O prefeito Gustavo Fruet compareceu ao segundo dia da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba, que ocorre até domingo (12), no auditório do Colégio Marista Santa Maria. O evento deve reunir cerca de 800 pessoas para discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba. Fruet citou o investimento que é feito em Saúde na cidade, que somente para este ano conta com um orçamento aproximado de R$ 1,5 bilhão, e enfatizou a necessidade de se rever a forma de financiamento do setor entre os governos federal, estadual e municipal -- e que tem sobrecarregado os municípios brasileiros.

Fruet destacou a importância de realização da conferência, que é a legitimação das políticas públicas com a participação de representantes de diversas áreas da saúde e de todas as regiões de Curitiba. “A conferência é uma ação que demonstra o amadurecimento da sociedade e que contribui para garantir a transparência da gestão pública”, salientou.

O secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, apresentou os avanços e desafios da gestão nos últimos dois anos e enfatizou a importância do protagonismo da sociedade civil organizada na saúde pública. “O SUS é um sistema muito amplo e complexo e, por isso, é fundamental compartilhar compromissos e responsabilidades para garantir a melhoria constante na qualidade dos serviços oferecidos à população”, afirmou.

Protagonismo

Na Conferência de Saúde, metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço. O resultado dos debates realizados nos três dias de evento se transformará em política pública para a Saúde.

Atuante há mais de duas décadas na área da saúde pública, o presidente do Conselho Distrital de Saúde do Boa Vista, Luiz Tadeu Seidel Bernardina, também salientou a importância da participação popular na melhoria do SUS. “Para mim, estar aqui (na conferência) é uma forma de contribuir com o bem-estar da comunidade. Ficar somente reclamando é fácil, mas é necessário também ajudar a construir o sistema de saúde”.

Essa motivação é também a que conduz a usuária Terezinha Andrade Possebom, representante do Instituto Humsol. Vítima de um câncer de mama há cerca de dez anos, hoje ela luta para que todas as mulheres que passam por este problema tenham as mesmas chances de fazer o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer. “É um direito que precisa ser garantido a todas as mulheres”, apontou.

Para a enfermeira Giovana Fratin, a conferência de saúde, em todas as suas etapas (local, distrital e municipal), é uma oportunidade para gestores, trabalhadores, usuários e prestadores de serviços ao SUS, discutirem e planejarem as ações e diretrizes para a saúde pública de Curitiba.

A farmacêutica Francielle Cristine Dechatnek, que trabalha no Distrito Sanitário CIC, contou que esta é sua primeira participação em uma conferência municipal, mas fez questão de comparecer por perceber a importância das discussões que estão acontecendo e que vão impactar diretamente na vida da população de Curitiba que utiliza o SUS.

Oficinas

Na manhã deste sábado (11), gestores, trabalhadores, usuários e prestadores de serviços em saúde se reuniram em oficinas para analisar as propostas da 12ª Conferência Municipal, ocorrida em 2013. A iniciativa era inédita e foi sugerida pelo Ministério Público, como forma de acompanhamento da formatação das políticas públicas. As propostas aprovadas em conferência integram o Plano Municipal de Saúde.

Novidade na Conferência, o momento das oficinas agradou aos participantes. “Os coordenadores dos grupos estavam muito bem preparados e explicaram bem o objetivo”, afirmou a representante dos trabalhadores do Distrito CIC Regina Leonor Bernardes. Para Ignez de Oliveira Ise, que representava usuários do Distrito Cajuru, saber em detalhes se a proposta discutida na conferência anterior foi colocada em prática ou não é uma boa forma de controle social. “Serve também para não acumular assuntos nos trabalhos de grupo, quando são tratadas as propostas atuais”, avaliou.

Segundo o presidente do Conselho Municipal da Saúde, Adilson Tremura, a iniciativa possibilitou que todos os envolvidos nas discussões conheçam melhor o histórico de propostas. “É um ‘olhar no retrovisor’ para que todos vejam o que avançou e o que ainda falta avançar. Assim, a discussão se torna mais completa e eficiente”, observa.

Outro objetivo das oficinas é qualificar o usuário do SUS para que ele entenda bem o que é da governabilidade da saúde e o que não é. “Em conferências passadas eram levantadas propostas, por exemplo, referentes à segurança pública. Então, é importante que o usuário entenda bem essa questão da governabilidade”, salienta Tremura.

Também compareceram ao segundo dia da 13.ª Conferência Municipal de Saúde os vereadores Felipe Braga Côrtes e Noêmia Rocha.

Plenária

A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba termina no domingo (12), quando está prevista a plenária final para a aprovação das propostas discutidas nos trabalhos de grupo. Além disso, ocorrerá a homologação da Gestão 2015-2019 do Conselho Municipal de Saúde e dos representantes para a Conferência Estadual de Saúde.

Cerca de 800 pessoas eleitas para representar os quatro segmentos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) Curitiba – usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços ao SUS – começaram a debater, nesta sexta-feira (10), na 13ª Conferência Municipal de Saúde, os rumos da saúde pública na capital paranaense pelos próximos quatro anos. O evento prossegue até domingo (12), no auditório do Colégio Santa Maria, em Curitiba.

A abertura da conferência contou com a presença da vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, do secretário municipal de Saúde, Adriano Massuda, do coordenador da Área de Articulação Institucional do Ministério da Saúde, Aristides Vitorino de Oliveira Neto, e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adílson Tremura.

Mirian Gonçalves destacou que o modelo adotado na conferência é um exemplo prático da democracia. “Desconheço uma democracia que não seja popular, na qual a sociedade civil participa ativamente”, comentou.

O secretário de Saúde Adriano Massuda fez um balanço das metas alcançadas a partir das propostas da 12ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em novembro de 2013, e destacou a participação de mais de 13 mil pessoas nas etapas locais e distritais que antecederam o evento deste ano. “A conferência é o espaço para falar, discutir a saúde pública, mas também para saber ouvir, porque só assim se faz um debate construtivo”, afirmou.

Distribuição

Na Conferência de Saúde, metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço. O resultado dos debates realizados nos três dias de evento se transformará em política pública para a Saúde.

Adílson Tremura lembrou que o Conselho Municipal de Saúde de Curitiba atua como protagonista, fazendo com que as políticas se tornem realidade e cumpram seu papel. “A missão do controle social é fazer com que as políticas públicas atendam à coletividade, e não ao governo”, observou.

Todas as propostas discutidas na conferência farão parte do Plano Municipal de Saúde. “Nada vai para a Lei de Diretrizes Orçamentárias da Saúde ou para a Lei Orçamentária Anual se não estiver no Plano Municipal. Daí a importância desse processo”, complementou Tremura.

Entre os assuntos que serão tratados durante a conferência estão a atenção primária à saúde, redes assistenciais (linha de cuidado – mulher, criança, pessoas com deficiência, etc), atendimento de urgência e emergência, vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador, promoção da saúde, assistência farmacêutica, gestão participativa, controle social, educação permanente, políticas de comunicação e financiamento para o SUS.

Também estiveram presentes na solenidade de abertura da 13ª Conferência Municipal de Saúde o diretor da 2ª Regional de Saúde, Helder Lazarotto; a promotora do Ministério Público do Paraná, Fernanda Garcez; os vereadores Noêmia Rocha, Tadeu Veneri, Pedro Paulo e Professora Josete; a representante do Conselho Nacional de Saúde, Michele Ribeiro da Silva; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Maurício Portella; os representantes do Conselho Municipal de Saúde, Malu Gomes (usuários), Marcelo Guimarães (trabalhadores) e Álvaro Luís Lopes Quintas (prestador).

ITIBA
Data: 10, 11 E 12 de julho
Local: Colégio Marista Santa Maria (Rua Professor Joaquim de Matos Barreto, 98 – São Lourenço).

Começa nesta sexta-feira (10) em Curitiba a 13ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada no Colégio Marista Santa Maria. Até domingo (12), cerca de 800 pessoas estarão reunidas para debater os rumos da saúde na capital paranaense nos próximos quatro anos.

Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as conferências de saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Esses encontros estimulam a participação social e o protagonismo do cidadão na formulação de instruções que guiarão a execução de políticas públicas, conforme os anseios dos usuários. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.

A 13ª Conferência Municipal de Saúde de Curitiba será aberta ao público no dia 10, quando serão realizadas palestras sobre controle social em Curitiba. No sábado (11), participarão apenas observadores e delegados eleitos nas etapas locais e distritais, que antecederam a Conferência Municipal. Nesse dia, estão previstos a aprovação do Regimento Interno, palestra do secretário Municipal de Saúde, Adriano Massuda, além de oficinas e trabalhos em grupo e a eleição das entidades para o Conselho Municipal de Saúde.

Ainda no sábado os representantes do segmento Usuários serão eleitos para a Conferência Estadual de Saúde. No domingo (12), acontece a plenária final, a homologação do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba e dos representantes para a Conferência Estadual.

