O Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS) abriu as inscrições para as Comissões Temáticas em Saúde para o ano de 2017. As inscrições são abertas para conselheiros representantes de entidades (municipal, distritais e/ou locais – titulares e/ou suplentes). Serão aceitas as inscrições no primeiro trimestre de 2017, até o dia 31/03/2017, pois após este período a Comissão constituída deverá ser homologada pela plenária do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
Os interessados devem enviar nome completo, e-mail, telefone (s), entidade que representam, bem como, em qual (ou quais) Comissões desejam participar para o e-mail do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
É importante lembrar que as reuniões das Comissões são abertas à participação da comunidade. Porém, somente os representantes das entidades conselheiras inscritas têm direito a voto.
Qual o objetivo das Comissões Temáticas?
De acordo com o Regimento das Comissões (leia o Regimento no link abaixo), elas têm como objetivo propor, fiscalizar e acompanhar medidas que permitam implementar a política de saúde no município de Curitiba, especificamente na sua área de atuação, subsidiando o Conselho Municipal de Saúde. As Comissões têm caráter permanente e consultivo e são formadas por representantes de todos os segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde. No momento o CMS atua com 15 Comissões que se reúnem mensalmente. São elas:
- Comissão de Assistência à Saúde
- Comissão de Comunicação e Educação Permanente
- Comissão de Vigilância em Saúde DST/Aids
- Comissão Permanente de Regimento, Regulamento e Legislação
- Comissão de Saúde da Pessoa Idosa
- Comissão de Saúde Mental
- Comissão de Saúde da Mulher
- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
- Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão Intersetorial de Recursos Humanos
- Comissão de Saúde da Pessoa com Deficiência
- Comissão de Saúde Bucal
- Comissão de Saúde da Criança e a do Adolescente
- Comissão de Saúde do Homem
- Comissão de Urgência, Emergência e Assistência Hospitalar
* A Comissão de Saúde Ambiental foi incorporada à Comissão de Assistência à Saúde.
As Comissões serão dirigidas por coordenador, vice-coordenador e relator adjunto eleitos entre os membros titulares, escolhidos no início da gestão (2015/2019), conforme Regimento Interno das Comissões Temáticas: Art. 5º § 3º: “As comissões serão dirigidas por coordenador e vice-coordenador eleitos entre os membros titulares, além de relator adjunto, no início da gestão. A coordenação do processo eleitoral fica a cargo da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde”; e em observância do Art. 5º § 5º: “Em caso de impedimento definitivo, renúncia ou desligamento de um dos membros da coordenação será realizada nova eleição do cargo em vacância”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone do CMS: (41) 3350-9349.
Abaixo, os links do Calendário das Comissões em 2017; do Regimento das Comissões e do Ofício enviado aos conselheiros.
CALENDÁRIO REUNIÕES COMISSÕES 2017
REGIMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS
OFÍCIO CIRCULAR CONVITE CONSELHEIROS PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMISSÕES