Reaberta em agosto de 2018, após passar por reforma, a UPA CIC passou a ter um novo sistema de gerenciamento via Organização Civil (OS). A OS selecionada foi o Instituto Nacional Ciências da Saúde (INCS).

O INCS foi escolhido após passar por um processo de qualificação e vencer a seleção que avaliou critérios técnicos e financeiros. A OS terá de cumprir obrigações definidas no Contrato de Gestão relativas a indicadores e metas de desempenho.

A OS seguirá critérios e indicadores estabelecidos no contrato de gestão, o Contrata nº 495/2018 FMS. Além das estruturas de controle, avaliação e auditoria já existentes, o INCS é avaliado mensalmente por uma Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da OS. Uma comissão especial composta por membros da Secretaria Municipal da Saúde e do Conselho Municipal da Saúde para fiscalização e acompanhamento específicos da UPA CIC.

Abaixo você pode conferir as atas e relatórios apresentados e aprovados em todas as reuniões da Comissão.

Contrato nº 495/2018 FMS 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8 

2021  

2020 

MARÇO
Data: 15/03/2019
Motivo: Avaliação de Desempenho do mês de janeiro de 2019
Relatório de Indicadores
Ata

FEVEREIRO
Data: 14/02/2019
Motivo: Avaliação de Desempenho do mês de dezembro de 2018
Relatório de Indicadores
Ata

JANEIRO
Data: 11/01/2019
Motivo: Avaliação de Desempenho do mês de novembro de 2018
Relatório de Indicadores
Ata

2018

DEZEMBRO
Data: 18/12/2018
Motivo: Avaliação de Desempenho do mês de outubro de 2018
Relatório de Indicadores
Ata

• 15ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
• 14ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
• 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
• 12ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba
• 11ª Conferência Municipal  de Saúde de Curitiba
• 10ª Conferência Municipal  de Saúde de Curitiba
• 9ª Conferência Municipal  de Saúde de Curitiba
• 8ª Conferência Municipal  de Saúde de Curitiba

2021

• 01 - Moção de Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias

2018

• 03 - Moção de Apoio ao Hospital Erasto Gaertner: arquivo
• 02 - Moção de Repúdio à proposta da Febraplan: arquivo
• 01 - Moção de Repúdio à data da 16ª Conferência Nacional de Saúde: arquivo

2017

• 02 - Moção de Apoio Enfermeiros: arquivo
• 01 - Moção de Repúdio Greve FEAES: arquivo

Resoluções CMS 2024

• Resolução n° 17/2024 - Aprova recondução e indicação de representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hospital Erasto Gaertner.

• Resolução n° 16/2024 - Aprova e Ratifica a Ratificação Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.

• Resolução n° 15/2024 - Homologo a Resolução nº 11 /2024 CMS nos termos do Art. 1º, § 2º da Lei Federal 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

• Resolução n° 14/2024 - Homologa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

• Resolução n° 13/2024 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2023, do Fundo Municipal da Saúde / Secretaria Municipal da Saúde.

• Resolução n° 12/2024 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde PAS 2024 da Secretaria Municipal da Saúde.

• Resolução n° 11/2024 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores do Pacto Inter federativo (PAS) 2023 da Secretaria Municipal da Saúde.

• Resolução n° 10/2024 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA / Programação Anual de Saúde PAS Resultados, do 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde.

• Resolução n° 9/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 da Fundação Estatal de Atenção em Saúde FEAS.

• Resolução n° 8/2024 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA, referente ao 3º quadrimestre/2023 do Fundo Municipal da Saúde

• Resolução n° 7/2024 - Aprova e Ratifica as Ratificações Técnicas apresentadas pela Associação Paranaense de Cultura.

• Resolução n° 6/2024 - Aprova Resolução ad referendum 05.2024/CMS que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa.

• Resolução nº 5/2024 - Aprova Resolução de ad referendum que reconduz representante do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFPR saúde.

• Resolução n° 4/2024 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui incentivo financeiro para ampliação de ações e serviços na assistência ambulatorial

• Resolução nº 3/2024 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos.