Massuda destaca que, historicamente, a Conferência Municipal de Saúde de Curitiba conta com uma grande participação popular, fundamental na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS Curitiba foi construído ao longo das últimas décadas com a participação direta da população. Esse debate é o que vai orientar as políticas de saúde para os próximos anos, pois é a oportunidade que usuários, gestores, trabalhadores, prestadores de serviços têm de dialogar”, salienta.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, lembra da importância da participação popular no processo. “As conferências são espaços fundamentais para o controle social, são espaços de cidadania e de democracia”, afirma. Ele lembra que as políticas públicas que são resultados das conferências devem contemplar as reivindicações da comunidade. “Queremos que os cidadãos participem efetivamente, o que vai resultar na melhoria na qualidade de vida da população”, afirma.

Processo

Para acontecer a Conferência Municipal de Saúde ocorrem primeiro as conferências locais (que aconteceram de 21 de fevereiro a 9 de maio, sempre aos sábados, nas áreas de abrangência das Unidades de Saúde de Curitiba) e depois as distritais (de 16 de maio a 13 de junho, também aos sábados, nos distritos sanitários). As conferências locais e distritais reuniram cerca de 13 mil pessoas. As propostas sugeridas nas conferências locais são discutidas novamente nas distritais e somadas a novas idéias. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal. Para isto, durante as conferências (locais e distritais) são realizadas discussões em grupos com gestores, trabalhadores e usuários. As propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.

13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Data: 10, 11 E 12 de julho
Local: Colégio Marista Santa Maria (Rua Professor Joaquim de Matos Barreto, 98 – São Lourenço).

MATRIZ E PORTÃO

Programas de capacitação de trabalhadores para lidar com a população vulnerável, bem como implementação de novas estratégias de autocuidado para estas pessoas, além da inclusão de profissionais nas equipes dos Núcleos de Apoio de Saúde da Família foram algumas das propostas levantadas na Conferência de Saúde do Distrito Matriz, no dia 16 de maio.

Neste fim de semana, também foi realizada a Conferência Distrital do Portão, na qual foram discutidas algumas propostas voltadas para a saúde do homem, como a ampliação do acesso e a intensificação da divulgação das políticas de saúde pública voltadas à população masculina. Cerca de 200 pessoas participaram de cada uma das conferências.

As propostas sugeridas nas conferências locais, que terminaram no início do mês de maio, voltam a ser discutidas nas distritais e são somadas a novas ideias. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal, no mês de julho. Para isto, durante as conferências (locais e distritais) são realizadas discussões em grupos com gestores, trabalhadores e usuários. As propostas farão parte do Plano Municipal de Saúde. A usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Distrito Matriz, Neuralice Maina, avaliou que o trabalho foi muito produtivo. “Houve a cooperação de todos e o resultado foi muito bom”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, lembrou a importância das conferências para o controle social, principalmente no que diz respeito à participação efetiva da população na discussão de propostas que norteiam a saúde. “As conferências são espaços de cidadania e de democracia”, afirmou Tremura.

O secretário municipal da saúde, Adriano Massuda, observou que o Distrito Matriz tem uma característica diferente dos outros, pois agrega grandes hospitais e centros de especialidades. “Estamos investindo na atenção primária, que deve ser forte. O Distrito Matriz é referência para toda a cidade no suporte para a atenção especializada”, comentou. O secretário também destacou a UPA Matriz, que completou um ano de funcionamento, com cerca de 45 mil atendimentos médicos realizados.

Durante as conferências de sábado também foram eleitos os conselheiros e suplentes que representarão o distrito.

Outras propostas

O Distrito Matriz conta com três unidades de saúde que atendem aproximadamente 195 mil habitantes. Durante as conferências são apresentados dados epidemiológicos do distrito em questão. Entre os problemas que mais apareceram na Matriz estão os transtornos mentais, as pessoas com sobrepeso, a questão da dengue e da leptospirose. “A dengue, por exemplo, necessita do apoio de toda a população, é um problema que o poder público não consegue enfrentar sozinho”, comentou Leia Regina da Silva, diretora do Distrito Matriz.

Nas duas conferências de sábado surgiram propostas para o enfrentamento da dengue e da leptospirose. Na Matriz, uma das idéias foi intensificar as campanhas educativas na mídia e nas escolas. No Portão foi discutida a criação de um grupo – apelidado de Patrulha da Dengue – que terá esse papel junto à comunidade. Outras propostas levantadas foram a ampliação do quadro de profissionais na atenção especializada, com a inclusão de assistentes sociais e terapeutas ocupacionais nas equipes do Núcleos de Apoio de Saúde da Família (NASF).

Processo

No dia 23 de maio serão realizadas as conferências distritais do Boqueirão e de Santa Felicidade. Ao todo, até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. A previsão é reunir cerca de três mil pessoas. Todas as reuniões serão norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 110 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

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BOQUEIRÃO E SANTA FELICIDADE

Ampliar a oferta de consultas psiquiátricas, aumentar a resolutividade na atenção primária - com consequente diminuição das filas ambulatoriais - ampliar as equipes dos Núcleos de Apoio de Saúde da Família (Nasf), identificar doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, aumentar o investimento em prevenção e capacitar ainda mais os conselheiros de saúde foram algumas das propostas levantadas durante a Conferência Distrital de Santa Felicidade, realizada no dia 23 de maio. As conferências distritais estão sendo realizadas em etapas, e terminam no dia 13 de junho. Neste fim de semana, o Distrito Boqueirão também realizou a sua Conferência.

Durante as conferências distritais, gestores, trabalhadores e usuários do SUS se reúnem em grupos para debater as propostas sugeridas nas conferências locais, que terminaram no início do mês de maio. De cada conferência distrital são retiradas dez propostas que serão enviadas à Conferência Municipal. Estas propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.

Para a representante do segmento Trabalhador do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Mariângela de Assis Gomes Fortes - que participou da Conferência de Santa Felicidade - as propostas foram debatidas de maneira produtiva, já que muitas delas falavam do mesmo tema. “Foram feitos alguns ajustes nas ideias que vieram das conferências locais, juntamos tudo e fizemos três propostas finais. Foi um processo muito tranquilo, com a colaboração de todos”, disse Mariângela.

A diretora do Distrito Santa Felicidade, Viviane Maria Sutile, avaliou que as propostas foram muito consistentes e factíveis, o que facilita o processo que segue agora para a Conferência Municipal. “Acredito que neste ano as propostas estão mais focadas, de grande responsabilidade para o controle social”, disse. Ela lembrou ainda que um dos pontos positivos na Conferência foi a participação da comunidade. “Poucas entidades faltaram”, observou.

A diretora do Distrito Boqueirão, Claudia Bowkolowski, também comentou que a Conferência foi bastante produtiva, no entanto, a finalização dos trabalhos de grupo se estendeu e acabou atrasando a finalização da plenária. “Mas as propostas foram contundentes, a participação da comunidade foi grande”, disse Claudia. Na opinião da representante do segmento Trabalhador, Paula Regina Jardim Campos – que participou da conferência do Boqueirão -, neste ano as discussões estão mais maduras, evoluíram em relação às conferências anteriores. “Percebi uma melhora na qualidade das propostas em relação principalmente à viabilidade e à governabilidade das mesmas”, avaliou. Segundo ela, o tempo para os trabalhos em grupo está pequeno, e talvez este seja um ponto a se reavaliar para as próximas conferências.

Durante as conferências distritais também são eleitos os conselheiros e suplentes que representarão o distrito. O processo eleitoral é conduzido pelo segmento em questão: trabalhador, usuário ou gestor. Nos dois distritos as eleições transcorreram tranquilamente.

Processo - No dia 30 de maio serão realizadas as conferências dos Distritos Bairro Novo, Cajuru e CIC. Ao todo, até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. A previsão é reunir cerca de três mil pessoas. Todas as reuniões serão norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 110 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

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CIC, BAIRRO NOVO E CAJURU

O Bairro Novo, CIC e Cajuru realizaram, no dia 30 de maio, as conferências distritais de saúde, reunindo gestores, trabalhadores e usuários do SUS para debater as propostas sugeridas nas conferências locais.

Até o dia 13 de junho serão realizadas nove conferências distritais de saúde em Curitiba. No próximo sábado, dia 6 de junho, não haverá conferências, mas para o dia 13 estão marcadas as conferências distritais do Boa Vista e do Pinheirinho. A previsão é reunir cerca de 3 mil pessoas nas nove conferências. Todas as reuniões são norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas” e darão continuidade ao que já foi debatido nas 109 conferências locais, promovidas nas áreas de abrangência de cada unidade de saúde entre fevereiro e maio deste ano, com a participação de aproximadamente 9 mil pessoas.

De cada conferência distrital são retiradas dez propostas, que serão enviadas à Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 10, 11 e 12 de julho. Estas propostas também farão parte do Plano Municipal de Saúde.

No Cajuru, a representante no Conselho Municipal de Saúde no segmento de usuários do SUS, Ignez de Oliveira Ise, avaliou que o fato de as propostas discutidas nas conferências distritais serem resultado das discussões nas conferências locais traz mais credibilidade e confiança. “Nas conferências passadas, utilizávamos as teses-guias para discussão. Agora utilizamos as propostas que nós mesmos fizemos nas locais. Isso torna as discussões mais objetivas, produtivas. E valoriza mais o usuário”, afirmou.

