A judicialização da saúde foi tema de discussão na tarde de terça-feira (19) durante evento que celebra a semana da luta antimanicomial. Representantes da Prefeitura de Curitiba e do Ministério Público trocaram ideias sobre como esse processo tem influenciado o trabalho do poder público e a execução de políticas públicas.

A judicialização da saúde é o processo no qual a Justiça é acionada para que um usuário do sistema público de saúde tenha acesso a algum serviço. A socióloga Carmen Regina Ribeiro, chefe de gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, destacou que a relação positiva existente entre a gestão municipal e o Ministério Público tem incentivado a implementação e o avanço de políticas públicas, mediado conflitos, garantido orientações sobre a legislação e dando respaldo para algumas medidas.

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, recebeu oito monitores multiparamétricos que serão utilizados no monitoramento de pacientes internados nas UTIs. Os equipamentos foram adquiridos com recursos da Secretaria Municipal da Saúde por meio de emendas de nove vereadores de Curitiba, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.

Com os equipamentos, a instituição poderá abrir seis novos leitos de UTI, além de renovar os aparelhos de dois leitos já existentes.

Quando uma gestação apresenta risco para a mãe ou o bebê, uma semana pode representar a diferença entre a vida e a morte. Por isso, desde 2013, garantir que gestantes de risco sejam atendidas com urgência tornou-se uma prioridade na rede municipal de saúde de Curitiba. Assim, o Programa Mãe Curitibana, que já era referência nacional e internacional, superou um desafio: o tempo de espera para consulta de risco gestacional, que chegava a demorar quatro meses no início de 2013.

Esta e outras melhorias adotadas no programa, como o aumento no número de consultas e exames feitos pelas gestantes, tiveram reflexo na redução de 20% no índice de mortalidade infantil em Curitiba no período de dois anos.

A cidade encerrou 2014 com o menor índice de mortalidade infantil da sua história: 7,7 óbitos para cada mil nascidos vivos. Entre as melhorias realizadas no Programa Mãe Curitibana que ajudam a explicar a queda estão a incorporação das novas diretrizes nacionais da Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e a implantação da Política Nacional de Atenção Obstetrícia e Neonatal.

De 18 a 20 de maio, como parte das comemorações do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, Curitiba sedia o evento “Cuidado em Liberdade”. Serão três ações paralelas, a1ª Jornada de Saúde Mental UFPR,o 2º Seminário Municipal de Saúde Mental e o 3º Seminário Propulsão, que buscam ser espaços para produzir e promover conhecimentos para articulações de rede e fortalecimento de resistências em defesa das manifestações do cuidado em liberdade. As inscrições estão abertas e são gratuitas.