• Resolução nº 2/2024 - Aprova a Resolução nº 01/2004 de ad referendum da SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná SESA

• Resolução n 1/2024 – Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1736/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao incentivo financeiro, vinculado aos Programas da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná – SESA. 

Resoluções CMS 2023 

• Resolução  067.2023 –  Aprova o Plano Municipal de Trabalho e Contingência para a Dengue, Zika e Chikungunya 2023/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba.
• Resolução 066.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, que institui programação financeira em caráter excepcional e adicional para procedimentos estratégicos e implantação de ações para apoiar a assistência da demanda reprimida pós pandemia COVID-19 no Sistema único de Saúde e determina as condições da oferta dos serviços aos usuários do SUS.
• Resolução 065.2023 - Aprova Resolução nº 64/2023 de ad referendum que indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
• Resolução 064.2023 - Indica representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UTFPR.
• Resolução 063.2023 - Elege e empossa a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o quadriênio 2024/2027
• Resolução 062.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente.
• Resolução 061.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer.
• Resolução 060.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Associação Paranaense de Cultura.
• Resolução 059.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
• Resolução 058.2023 - Aprova ad referendum resolução que altera parcialmente o texto do Art. 5º § 2º do Regimento Interno das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba.
• Resolução 057.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 54/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde.
• Resolução 056.2023 - Aprova ad referendum resolução nº 53/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
• Resolução 055.2023 - Aprova Resolução de ad referendum nº 52/2023 do CMS, referente a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso/HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
• Resolução 054.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1432/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação de Atenção Primária à Saúde, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário (adesão de duas Vans transporte sanitário), na modalidade fundo a fundo, para o exercício de 2023.
• Resolução 053.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1431/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos para nove UPAS) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
• Resolução 052.2023 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1428/2023, que habilita os municípios a pleitearem adesão ao Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (um tomógrafo para Hospital do Idoso /HIZA) para consolidação e expansão da rede de atenção à saúde no âmbito do SUS no Paraná.
• Resolução 051.2023 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas.
• Resolução 050.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
• Resolução 049.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalarde Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Pequeno Príncipe, referente ao objeto do Convênio Ministério da Saúde – MS/Propostas.
• Resolução 048.2023 - Aprova a Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba que institui um Auxílio Financeiro Temporário aos Hospitais Filantrópicos
• Resolução 047.2023 - Altera a Resolução 64/2022 do CMS que aprova o Calendário Anual das Reuniões
• Resolução 046.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas referente ao Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
• Resolução 045.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 da FEAS
• Resolução 044.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, referente ao 2º quadrimestre/2023 Fundo Municipal da Saúde / SMS
• Resolução 043.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
• Resolução 042.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnicaapresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
• Resolução 041.2023 - Aprova Regramento da Secretaria Municipal da Saúde, para os Prestadores de serviços que integram a REDE SUS no município de Curitiba com interesse em participar do Programa Paranaense de Ampliação do Aces
• Resolução 040.2023 - Aprova a Resolução de ad referendum nº 36 de agosto de 2023 da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
• Resolução 039.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
• Resolução 038.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
• Resolução 037.2023 - Aprova Resolução SESA n.º 1108/2023,que habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretária de Estado da Saúde
• Resolução 036.2023 - Aprova ad referendum, a alteração da Resolução n.º 005, de fevereiro de 2023, que aprova Resolução SESA nº 858/2022
• Resolução 035.2023 - Aprova recondução de Conselheiro de Saúde do Segmento de Usuários, para integrar o Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná – Gestão 2023/2025.
• Resolução 034.2023 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentadas pela Associação Hospitalar de Proteção à Infância
• ERRATA da Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
• Resolução 033.2023 - Aprova Alteração artigos 1º, 3º e 5º da RESOLUÇÃO MUNICIPAL nº 752/2018
• Resolução 032.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
• Resolução 031.2023 - Reconduz representantes do segmento Usuário para compor o Comitê de Ética
• Resolução 030.2023 - Aprova os pareceres conclusivos das  Comissões Temáticas
• Resolução 029.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
• Resolução 028.2023 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA
• Resolução 027.2023 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
• Resolução 026.2023 - Aprova Proposta de Instituir uma RESOLUÇÃO MUNICIPAL
• Resolução 025.2023 - Aprova referente EF 1210-01-2020
• Resolução 024.2023 - Aprova referente a Portaria 2069/2019
• Resolução 023.2023 - Aprova resolução 647/2020
• Resolução 022.2023 - Aprova Resolução nº 21 de ad referendum
• Resolução 021.2023 - Aprova ad referendum, referente a Propostas enviadas para a 13ª Conferência Estadual de Saúde O Presidente do Conselho Municipal de Saúde
• Resolução 020.2023 - Aprova a Resolução SESA n.º 1.005/2021
• Resolução 019.2023 - Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24 hs da Cidade Industrial de Curitiba
• Resolução 018.2023 - Aprova Ratificação - Hosp. Peq. Princ.
• Resolução 017.2023 - Aprova Ratificação Técnica Santa Casa
• Resolução 016.2023 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
• Resolução 015.2023 - Indicação representante CEP Hospital Erasto Gaertner
• Resolução 014.2023 - Aprova PAS 2022
• Resolução 013.2023 - Aprova as CLS e homologa os Conselhos
• Resolução 012.2023 ad referendum - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
• Resolução 011.2023 - Homologa as Comissões tematicas e membros 2023
• Resolução 010.2023 - Aprova metas PAS 2023
• Resolução 009.2023 - Aprova Relatório de Gestão RAG 2022
• Resolução 008.2023 - Aprova parecer das C.T 3º Quad. 2022
• Resolução 007.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022 - FEAS
• Resolução 006.2023 - Aprova RDQA referente 3º quadrimestre 2022
• Resolução 005.2023 - Aprova ad referendum a alteração Resolução 056.2022
• Resolução 004.2023 - aprova recondução CEP PUC
• Resolução 003.2023 - Aprova Res. SESA n.º 860.2022 aquisição de equipamentos
• Resolução 002.2023 - Aprova Res. SESA n.º 858.2022 Transporte Sanitário
• Resolução 001.2023 - Aprova proibição de fotografias de docs

Resoluções CMS 2022 

• Resolução 070.2022 - Aprova Ratificação Regimento da 15º CMS
• Resolução 069.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Pequeno Príncipe
• Resolução 068.2022 - Aprova Ratificação Técnica Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 067.2022 - Aprova alteração subcomissões da 15º CMS
• Resolução 066.2022 - Aprova Indicação Representante CEP Hosp. de Neurologia de Curitiba e Instituto de Otorrinolaringologia
• Resolução 065.2022 - Reconduz Indicação de Representante CEP SMS
• Resolução 064.2022 - Aprova Calendário Comissões Temáticas / Mesa Diretora e Ordinárias 2023
• Resolução 063.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário ao Encantar
• Resolução 062.2022 - Aprova Instituição de Auxílio Financeiro Temporário para Hospitais Filantrópicos
• Resolução 061.2022 - Indicação e Recondução dos Representantes
• Resolução 060.2022 - Aprova Ratificação Técnica Peq. cotolengo 876405.2018
• Resolução 059.2022 - Aprova Ratificação Técnica Pequeno Principe 888725.2019
• Resolução 058.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Locais de Saúde
• Resolução 057.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da Conf. Distritais de Saúde
• Resolução 056.2022 - Aprova Regimento Interno e Regulamento da 15° CMS
• Resolução 055.2022 - Altera a Resolução N° 25.2018 Ref. Normativa 01.2018 VT
• Resolução 054.2022 - Aprova Parecer das CT 2° Quadrimestre 2022
• Resolução 053.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022
• Resolução 052.2022 - Aprova RDQA Referente 2° Quadrimestre 2022 - FEAS
• Resolução 051.2022 - Aprova a não exigência de Doc. do CL até a próxima conferência
• Resolução 050.2022 - Aprova Ratificação Técnica - Hospital São Vicente
• Resolução 049.2022 - Altera Parcialmente Subcomissões de Relatória da 15º CMS
• Resolução 048.2022 - Aprova Readequação Res. Sesa n° 254.2022
• Resolução 047.2022 - Aprova Unificação Res. SESA n.º 933.2021 e 1009.2021 - ambulância e Van
• Resolução 046.2022 - Aprova Ratificação - Hospital São Vicente
• Resolução 045.2022 - Aprova  Subcomissões da 15ª CMS
• Resolução 044.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Pequeno Príncipe
• Resolução 043.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hosp. Cruz Vermelha
• Resolução 042.2022 - Homologa a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde
• Resolução 041.2022 - Aprova a data para a 15ª Conferência Municipal de Saúde
• Resolução 040.2022 - Aprova a habilitação de Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo II
• Resolução 039.2022 - Indica representantes para compor a Câmara Técnica Intersetorial de Saúde Mental da SMS
• Resolução 038.2022 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. ao RDQA / PAS 1ºQ/2022 FMS e FEAS
• Resolução 037.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA FEAS 1ºQ/2022
• Resolução 036.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA  SMS 1ºQ/2022
• Resolução 035.2022 - Aprova a recomendação pela não renovação do contrato de Gestão n.º 495 - FMS
• Resolução 034.2022 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 33/2022 – CMS, que aprova a Resolução SESA n.º 54/2022
• Resolução 033.2022 - Aprova ad referendum a Res. SESA n.º 254/2022, ref. Transporte Sanitário para 2022
• Resolução 032.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Pequeno Cotolengo
• Resolução 031.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa
• Resolução 030.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital N. Sra das Graças - Maternidade Mater Dei
• Resolução 029.2022 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
• Resolução 028.2022 - Aprova o retorno das reuniões dos Conselhos Distritais e Locais de Saúde no modo presencial
• Resolução 027.2022 - Aprova o retorno das reuniões das Comissões Temáticas no modo presencial
• Resolução 026.2022 - Revoga a Resolução n.º 048/2021-CMS, ref. normas para asreuniões da s Comissões Temáticas do CMS
• Resolução 025.2022 - Aprova o retorno das reuniões plenárias do CMS no modo presencial
• Resolução 024.2022 - Revoga a Resolução n.º 047/2021 - CMS, que estabelecia normas para as reuniões plenárias do CMS
• Resolução 023.2022 - Indica representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 022.2022 - Indica representantes para compor o Comitê Gestor do Programa “A Hora é Agora”
• Resolução 021.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do  Instituto de Neurologia de Curitiba
• Resolução 020.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Unidombosco
• Resolução 019.2022 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
• Resolução 018.2022 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2021 - FMS
• Resolução 017.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FEAS
• Resolução 016.2022 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. ao 3º quadrimestre/2021 - FMS
• Resolução 015.2022 - Aprova os resultados das metas pactuadas ref. aos indicadores do PactoInterfederativo 2021/SMS
• Resolução 014.2022 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2022/SMS
• Resolução 013.2022 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021/SMS
• Resolução 012.2022 - ERRATA - Retifica a Resolução n.º 21/2021 – CMS
• Resolução 011.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas apresentada pela Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
• Resolução 010.2022 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hospital Pequeno Príncipe
• Resolução 009.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 008.2022 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. N. Sra das Graças
• Resolução 007.2022 - Aprova a proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos para Curitiba
• Resolução 006.2022 - Aprova tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
• Resolução 005.2022 - Aprova ad referendum, a ratificação da Declaração Técnica apresentada pela Santa Casa ref.convênios nº 780451/2012 e 886366/2019
• Resolução 004.2022 - Aprova o Regimento Interno e Regulamento da III Conferência Municipal de Saúde Mental
• Resoluçao 003.2022 - Homologa as Subcomissões da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
• Resolução 002.2022 - Altera parc. a Res. 66/2021 ref. homologação da Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental
• Resolução 001.2022 - Aprova ad referendum proposta de mutirão de procedimentos cirúrgicos e exames eletivos