No Distrito CIC, a conferência também superou as expectativas. O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, Adilson Tremura, acompanhou todo o processo eleitoral do local – nas conferências distritais são escolhidos os conselheiros e suplentes que vão representar os distritos em outras ocasiões. “Foi uma das conferências mais cheias que já presenciei no CIC, muito bem organizada e produtiva”, observou.

Até o momento já ocorreram as conferências da Matriz, Portão, Boqueirão, Santa Felicidade, CIC, Bairro Novo e Cajuru.

Entre as propostas levantadas na CIC estão a reorganização dos trabalhos nos distritos com readequação de recursos humanos e redimensionamento de profissionais com reserva técnica – para melhorias nos atendimentos; parcerias com universidades e outras secretarias para incentivar os usuários a praticarem exercícios físicos; mais capacitação para os conselheiros de saúde e implantação de mais uma unidade de saúde na região.

Algumas mudanças nas conferências, como o aumento do tempo para discussão nos trabalhos em grupo, também fizeram parte das propostas. A coordenadora de gestão do Distrito Bairro Novo, Ana Paula Machado, disse que as propostas já eram esperadas. “Existe uma reivindicação antiga de construção de uma nova unidade. Também é reivindicação antiga melhorar e ampliar a educação permanente do trabalhador. Então as propostas estão dentro das expectativas”, comentou Ana Paula.

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BOA VISTA E PINHEIRINHO

Mesmo com muito atraso para terminar, a Conferência Distrital do Boa Vista, realizada no dia 13 de junho à tarde, foi avaliada como produtiva por parte de seus organizadores. Esta, juntamente com a Conferência Distrital do Distrito Pinheirinho, foi a última conferência realizada antes da Conferência Municipal de Saúde, marcada para os dias 10, 11 e 12 de julho. Cerca de 3 mil pessoas participaram das nove conferências distritais, em Curitiba. Todas as reuniões foram norteadas pelo tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde para todo o país.

            O Distrito Boa Vista conta com 18 unidades de saúde, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os conselheiros de saúde que participam desta regional são experientes, estão há alguns anos atuando no controle social. Por conta disso, muitas das propostas levantadas na conferência foram pertinentes e devem trazer resultados positivos para o SUS, segundo avaliação da diretora do Distrito, Léia Regina da Silva – que assumiu recentemente, deixando o Distrito Matriz. “Os grupos conseguiram sintetizar as ideias que vieram das conferências locais. Como temos conselheiros com maturidade aqui no distrito, as propostas levantadas foram mais objetivas na questão da saúde mesmo. Em algumas conferências tivemos propostas que não eram pertinentes à secretaria de saúde”, comentou. O processo eleitoral no Boa Vista também acabou atrasando, justamente por conta da experiência e da grande participação dos conselheiros da região.

Entre as propostas mais amplas levantadas na conferência do Boa Vista estão a reposição do quadro funcional das unidades, a redistribuição das equipes do NASF e mais estímulo à participação da comunidade no controle social, com utilização de meios de comunicação, redes sociais e palestras. As idéias mais específicas trataram da ampliação do Telessaúde e do aperfeiçoamento do monitoramento dos pacientes com transtornos mentais egressos das UPAs e hospitais.

Outra proposta tratou da divulgação mais detalhada de todas as verbas destinadas à área de saúde. O conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba, João Santana (um dos representantes do segmento de usuários) avaliou que as propostas seguem no caminho certo, estão mais factíveis. “Os conselheiros estão mais maduros, principalmente com relação a financiamento. Isso tem resultado em propostas mais viáveis”, comentou Santana. Ele também lembrou que nas conferências, de um modo geral, o SUS +10 foi lembrado, bem como a questão da capacitação continuada de conselheiros. “As pessoas estão mais conscientes, propondo ideias próximas de sua realidade, como aquelas ligadas à questão de medicamentos, agilidade no atendimento nas unidades e absenteísmo, por exemplo”, comentou o conselheiro.

Processo – Ao todo, 90 propostas apresentadas nos nove encontros distritais serão levadas para a Conferência Municipal de Saúde, e farão parte do Plano Municipal da Saúde, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O plano plurianual municipal reúne as ações realizadas no ano anterior e prevê o que deve ser conduzido nos três anos seguintes. Da Conferência Municipal sairá um relatório com estas propostas, que será encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde.

Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. Metade das cadeiras é destinada a usuários do SUS, 25% para trabalhadores, 12,5% para gestores e 12,5% para prestadores de serviço.

**** Você poderá ver fotos das Conferências no Jornal do CMS.