13ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Colégio Santa Maria
13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba será realizada no Colégio Santa Maria
A 13ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no Colégio Marista Santa Maria, em Curitiba, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2015. Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.
A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba será aberta ao público no dia 10, quando serão realizadas palestras sobre controle social em Curitiba. No sábado, quando a conferência não será aberta ao público, estão previstos a aprovação do Regimento Interno, palestra do secretário Municipal de Saúde, Adriano Massuda, além de oficinas e trabalhos em grupo e a eleição das entidades para o Conselho Municipal de Saúde. Também para o sábado está prevista a escolha dos representantes do segmento Usuários para a Conferência Estadual de Saúde. No domingo, acontece a plenária final, a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e dos representantes para a Conferência Estadual (veja programação na página 6).
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, lembra da importância da participação popular no processo. “As conferências são espaços fundamentais para o controle social, são espaços de cidadania e de democracia”, afirma. Ele lembra que as políticas públicas que são resultados das conferências devem contemplar as reivindicações da comunidade. “Queremos que os cidadãos participem efetivamente, o que vai resultar na melhoria na qualidade de vida da população”, afirma.
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