Resoluções CMS 2021 

• Resolução 083.2021 - Aprova ad referendum tabela de bens referente a Resolução SESA n.º 1.071/2021
• Resolução 082.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Pequeno Príncipe
• Resulação 081.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Erasto Gaertner
• Resolução 080.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 75/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 933/2021
• Resolução 079.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 74/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.005/2021
• Resolução 078.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 73/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 934/2021
• Resolução 077.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Res. n.º 72/2021 – CMS, ref. Resolução SESA n.º 1.009/2021
• Resolução 076.2021 - Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias, Mesa Diretora e Comissões Temáticas
• Resolução 075.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 933/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
• Resolução 074.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º º 1.005/2021 equipamentos para a Atenção Primária
• Resolução 073.2021 -  Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 934/2021 equipamentos para a Rede Materno Infantil
• Resolução 072.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 1.009/2021 Aquisão de veículos para transporte sanitário
• Resolução 071.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital São Vicente
• Resolução 070.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Pequeno Cotolengo
• Resolução 069.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 61/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 068.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora através da Res n.º 60/2021 – CMS ref Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 067.2021 - Representante para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Tuiuti
• Resolução 066.2021 - Homologa a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Saúde Mental de Curitiba
• Resolução 065.2021 - Aprova os pareceres das Comissões Temáticas ref. RDQA - PAS - Resultados/Pactuações Interfederativas
• Resolução 064.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FMS/SMS
• Resolução 063.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 2º quadrimestre/2021 FEAS
• Resolução 062.2021 - Aprova ad referendum, ref. recursos financeiros para o Pequeno Cotolengo
• Resolução 061.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. Endoscopia
• Resolução 060.2021 - Aprova ad referendum, o convênio SESA/PR e Hospital Erasto Gaertner ref. compra de equipamento
• Resolução 059.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
• Resolução 058.2021 - Aprova a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) – 2022 e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 – FMS
• Resolução 057.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Cruz Vermelha
• Resolução 056.2021 - Rep. para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Hosp. No. Sra. das Graças
• Resolução 055.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações da Liga Paranaense de Combate ao Câncer
• Resolução 054.2021 - Aprova a liberação de recurso de Emenda Parlamentar para a Fundação Pró-Renal
• Resolução 053.2021 - Rep. seg  para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do PR
• Resolução 052.2021 - Aprova o ad referendum da Res. CMS 051/2021 ref. a Resolução SESA n.º 585/2021 doação de veículos para APS
• Resolução 051.2021 - Aprova ad referendum a Resolução SESA n.º 585/2021 oação de veículos para APS
• Resolução 050.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. RDQA 
• Resolução 049.2021 - Aprova o ad referendum da Res. n.º 44/2021 – CMS ref. Incentivo Hospitalar
• Resolução 048.2021 - Estabelece normas para as reuniões das Comissões Temáticas do CMS durante a pandemia
• Resolução 047.2021 - Estabelece normas para as reuniões plenárias do CMS durante a pandemia
• Resolução 046.2021 - Reconduz a rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UP
• Resolução 045.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 SMS
• Resolução 044.2021 - Aprova ad referendum Ref. Incentivo Hospitalar SUS/Curitiba
• Resolução 043.2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, referente ao 1º Bimestre / 2021
