parâmetros de infraestrutura usados para a análise e aprovação sanitária de projeto arquitetônico e para a concessão da licença sanitária do estabelecimento.

O diretor do Centro de Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde – departamento que agrega a Vigilância Sanitária –, Luiz Armando Erthal, comentou que há duas situações que exigem bastante cuidado da parte técnica. A primeira é com relação à construção de imóveis novos para abrigar essas instituições, quando os ajustes são feitos a partir do projeto no papel. As situações mais desafiadoras são aquelas em que os empreendimentos são instalados em imóveis já existentes, muitas vezes para outras finalidades. “Nesses casos, geralmente são necessárias fazer várias alterações para poder conceder a licença sanitária”, explicou.

O engenheiro Adriano Jochem, do Sinepe, questionou como conduzir questões que apresentam divergências entre as diferentes legislações e que, em muitos casos, precisam ser aplicadas no mesmo projeto. É o caso da legislação municipal que estabelece o cumprimento de parâmetros urbanísticos (Código Municipal de Obras), a legislação sanitária, a legislação sobre segurança contra incêndio (Código do Corpo de Bombeiros), a legislação específica definida pela filosofia pedagógica adotada (Projeto político-pedagógico) e ainda a legislação trabalhista (NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho).

A direção do Sinepe ainda apresentou aos técnicos da Vigilância Sanitária os manuais de parâmetros básicos de infraestrutura para os segmentos de ensino dos centros de educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e das academias. Os manuais têm o objetivo de criar um instrumento norteador das edificações existentes, novas construções, reformas e ampliações, instalações e funcionamento de estabelecimentos de ensino que atendam aos princípios de regionalização, hierarquização, acessibilidade e qualidade da assistência prestada à população, considerando a viabilidade técnica e financeira das instituições da rede privada de ensino. “Vamos analisar o documento e, se as orientações estiverem de acordo com os critérios da Vigilância, o material poderá ser utilizado e divulgado pelo Sinepe às instituições de ensino”, disse Erthal.