Hoje, dia 15 de agosto, é celebrado o Dia da Gestante!
Um dia especial para conscientizar e ajudar as futuras mamães e familiares sobre os cuidados que devem ser tomados durante o periodo de gestação.

Essa é uma homenagem do Conselho Municipal de Sáude (CMS) que parabeniza todos os profissionais de saúde envolvidos neste processo e a todas as Curitibanas e Curitibanos que estão prestes a gerar mais vida para nossa cidade.

Nesta terça-feira (02/08), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) recebeu o conselheiro do segmento de saúde Fernando Cunha, para apresentar dados sobre acidentes de trabalho ocorridos no mês de julho de 2022. Na oportunidade ele também realizou uma palestra sobre a conscientização dos serviços que acontecem em espaços confinados.
Segundo os dados apresentados, foram registrados no período 448 acidentes de trabalho nos diversos tipos de espaços laborais. A maior parte dos acidentes apurados foram relacionados a covid-19, que foi 82% do total. Em seguida, acidentes com maquinas, equipamentos e ferramentas com 9%, apenas 8% está relacionado a queda, o restante dos acidentes ocorreram no deslocamento. O gráfico pode ser observado no final desta matéria.

Espaços confinados

A preocupação com trabalhadores que atuam em espaços confinados, foi um dos pontos levantados e discutidos nesta reunião. De acordo com o especialista Fernando, espaços confinados são definidos pela Norma Reguladora n°33 (NR33), que diz que, “qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua”, como por exemplo: galerias de esgoto, tanques, digestores, tubulações e silos. Os conselheiros foram alertados sobre os perigos que estes trabalhadores passam ao estarem nestes locais e quais são as medidas protetivas que devem ser tomadas.

(Material da apresentação feita pelo Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerst))

Comunicamos o CANCELAMENTO da reunião ordinária do dia 03/08/2022 (quarta-feira), referente a Comissão Permanente de Revisão do Regimento, Regulamento e Legislação do CMS.

O cancelamento deve-se devido ao trabalho que está sendo feito pelo Grupo de Trabalho desta comissão.

**Informamos que a próxima reunião ordinária desta Comissão será em 05/09/2022 conforme calendário.

Conselho informa que contrato da UPA CIC foi prorrogado temporariamente para transição

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Curitiba informa que Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prorrogou temporariamente o contrato gestão com a organização social (OS), que gerencia a unidade atualmente. O contrato que seria encerrado nesta sexta-feira (24/6), foi prorrogado por mais dois meses.

Segundo apresentado para o CMS a prorrogação é necessária para que a pasta possa fazer a transição da gestão dos serviços para Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas), cumprindo todos os ritos legais e de transparência que se é exido por lei para contratações de serviços pelos entes públicos.

Não haverá qualquer alteração nos serviços prestados para a população. O processo de transição está sendo articulado previamente pela SMS, junto à OS e a Feas, e será acompanhado par e passo por este Conselho. Também haverá um processo de transição dos colaboradores que deverá ser feito pelas instituições.

A SMS também esclareceu que não houve “terceirização” da UPA CIC. O assunto já está esclarecido no Tribunal de Contas da União (TCU) e, portanto, usar este termo neste contexto é incorreto. A UPA CIC continuou pertencendo Prefeitura, administrada pelo município, que é o responsável pela prestação dos serviços, somente o gerenciamento é feito em parceria pela entidade contratada. Ou seja, a OS atua como permissionária com cessão de uso dos bens para executar os serviços.

O Conselho seguirá com as reuniões mensais de acompanhamento do contrato e também acompanhará o processo de transição.