• Resolução 042.2021 - Aprova o ad referendum, da Mesa Diretora da Resolução n.º 39/2021 – CMS ref Santa Casa
• Resolução 041.2021 - Aprova e Ratifica as Declarações Técnicas do Hosp. Pequeno Príncipe
• Resolução 040.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA ref. 1ºQ/2021 FEAS
• Resolução 039.2021 - Aprova o ad referendum que Ratifica a Declaração Técnica da Santa Casa ref. Copnv.  nº868444/2018
• Resolução 038.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º68/2017 – CMS ref. Comissão do Contrato de Gestão n.º 495
• Resolução 037.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
• Resolução 036.2021 - Altera parc. o texto do Regimento Interno das Comissões Temáticas do CMS
• Resolução 035.2021 - Revoga as Resoluções CMS n.º27 de 29/5/2020 e n.º40 de 18/6/2020
• Resolução 034.2021 - Homologar as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
• Resulução 033.2021 - Reconduz o rep.Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa comSeres Humanos da UniCuritiba
• Resolução 032.2021 - Revoga a indicação do rep Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-IBRATE
• Resolução 031.2021 - Aprova as novas metas ref. Pactuação Interfederativa – 2021 SMS
• Resolução 030.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Pequeno Cotolengo do Paraná
• Resoluçaõ 029.2021 - Aprova novo contrato do FMS com a Ass. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial - AFECE
• Resoluçaõ 028.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hospital de Clínicas
• Resolução 027.2021 - Aprova novo contrato do FMS com o Hosp. Evangélico Mackenzie
• Resolução 025.2021 - Reconduz os rep. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Erasto Gaertner
• Resulução 024.2021 - Indica rep. Usuário para o Comitê de Éticaem Pesquisa com Seres Humanos UNIANDRADE
• Resolução 023.2021 - Aprova ad referendum a Res. n.º 20/2021 – CMS (Assoc. Franciscana de Educação ao Cidadão Especial)
• Resolução 022.2021 - Revoga ad referendum a Resolução n.º19/2021 - CMS, ref Conv. SESA/PR e Hosp Erasto
• Resolução 021.2021 - Aprova o Plano Municipal de Saúde – Gestão 2022/2025
• Resolução 020.2021 - Aprova o ad referendum indicação de conselheiro para a Comissão de Acompanhamento do Contrato n.º741
• Resolução 019.2021 - Aprova o ad referendum, da mesa diretora o convênio SESA/PR e Hosp. Erasto Gaertner
• Resolução 018.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças
• Resolução 017.2021 - Homologa as Comissões Temáticas e seus membros inscritos
• Resolução 016.2021 - Aprova as metas referente aos indicadores da Pactuação Interfederativa  2021 - SMS
• Resolução 015.2021 - Aprova as metas pactuadas da Programação Anual de Saúde – PAS 2021 da SMS
• Resolução 014.2021 - Aprova o Relatório Anual de Gestão - RAG do exercício de 2020 - FMS
• Resolução 013.2021 - Aprova os pareceres conclusivos das Comissões Temáticas ref. ao RDQA/ resultados – PAS/ Pactuação Interfederativa/ Resultados  3º Q/2020 FMS e FEAS FEAS.
• Resolução 012.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FEAS
• Resolução 011.2021 - Aprova o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, ref. ao 3º Quadrimestre/2020 – FMS
• Resolução 010.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 36/2019 - CMS Rep. Conselho Escolar do Colégio Estadual do Paraná
• Resolução 009.2021 - Aprova alteração parcial da Resolução n.º 65/2019 – CMS Rep. Conselho Curador da Fundação Estatal de Atenção à Saúde 
• Resolução 008.2021 - Aprova alt. parc. da Res. n.º 68/2017 – CMS Rep. Comissão Int. de Avaliação da Execução do Contrato n.º 495 –  INCS.
• Resolução 007.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Inst. Paranaense de Otorrinolaringologia
• Resolução 006.2021 - Indica rep. seg. Usuário para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade Herrero
• Resolução 005.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer
• Resolução 004.2021 - Aprova e Ratifica a Declaração Técnica apresentada pela Ass. Hosp. de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro
• Resolução 003. 2021 - Aprova a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022/2025
• Resolução 002.2021 - Aprova os resultados das metas pactuadas referente aos indicadores Pactuação Interfederativa/2020
• Resolução 001.2021 - Aprova o resultado das metas da Programação Anual de Saúde – PAS/2020

 Resoluções CMS dos anos anteriores

• 2020 

• 2019

• 2018

• 2017